Com uma abordagem abrangente, que mescla direito e engenharia, esta publicação oferece insights valiosos, orientações práticas e soluções para os desafios encontrados na administração condominial moderna. Seja você um profissional da área, estudante ou morador de condomínio, este livro é um recurso essencial para compreender e navegar pelas complexidades das fachadas em condomínios.
O livro "Fachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia" é uma obra essencial que aborda a complexidade dos empreendimentos condominiais, destacando os desafios enfrentados em relação às fachadas. A legislação civil que rege sua utilização é explorada, apontando para lacunas e conflitos decorrentes da falta de clareza normativa. Esta obra propõe uma análise profunda da natureza jurídica das fachadas, considerando sua importância frente aos frequentes litígios condominiais. Dividido em três partes, o livro define o tema, explora aspectos legais e técnicos de proteção, e orienta o posicionamento do síndico para prevenir e resolver conflitos. Destina-se a auxiliar operadores do Direito e demais envolvidos na gestão condominial, oferecendo esclarecimentos e soluções para questões relacionadas às fachadas.
Para Quem é Este Livro?
O Livro Fachadas em Condomínios é direcionado a um público alvo diversificado, incluindo:
Operadores do Direito: Advogados, juízes e estudantes de direito encontrarão neste livro uma análise detalhada das questões jurídicas relacionadas às fachadas de condomínios.
Engenheiros e Arquitetos: Profissionais da área de construção civil terão acesso a informações valiosas sobre as especificidades técnicas e desafios de engenharia das fachadas.
Síndicos e Gestores Condominiais: Este livro serve como um guia prático para a gestão de conflitos e a manutenção das fachadas, contribuindo para uma administração condominial eficiente.
Moradores de Condomínios: Aqueles que vivem em condomínios se beneficiarão do entendimento das normativas e direitos relacionados às fachadas, promovendo uma convivência harmoniosa.
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
DEFINIÇÃO E TIPOS DE FACHADA
2.1 Fundamentos para a proteção das fachadas
2.2 Princípios norteadores da proteção à fachada e das formas de resolução de conflitos
2.2.1 Princípio da supremacia do interesse comum sobre o interesse privado
2.2.2 Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade na resolução dos conflitos
CAPÍTULO 3
INTERVENÇÕES NAS FACHADAS
CAPÍTULO 4
AMPARO LEGAL DE PROTEÇÃO ÀS FACHADAS, PARTES E ESQUADRIAS EXTERNAS
4.1 A redução dos conflitos sobre fachada e o profissionalismo do síndico
4.2 A aprovação unânime da assembleia e a análise dos impeditivos ou requisitos para a efetivação da alteração de fachada
4.3 A influência da unidade modelo nas alterações de fachada
4.4 A inércia do condomínio e suas consequências frente às alterações de fachada
4.5 Projeto de Lei em trâmite – PL 5645/2016
4.6 A tese da dispensa da unanimidade quando o autor for o condomínio
CAPÍTULO 5
A ENGENHARIA NAS FACHADAS DAS EDIFICAÇÕES
5.1 Intervenções por necessidades técnicas
5.2 Intervenções por deliberação arquitetônica
5.3 Laudo técnico para respaldar intervenções
5.4 Reforma das Fachadas
5.5 Manutenção das fachadas: quem deve arcar com o custo?
capítulo 6
DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE ALTERAÇÃO DE FACHADA
6.1 Instalação de condensadora de ar-condicionado em local diverso do projeto é considerado alteração de fachada?
6.2 Rede de proteção pode ser instalada? Quais cuidados devem ser observados?
6.3 Instalação de película fumê pode ocorrer? Quais condicionantes?
6.4 A instalação de caramanchão e pergolado se considera alteração de fachada?
6.5 Integração sala com a varanda: quais entendimentos existem?
6.6 A colocação de placas de publicidade ou grafites nas fachadas é permitido?
6.7 Bandeiras nas fachadas: o que fazer?
6.8 Luminárias e fontes de luz com formatos e tonalidades diversas é permitido de serem instalados nas varandas?
6.9 É permitida a instalação de grades de ferro para fins de proteção?
6.10 A instalação de fechadura eletrônica é permitida de ser realizada na porta da unidade?
6.11 Cortina de vidro é permitida?
6.12 A cortina de vidro, uma vez instalada, passa a ser a própria fachada?
6.13 Posso instalar cortina de tecido sem configurar alteração de fachada?
6.14 Decoração de Natal é considerada alteração de fachada?
capítulo 7
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ANEXO
MODELOS DE DOCUMENTOS
1 Notificação Extrajudicial de Advertência
2 Notificação Extrajudicial de Multa
3 Edital de Assembleia para Tratar sobre Alteração de Fachada e Providências
4 Ata da Assembleia que Deliberou sobre a Pauta Anterior
5 Modelo de Contrato de Reforma de Fachada
REFERÊNCIAS
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