Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado; via consensual como opção à resposta contenciosa; peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares; o tempo e as demandas familiares; recursos; execução e cumprimento de sentença; precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas; alimentos; dissolução do vínculo conjugal; reconhecimento e dissolução de união estável; convivência familiar e parentalidade). Além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas tanto as possibilidades contenciosas como a potencial utilização de meios consensuais para compor os conflitos.</span></p>
Sumário
Ficha Técnica
Abreviaturas e siglas usadas
Parte I PROCESSO CIVIL E CAUSAS FAMILIARES
1. Processo, família e Estado
2. Via consensual como opção à resposta contenciosa
3. Jurisdição nos conflitos familiares: peculiaridades
4. O tempo e a demanda familiar
5. Recursos: ponderações especiais
6. Execução e cumprimento de sentença
7. Precedentes e litígios familiares
Parte II DEMANDAS FAMILIARES EM ESPÉCIE
1. Demandas familiares específicas: considerações iniciais
2. Alimentos
3. Dissolução do vínculo conjugal
4. Reconhecimento e dissolução de união estável
5. Convivência familiar (“visita”)
6. Parentalidade
Parte III CASOS, ENCAMINHAMENTOS E PETIÇÕES
1. Considerações iniciais
2. Alimentos
3. Divórcio
4. Dissolução de união estável
5. Convivência familiar
6. Paternidade
Bibliografia
Edição: 8ª
Autor: Fernanda Tartuce
Editora: Método
Ano: 2024
Numero do páginas: 520
Formato: 17x24
ISBN: 9786559649914