Festejando a 2ª edição da obra, o presente trabalho vem, novamente, com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada.
Como pontuado, o magnifico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereços que por si merecem peculiar análise e que aqui, pela legislação operante, guarda igual análise perante o sistema dos registros públicos, em especial a nós, o registro de imóveis.
Daí o entrelaçamento da matéria a que, pela ausência de familiaridade, torna de certo modo dificultoso e incompreensível este ramo de estudo, o que exige, ainda que de forma simples como se apresenta este opúsculo, dispersar nos operadores e aplicadores do direito a aproximação necessária para compreensão do tema.
Assim se mostra pela inata pretensão humana a resguardar a propriedade, em sua ampla e máxima acepção, que assim ocorre via registro público, mediante a utilização de todo o seu fantástico arcabouço jurídico procedimental a conferir, de fato, segurança e estabilidade jurídica aos detentores deste sagrado direito.
Nesse mister, espera-se pela presente obra, em sua 2ª edição – revista e atualizada, aclarar e auxiliar novamente àqueles que se dedicam à respectiva atividade jurídica e aos inúmeros estudiosos do Direito, contribuindo um pouco mais à incansável difusão do estudo do Direito de Propriedade e de seu Registro Imobiliário.
De acordo com
• Provimento 150/2023 do CNJ
• Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias)
• Lei 14.421/2022
• Lei 14.382/2022
A obra inclui
• Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Atribuições do Registro de Imóveis
• Averbação no Registro de Imóveis
• Compra, Venda, Locação, Penhora,
• Arresto e Sequestro
• Condomínio e Time Sharing
• Direito de Propriedade, Laje e Vizinhança
• Georreferenciamento
• Marco Legal das Garantias
• Propriedade e o Registro Imobiliário
• Responsabilidade Civil
• Retificação de Área
• Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
• Usucapião Judicial e Extrajudicial
Sumário não disponível
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