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Curso de direitos humanos 13ª edição 2026 | André de Carvalho Ramos 9786551770159
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Revista, atualizada e reformulada, esta obra de André de Carvalho Ramos chega à sua 13ª edição como referência no estudo completo — em volume único — da disciplina de Direitos Humanos no país. De forma abrangente, este Curso de Direitos Humanos aborda: Parte I – a teoria geral dos direitos humanos; Parte II – o conjunto de tratados e demais diplomas internacionais, com análise da atuação de órgãos internacionais (como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional, entre outros) e de sua jurisprudência (mais de 150 casos comentados da Corte IDH, além de todos os casos brasileiros); Parte III – os órgãos de direitos humanos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (incluindo o Conselho Nacional de Justiça), bem como o Ministério Público (incluindo o Conselho Nacional do Ministério Público) e a Defensoria Pública; Parte IV – minucioso estudo dos direitos humanos em espécie, com julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta edição inova ao tratar da defesa dos direitos humanos no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, com exame de diplomas trabalhistas e do papel da Organização Internacional do Trabalho. Apresenta, ainda, como novidade, o estudo de diversos diplomas nor­mativos nacionais, como o recente Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211/2025). Foram incluídos índices temáticos e de diplomas normativos, ao final da obra, para facilitar a localização de temas e normas citados ao longo do Curso.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
André de Carvalho Ramos: </strong>Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo de São Francisco). Doutor e livre-docente em Direito Internacional pela USP. Professor titular e coordenador do mestrado em Direito da Escola Alfa Educação. Subprocurador-Geral da República (Ministério Público Federal). Foi perito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Norambuena vs. Brasil). Foi o primeiro secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019), e o primeiro coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral Eleitoral (2013-2015). Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo e Procurador Regional Eleitoral na mesma cidade (2012-2016). É membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República (desde 2024). É representante do Ministério Público Federal no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Foi membro examinador das bancas do XX Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região (Direito Internacional Público, Privado e proteção internacional dos direitos humanos) e do 30º Concurso para Procurador da República (Direito Internacional Público e Privado). Foi aprovado em 1º lugar no concurso de Juiz Federal Substituto do TRF da 4ª Região e em 1º lugar no concurso de Procurador do Estado do Paraná.</span></span></p>
Formas de Pagamento
PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo I – Direitos humanos: conceito, estrutura e sociedade inclusiva
Capítulo II – Os direitos humanos na história
Capítulo III – Terminologia, fundamento e classificação
PARTE II – ASPECTOS PRINCIPAIS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
Capítulo I – Os três eixos da proteção internacional de direitos humanos
Capítulo II – O sistema universal (ONU)
Capítulo III – O sistema regional americano
Capítulo IV – O sistema do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Capítulo V – Mecanismos internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos: competência, composição e funcionamento
Capítulo VI – O Tribunal Penal Internacional e os direitos humanos
Capítulo VII – O Direito Internacional do Trabalho e os direitos humanos
PARTE III – O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS
PARTE IV – OS DIREITOS E GARANTIAS EM ESPÉCIE
Referências
Índice de temas
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