Manual de direito previdenciário 28ª edição 2025 | Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari 9788530995782
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PARTE I INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 1 – O Estado e a Proteção Social ao Trabalhador
Capítulo 2 – Fundamentos da Previdência Social
Capítulo 3 – Modelos de Previdência Social
Capítulo 4 – A Evolução da Proteção Social no Brasil
Capítulo 5 – O Direito Previdenciário
Capítulo 6 – Aplicação das Normas de Direito Previdenciário
Capítulo 7 – Princípios do Direito Previdenciário
Capítulo 8 – Regimes Previdenciários
PARTE II A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA
Capítulo 9 – A Organização da Seguridade Social
Capítulo 10 – Relação Jurídica de Custeio
Capítulo 11 – Contribuintes da Seguridade Social
Capítulo 12 – Relação Jurídica de Seguro Social
Capítulo 13 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
Capítulo 14 – Filiação dos Segurados
Capítulo 15 – Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Capítulo 16 – Dependentes
Capítulo 17 – Inscrição dos Segurados e Dependentes
PARTE III CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 18 – Sistema de Financiamento da Seguridade Social
Capítulo 19 – Contribuições ao Sistema
Capítulo 20 – Isenção, Remissão e Anistia em Matéria de Contribuições
Capítulo 21 – Decadência e Prescrição das Contribuições à Seguridade Social
Capítulo 22 – Prova de Regularidade Fiscal
PARTE IV PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Capítulo 23 – Introdução
Capítulo 24 – Concessão da Prestação Previdenciária
Capítulo 25 – Períodos de Carência
Capítulo 26 – Cálculo do Valor dos Benefícios
Capítulo 27 – Reajustamento e Revisão do Valor dos Benefícios
Capítulo 28 – Pagamento dos Benefícios
Capítulo 29 – Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Capítulo 30 –Aposentadorias Programáveis
Capítulo 31 – Benefícios por Incapacidade
Capítulo 32 – Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade
Capítulo 33 – Benefícios Assistenciais – LOAS
Capítulo 34 – Benefícios Extintos
Capítulo 35 – Serviços
Capítulo 36 – Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários
Capítulo 37 – Prescrição e Decadência em Matéria de Benefícios
Capítulo 38 – Ações Previdenciárias
PARTE V REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Capítulo 39 – Introdução
Capítulo 40 – Histórico
Capítulo 41 – Aspectos Gerais dos Regimes Próprios
Capítulo 42 – Principais Pontos das Reformas Constitucionais
Capítulo 43 – Previdência Complementar para Servidores Públicos
Capítulo 44 – Custeio dos Regimes Próprios
Capítulo 45 – Regras de Aposentadoria dos Regimes Próprios
Capítulo 46 – Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Licenças de Caráter Previdenciário nos Regimes Próprios
Capítulo 47 – O Regime Próprio da União
Capítulo 48 – Reajustamento do Valor dos Benefícios
PARTE VI TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 49 – A Globalização e o Estado Contemporâneo
Capítulo 50 – As Mudanças no Direito Comparado
Capítulo 51 – A Previdência Brasileira e suas Características
Capítulo 52 – Perspectivas da Seguridade Social Brasileira
Bibliografia
ANEXOS
Súmulas e Enunciados de Interesse em Matéria Previdenciária
Informações Complementares sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários
Índice Alfabético-Remissivo
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