Este Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País.
Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona ao leitor verdadeira formação na matéria.
Apresentação da 12ª edição
PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo I – Direitos humanos: conceito, estrutura e sociedade inclusiva
Capítulo II – Os direitos humanos na história
Capítulo III – Terminologia, fundamento e classificação
PARTE II – ASPECTOS PRINCIPAIS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
Capítulo I – Os três eixos da proteção internacional de direitos humanos
Capítulo II – O sistema universal (ONU)
Capítulo III – O sistema regional americano
Capítulo IV – O sistema do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Capítulo V – Mecanismos internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos: competência, composição e funcionamento
Capítulo VI – O Tribunal Penal Internacional e os direitos humanos
PARTE III – O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS
PARTE IV – OS DIREITOS E GARANTIAS EM ESPÉCIE
Referências
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