O propósito principal desta obra é apresentar ao Advogado e ao Estudante de Direito informações que os auxiliem na sua prática jurídica, principalmente no momento de preparar a petição inicial, a contestação ou mesmo eventual recurso.
Com escopo de cumprir essa missão, o autor aborda em capítulos individuais as ações mais comuns no direito (veja lista parcial abaixo), tecendo comentários sobre (entre outros): o cabimento da ação, sua base legal, o lugar onde deve ser ajuizada, quais documentos devem ser juntados à exordial, o seu procedimento na justiça, quais provas deverão ser produzidas e quais os parâmetros para a fixação do valor da causa. O leitor ainda encontra dicas e observações gerais não só sobre o ajuizamento da medida judicial, mas também sobre aspectos ligados à defesa do réu, assim como os requisitos para a interposição de eventual recurso.
A obra ainda fornece “modelos editáveis” de todas ações abordadas, assim como modelo geral de contestação e de vários recursos. Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um “guia de prática jurídica”, no qual aborda temas importantes, como as relações com o cliente, os requisitos da petição inicial e da contestação e cuidados práticos com a redação jurídica. Esse material é completado com capítulo exclusivo sobre a “procuração ad judicia”, no qual o autor comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras.
Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas judiciais:
• Ação de Inventário e Arrolamento;
• Ação de Divórcio Litigioso e Consensual;
• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Ações Consumeristas (vários temas – vícios do produto e acidentes de consumo);
• Ações Possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
• Ação de Obrigação de Fazer (vários temas, inclusive medicamentos);
• Ação de Usucapião (Especial, Ordinário e Extraordinário);
• Ação de Interdição, Substituição e Remoção de Curador;
• Ação de Regulamentação e Modifi cação de Guarda, Visitas e Alimentos;
• Ação de Revisão e Exoneração de Alimentos;
• Ação de Dano Infecto (Direito de Vizinhança);
• Ação de Extinção de Condomínio e de Fiança;
• Ação de Investigação e Negação de Paternidade;
• Ação de Rescisão Contratual (vários temas);
• Ação de Despejo (com diferentes fundamentos);
• Ação de Destituição do Poder Familiar cc. Adoção;
• Ação de Indenização por Perdas e Danos;
• Embargos à Execução e de Terceiros;
• Recursos diversos (Apelação, Agravo, Especial etc.).
Capítulo 1 – Guia Rápido de Prática Jurídica
Capítulo 2 – Ação de Adjudicação Compulsória
Capítulo 3 – Ação de Adoção
Capítulo 4 – Ação de Alimentos
Capítulo 5 – Ação de Alimentos Gravídicos
Capítulo 6 – Ação de Alteração de Regime de Bens
Capítulo 7 – Ação de Alvará Judicial
Capítulo 8 – Ação de Anulação de Casamento
Capítulo 9 – Ação de Arbitramento de Aluguel
Capítulo 10 – Ação de Arrolamento
Capítulo 11 – Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Capítulo 12 – Ação de Consignação de Aluguel
Capítulo 13 – Ação de Consignação em Pagamento
Capítulo 14 – Ação de Conversão de Separação em Divórcio
Capítulo 15 – Ação de Dano Infecto
Capítulo 16 – Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico
Capítulo 17 – Ação de Demarcação de Terras Particulares
Capítulo 18 – Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Capítulo 19 – Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Capítulo 20 – Ação de Destituição de Poder Familiar cc. Adoção
Capítulo 21 – Ação de Divisão
Capítulo 22 – Ação de Divórcio Consensual
Capítulo 23 – Ação de Divórcio Litigioso
Capítulo 24 – Ação Estimatória ou Quanti Minoris
Capítulo 25 – Ação Ex Empto ou Ex Vendito
Capítulo 26 – Ação de Execução Arrimada em Título Extrajudicial
Capítulo 27 – Ação de Exigir Contas
Capítulo 28 – Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia
Capítulo 29 – Ação de Extinção de Condomínio
Capítulo 30 – Ação de Extinção de Fiança
Capítulo 31 – Ação de Homologação de Acordo
Capítulo 32 – Ação de Interdição
Capítulo 33 – Ação de Interdito Proibitório
Capítulo 34 – Ação de Inventário
Capítulo 35 – Ação de Investigação de Paternidade
Capítulo 36 – Ação de Justificação
Capítulo 37 – Ação de Manutenção de Posse
Capítulo 38 – Ação de Modificação de Guarda
Capítulo 39 – Ação Monitória
Capítulo 40 – Ação Negatória de Paternidade
Capítulo 41 – Ação de Notificação Judicial
Capítulo 42 – Ação de Nunciação de Obra Nova
Capítulo 43 – Ação de Obrigação de Fazer
Capítulo 44 – Ação Pauliana ou Revocatória
Capítulo 45 – Ação de Produção Antecipada de Prova
Capítulo 46 – Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Capítulo 47 – Ação Redibitória
Capítulo 48 – Ação de Regulamentação de Guarda
Capítulo 49 – Ação de Regulamentação de Visitas
Capítulo 50 – Ação de Reintegração de Posse
Capítulo 51 – Ação de Reintegração de Posse em Comodato
Capítulo 52 – Ação Reivindicatória
Capítulo 53 – Ação Renovatória de Locação
Capítulo 54 – Ação de Reparação por Perdas e Danos
Capítulo 55 – Ação de Rescisão Contratual
Capítulo 56 – Ação de Retificação de Registro Público
Capítulo 57 – Ação Revisional de Alimentos
Capítulo 58 – Ação Revisional de Aluguel
Capítulo 59 – Ação de Suprimento de Registro Público
Capítulo 60 – Ação de Tutela
Capítulo 61 – Ação de Usucapião Especial Urbana
Capítulo 62 – Ação de Usucapião Extraordinária
Capítulo 63 – Ação de Usucapião Ordinária
Capítulo 64 – Ações Consumeristas
Capítulo 65 – Contestação
Capítulo 66 – Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos (“Execução de Alimentos”)
Capítulo 67 – Curadoria Especial
Capítulo 68 – Embargos à Execução
Capítulo 69 – Embargos de Terceiro
Capítulo 70 – Habeas Corpus
Capítulo 71 – Justiça Gratuita (Declaração de Pobreza)
Capítulo 72 – Mandado de Segurança Individual
Capítulo 73 – Medida Cautelar Antecedente de Arrolamento de Bens
Capítulo 74 – Medida Cautelar Antecedente de Busca e Apreensão de Menor (“Ação de Busca e Apreensão de Menor”)
Capítulo 75 – Medida Cautelar Antecedente de Separação de Corpos
Capítulo 76 – Petição Arrolando Testemunhas
Capítulo 77 – Petição Oferecendo Memoriais (Alegações Finais)
Capítulo 78 – Petição Requerendo Habilitação
Capítulo 79 – Petição Requerendo Sobrepartilha
Capítulo 80 – Procuração Ad Judicia (Mandato Judicial)
Capítulo 81 – Recurso de Agravo de Instrumento
Capítulo 82 – Recurso de Agravo Interno
Capítulo 83 – Recurso de Apelação
Capítulo 84 – Recurso de Embargos de Declaração
Capítulo 85 – Recurso Especial
Capítulo 86 – Recurso Extraordinário
Capítulo 87 – Recurso Inominado – JEC
Capítulo 88 – Recurso Ordinário
Capítulo 89 – Réplica
Capítulo 90 – Restabelecimento do Casamento (Sociedade Conjugal)
Bibliografia
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