Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo país. Esta nova edição é também uma forma de agradecer a todos os Professores e alunos que contribuíram para esse sucesso.
O Curso de Direito Constitucional oferece um compilado crítico de mais de duas décadas de intensa análise, revisão e sistematização dos elementos constitucionais, visando à concretização da Constituição. Decerto, temos avançado nos paradigmas civilizatórios esculpidos em nossa Constituição. Contudo, devemos sempre nos atentar para que conquistas civilizatórias não sejam minadas por crises conjunturais, isto é, o grande avanço perpetrado por nossa Carta Magna, em sua forma cidadã e transformadora, também sugere que devemos exercer a vigilância diária, especialmente contra investidas de retrocesso e descaso com a vida, com a dignidade, com o bem comum e com a razão.
Abreviaturas e siglas adotadas
Considerações gerais sobre a obra
Título I Teoria da constituição
Capítulo I CONSTITUCIONALISMO
Capítulo II ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Capítulo III FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL
Capítulo IV DIREITO CONSTITUCIONAL
Capítulo V PODER CONSTITUINTE
Capítulo VI CONSTITUIÇÃO
Capítulo VII HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Capítulo VIII APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Capítulo IX DO SISTEMA CONSTITUCIONAL
Capítulo X TEORIA DOS ATOS JURÍDICOS DE DIREITO PÚBLICO
Capítulo XI TEORIA DA RECEPÇÃO
Capítulo XII TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE
Capítulo XIII A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO
Título II Dos direitos humanos
Capítulo XIV EVOLUÇÃO E TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo XV A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO
Título III Dos direitos individuais
Capítulo XVI DIREITO À VIDA
Capítulo XVII DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Capítulo XVIII DIREITO À IGUALDADE
Capítulo XIX DAS LIBERDADES PÚBLICAS
Capítulo XX A GARANTIA DA LEGALIDADE E A ATIVIDADE REGULAMENTAR
Capítulo XXI DIREITO À PRIVACIDADE
Capítulo XXII DIREITO DE PROPRIEDADE
Capítulo XXIII DIREITOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
Capítulo XXIV DIREITO DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
Capítulo XXV DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Capítulo XXVI PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Capítulo XXVII CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE
Capítulo XXVIII DIREITOS DA NACIONALIDADE
Capítulo XXIX DIREITOS E PARTIDOS POLÍTICOS
Capítulo XXX DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Título IV Dos direitos sociais e coletivos
Capítulo XXXI TEORIA GERAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Capítulo XXXII DOS DIREITOS SOCIAIS INDIVIDUAIS DO TRABALHADOR
Capítulo XXXIII DOS DIREITOS SOCIAIS COLETIVOS DO TRABALHADOR
Capítulo XXXIV DIREITO À SAÚDE
Capítulo XXXV DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
Capítulo XXXVI DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Capítulo XXXVII DIREITO À EDUCAÇÃO E À CULTURA
Capítulo XXXVIII DOS DIREITOS COLETIVOS
Título V Estado e poder: repartição e funcionamento
Capítulo XXXIX ESTADO: CIDADANIA, REPÚBLICA, DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL
Capítulo XL ESTADO: SOBERANIA E PERSPECTIVAS
Capítulo XLI O ESTADO UNITÁRIO
Capítulo XLII ORIGEM DO ESTADO FEDERAL E DIREITO COMPARADO
Capítulo XLIII CONCEITO E TIPOLOGIAS
Capítulo XLIV CARACTERÍSTICAS DO ESTADO FEDERAL
Capítulo XLV FEDERALISMO NO BRASIL
Capítulo XLVI DA UNIÃO
Capítulo XLVII DOS ESTADOS
Capítulo XLVIII DOS MUNICÍPIOS
Capítulo XLIX DO DISTRITO FEDERAL E DE BRASÍLIA
Capítulo L DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO BRASIL
Capítulo LI DA INTERVENÇÃO, DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO
Capítulo LII TEORIA DO PODER E DIVISÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS
Capítulo LIII DO PODER JUDICIÁRIO
Capítulo LIV DO PODER LEGISLATIVO
Capítulo LV DAS LEIS
Capítulo LVI DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Capítulo LVII DO PODER EXECUTIVO
Capítulo LVIII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo LIX DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Capítulo LX DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Índice geral
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