Crimes sexuais Teoria e Prática 1ª edição 2023 | Ernesto Coutinho Júnior e Thiers Ribeiro da Cruz 9788561544942

<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Temos imensa satisfação de poder nos dirigir a todos os militantes do Direito e também aos que estão principiando nesta vocação, quer através da instituição acadêmica, quanto aos estreantes no exercício profissional; este livro, que por certo poderá repercutir pelo seu conteúdo, cuja finalidade trata de fazer explicações detalhadas sobre os crimes sexuais perante o ordenamento jurídico brasileiro.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra intitulada CRIMES SEXUAIS, aborda também outros temas impactantes que fazem deste livro uma verdadeira relíquia no mundo jurídico. </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Com boas perspectivas, recomendamos para o proveito de todos, esse exemplar, para também contribuir com o crescimento da visão pessoal de cada um, trazendo mais que informação, também, satisfação, tendo a honra de ter em cada leitor(a) uma copartipação, para juntos podermos transformar nossa sociedade para fazer o diferencial, trocando o que é útil pelo ideal. Sem dúvida, este livro, irá corresponder às expectativas de pesquisadores da matéria do Direito, correspondendo à necessidade de um estudo dirigido especificamente aos crimes sexuais, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda família forense. </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">DESTAQUES </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> LEI 14.425, DE 22.11.2021 (Lei Mariana Ferrer: Busca coibir os atos atentatórios à dignidade da vítima e testemunha); </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> LEI 14.232, DE 28.10.2021 (Política Nacional de Dados e informações relacionadas à Violência Contra as Mulheres); </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> LEI 13.718, DE 24.09.2018 (Prevê o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia); </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> LEI 13.104, DE 09.03.2015 (Lei do Feminicídio); </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> Falsas Memórias nos Crimes Sexuais; </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> Estupro Coletivo e Corretivo; </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> Pornografia da Vingança (Revenge Porn); </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> Violência Sexual na Lei Maria da Penha; </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> Livro Áudio; </span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:14px;">> Modelos de Petições.</span></p>