O livro para o Concurso de carreiras do MPT. Aborda 37 temas referentes à atuação do MPT, pautados nos temas para o concurso e, para a atuação do membro do MPT.
A presente obra é fruto de anos de estudos para o concurso do Ministério Público do Trabalho, instituição à qual atualmente pertenço e tenho orgulho de fazer parte.
Busca-se, por meio dela, contribuir com aqueles que almejam a carreira do MPT, dando maior acessibilidade a temas caros à instituição e que, em muitos casos, não são abordados de forma sistematizada em livros. Para tanto, foram escolhidos, cuidadosamente, 37 temas referentes à atuação do MPT sob a perspectiva procedimental e processual, sempre pautado na relevância dos temas para o concurso e, sobretudo, para a atuação prática do membro do Ministério Público do Trabalho.
Por uma opção do autor, as temáticas abordadas foram trazidas de forma sistematizada e didática, no intuito de garantir de forma ampla acesso ao conhecimento. Diante do rigor da pesquisa e da profundidade da análise dos temas, arrisca-se a dizer que o livro, embora tenha o subtítulo “temas esquematizados para concursos”, possui um espectro maior de leitores, que vão desde estudantes e concurseiros até membros e servidores do MPT, juízes e advogados.
Tópicos abordados:
✅Princípio do Promotor Natural
✅Eficácia Probatória do Inquérito Civil
✅Controle de Convencionalidade
✅Ação Coletiva Passiva
✅Precedentes e a atuação do Ministério Público
✅Processos Estruturais
✅Julgamento sob perspectiva de gênero
✅Prova estatística no processo coletivo
PARTE 1
Regime Jurídico e atuação extrajudicial do MPT
Tema 1
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tema 2
PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL
Tema 3
MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA
Tema 4
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tema 5
ARBITRAGEM COMO MEIO DE ATUAÇÃO DO MPT
Tema 6
MEDIAÇÃO COMO MEIO DE ATUAÇÃO DO MPT
Tema 7
O INQUÉRITO CIVIL E O VALOR DAS PROVAS NELE PRODUZIDAS
Tema 8
DENÚNCIA ANÔNIMA E A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Tema 9
SIGILO NO INQUÉRITO CIVIL
Tema 10
QUEBRA DO SIGILO FISCAL E BANCÁRIO NA ATUAÇÃO DO MPT
Tema 11
CONDUÇÃO COERCITIVA DO INVESTIGADO E O SEU DIREITO AO SILÊNCIO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO CIVIL
Tema 12
TAC: CARACTERÍSTICAS E NATUREZA JURÍDICA
Tema 13
LEGITIMIDADE PARA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE TAC
Tema 14
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E TAC
Tema 15
O TAC E A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO PELO SEU CUMPRIMENTO
Tema 16
MODIFICAÇÃO, ADITAMENTO E ANULAÇÃO DO TAC
Tema 17
DESTINAÇÃO DAS MULTAS E INDENIZAÇÕES ESTIPULADAS EM TAC FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
PARTE 2
Aspectos processuais da atuação do MPT
Tema 18
COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA
Tema 19
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985
Tema 20
LITISCONSÓRCIO ENTRE MINISTÉRIOS PÚBLICOS
Tema 21
LITISCONSÓRCIO ATIVO ULTERIOR E A POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tema 22
LITISPENDÊNCIA E AÇÕES COLETIVAS
Tema 23
DESISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tema 24
RECONVENÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS
Tema 25
A IMPOSSIBILIDADE DA COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tema 26
EXISTEM DIREITOS INDIVIDUAIS HETEROGÊNEOS?
Tema 27
PRESCRIÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS
Tema 28
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Tema 29
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Tema 30
TUTELA INIBITÓRIA
Tema 31
MULTA COERCITIVA OU ASTREINTES
Tema 32
DESTINAÇÃO DE VALORES EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Tema 33
AÇÃO COLETIVA PASSIVA
Tema 34
PRECEDENTES (ASPECTOS GERAIS) E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tema 35
PROCESSOS ESTRUTURAIS
Tema 36
A PROVA ESTATÍSTICA NO PROCESSO COLETIVO
Tema 37
JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
Referências
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