Esta nova edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.
A obra apresenta quadros sinópticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, a fim de conduzir o raciocínio do leitor, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense.
A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Parte Geral
Título I – Da Aplicação da Lei Penal
Título II – Do Crime
Título III – Da Imputabilidade Penal
Título IV – Do Concurso de Pessoas
Título V – Das Penas
Título VI – Das Medidas de Segurança
Título VII – Da Ação Penal
Título VIII – Da Extinção da Punibilidade
Parte Especial
Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa
Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio
Título III – Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Título IV – Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
Título V – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Título VII – Dos Crimes Contra a Família
Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública
Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública
Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública
Título XII - Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Disposições Finais
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