Direito imobiliário e registral na prática 4ª edição 2026 | Alexandre Nunes de Moraes 9786560900561
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- Calcular freteCAPÍTULO I
DIREITO IMOBILIÁRIO
1. Introdução
1.1 A sua matéria prima
1.2 Matéria prima básica e especial
2. A sua ferramenta
2.1 Onde encontro minha ferramenta de trabalho
2.2 Procedimentos especiais/ extrajudiciais (ferramentas especiais)
3. Da personalidade e da capacidade
4. Das Associações
5. Do domicílio
6. Dos bens imóveis
7. Dos bens públicos
8. Do negócio jurídico
8.1 Características
8.2 Elementos
8.3 Causas do Negócio Jurídico
9. Dos defeitos do negócio jurídico
9.1 Efeitos do Negócio Jurídico
9.2 Eficácia do Negócio Jurídico
9.3 Espécies e Classificação do Negócio Jurídico
9.3.1. Em Relação às Partes Contratantes
9.3.2. Em Razão aos seus as Partes Contratantes
9.4 Quanto à Importância, e seu Objeto
9.5 Eficácia, em Relação às Partes Contratantes
9.6 Quanto ao Interesse das Partes
9.7 Defeito do Negócio Jurídico
10. Da representação, da condição, do termo e do encargo
10.1 Representação
10.2 Condição
10.3 Termo
10.4 Encargo
11. Dos atos ilícitos
12. Da prescrição e da decadência
12. 1. Conceito e Distinção dos Institutos
12.2 Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição
12.3 Causas que Interrompem a Prescrição
12.4 Dos Prazos da Prescrição
12. 5. Decadência
13. Da prova
13. 1. Conceito de Prova e as Disposições do Código
14. Direito das obrigações
15. Do seguro
16. Da fiança
17. Da responsabilidade civil
18. Direito imobiliário puro
18.1 Do direito das coisas
18.2 Da posse
19. Dos direitos reais
19.1 Propriedade
19.2 Direito de vizinhança e Direito de construir
20. Do condomínio geral
20.1. Voluntário
20.2. Necessário
21. Condomínio Edilício
22. Condomínio de lotes
23. Condomínio em multipropriedade
24. Da superfície
CAPÍTULO II
DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO
1. Conceitos e anotações sobre a prescrição
1.1. Quais são as ações atingidas pela prescrição?
1.2. Art. 205 - prazo geral de 10 anos
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