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Manual de direito civil - Volume único 16ª edição 2026 | Flávio Tartuce 9788530999049
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais o autor participou ativamente.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais Brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, com análise crítica.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro apresenta enfoque interdisciplinar, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil, pela Lei da Liberdade Econômica e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade e as principais controvérsias da sucessão legítima.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A partir da sua Edição 2025, esta obra trata do Projeto de Reforma do Código Civil, elaborado pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal, com o estudo de todas as suas proposições.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade, em linguagem e conceitos alinhados com seu tempo.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br />
Flávio Tartuce: </strong>Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP. Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal. Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024. Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027. Vice-Diretor da Faculdade OAB Nacional. Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notarial e Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD). Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na ESA da OABSP, na ESA Nacional e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP). Colunista do Portal Migalhas. Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior. Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.</span></span></p>
Formas de Pagamento
1 ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO
2 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
3 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
4 RESPONSABILIDADE CIVIL
5 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
6 CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002)
7 DIREITO DAS COISAS
8 DIREITO DE FAMÍLIA
9 DIREITO DAS SUCESSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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