Com esse objetivo, o autor comenta, individualmente e de forma simples e direta, questões ligadas ao cabimento das ações, sua base legal, o foro competente para o seu ajuizamento, o procedimento a ser observado na justiça, as provas que deverão ser produzidas, os parâmetros para a fixação do valor da causa e para o recolhimento das custas.
Prática no Processo Civil ainda traz, em cada capítulo, uma lista completa dos documentos necessários, assim como modelos editáveis de todas as ações abordadas. O “guia de prática jurídica”, além de conter observações importantes sobre as relações com o cliente, aborda os cuidados na elaboração da petição inicial e a atuação prática no processo judicial.
São objeto de estudo deste livro as seguintes ações e medidas judiciais, entre outras:
- Ação de Inventário e Arrolamento;
- Ação de Divórcio Litigioso e Consensual;
- Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Ações Consumeristas (vários temas – vícios do produto e acidentes de consumo);
- Ações Possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
- Ação de Obrigação de Fazer (vários temas, inclusive medicamentos);
- Ação de Usucapião (Especial, Ordinário e Extraordinário);
- Ação de Interdição, Substituição e Remoção de Curador;
- Ação de Regulamentação e Modificação de Guarda, Visitas e Alimentos;
- Ação de Revisão e Exoneração de Alimentos;
- Ação de Dano Infecto (Direito de Vizinhança);
- Ação de Extinção de Condomínio e de Fiança;
- Ação de Investigação e Negação de Paternidade;
- Ação de Rescisão Contratual (vários temas);
- Ação de Despejo (com diferentes fundamentos);
- Ação de Destituição do Poder Familiar cc. Adoção;
- Ação de Indenização por Perdas e Danos;
- Embargos à Execução e de Terceiros;
- Recursos diversos (Apelação, Agravo, Especial etc.).
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