Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ....
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Manual de direito previdenciário 27ª edição 2024 | Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari 9786559649310

Manual de direito previdenciário 27ª edição 2024 | Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari 9786559649310

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Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ações previdenciárias, este livro é um instrumento essencial para os profissionais que atuam na área.

 

“É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, de autoria dos magistrados e professores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, que se destacam tanto na carreira que abraçaram quanto no âmbito acadêmico.

 

A prova insofismável disso é ter chegado o livro à sua 27ª edição, marco que raramente é atingido por obras jurídicas, e que identifica a sua relevância no cenário doutrinário nacional e, por que não, internacional.

 

Fica patente que, nessa construção, os autores mesclam sua vasta experiência na magistratura, de mais de 25 anos de toga, com suas pesquisas acadêmicas, também datadas de décadas, e sempre laureadas por todas as instituições de ensino que lhes receberam como pesquisadores.

 

Dessa forma, a obra é um valioso contributo para o Direito Previdenciário Brasileiro, ao servir àqueles que iniciam seus estudos, mas também colaborando com a atuação dos profissionais cujo foco são os Direitos Fundamentais Sociais e, ainda, os estudiosos dos cursos de pós-graduação – lato e stricto sensu.

 

Estão de parabéns os autores, pelo êxito do livro, nesta quadra em que nos brindam com esta nova edição, revista, atualizada e ampliada.”

 

LUIZ FUX

Ministro do Supremo Tribunal Federal

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    PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Capítulo 1 – O Estado e a Proteção Social ao Trabalhador

    Capítulo 2 – Fundamentos da Previdência Social

    Capítulo 3 – Modelos de Previdência Social

    Capítulo 4 – A Evolução da Proteção Social no Brasil

    Capítulo 5 – O Direito Previdenciário

    Capítulo 6 – Aplicação das Normas de Direito Previdenciário

    Capítulo 7 – Princípios do Direito Previdenciário

    Capítulo 8 – Regimes Previdenciários

     

    PARTE II: A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA

    Capítulo 9 – A Organização da Seguridade Social.

    Capítulo 10 – Relação Jurídica de Custeio

    Capítulo 11 – Contribuintes da Seguridade Social

    Capítulo 12 – Relação Jurídica de Seguro Social

    Capítulo 13 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social

    Capítulo 14 – Filiação dos Segurados

    Capítulo 15 – Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

    Capítulo 16 – Dependentes

    Capítulo 17 – Inscrição dos Segurados e Dependentes

     

    PARTE III: CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

    Capítulo 18 – Sistema de Financiamento da Seguridade Social

    Capítulo 19 – Contribuições ao Sistema

    Capítulo 20 – Isenção, Remissão e Anistia em Matéria de Contribuições

    Capítulo 21 – Decadência e Prescrição das Contribuições à Seguridade Social

    Capítulo 22 – Prova de Regularidade Fiscal

     

    PARTE IV: PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Capítulo 23 – Introdução

    Capítulo 24 – Concessão da Prestação Previdenciária

    Capítulo 25 – Períodos de Carência

    Capítulo 26 – Cálculo do Valor dos Benefícios

    Capítulo 27 – Reajustamento e Revisão do Valor dos Benefícios

    Capítulo 28 – Pagamento dos Benefícios

    Capítulo 29 – Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

    Capítulo 30 – Aposentadorias Programáveis

    Capítulo 31 – Benefícios por Incapacidade

    Capítulo 32 – Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade

    Capítulo 33 – Benefícios Assistenciais – LOAS

    Capítulo 34 – Benefícios Extintos

    Capítulo 35 – Serviços

    Capítulo 36 – Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários

    Capítulo 37 – Prescrição e Decadência em Matéria de Benefícios

    Capítulo 38 – Ações Previdenciárias

     

    PARTE V: REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Capítulo 39 – Introdução

    Capítulo 40 – Histórico

    Capítulo 41 – Aspectos Gerais dos Regimes Próprios

    Capítulo 42 – Principais Pontos das Reformas Constitucionais

    Capítulo 43 – Previdência Complementar para Servidores Públicos

    Capítulo 44 – Custeio dos Regimes Próprios

    Capítulo 45 – Regras de Aposentadoria dos Regimes Próprios

    Capítulo 46 – Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Licenças de Caráter Previdenciário nos Regimes Próprios

    Capítulo 47 – O Regime Próprio da União

     

    PARTE VI: TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Capítulo 49 – A Globalização e o Estado Contemporâneo

    Capítulo 50 – As Mudanças no Direito Comparado

    Capítulo 51 – A Previdência Brasileira e suas Características

    Capítulo 52 – Perspectivas da Seguridade Social Brasileira

    Bibliografia

     

    ANEXOS

    Súmulas e Enunciados de Interesse em Matéria Previdenciária

    Informações Complementares sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários

    Índice Alfabético-Remissivo