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Direito imobiliário e registral na prática 4ª edição 2026 | Alexandre Nunes de Moraes 9786560900561

Marca: Imperium Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A quarta edi&ccedil;&atilde;o do livro surge em um momento de profunda transforma&ccedil;&atilde;o no Direito Imobili&aacute;rio e Registral brasileiro, impulsionada pela moderniza&ccedil;&atilde;o introduzida pela Lei n&ordm; 14.382/2022. Essa legisla&ccedil;&atilde;o promove avan&ccedil;os significativos na digitaliza&ccedil;&atilde;o e desburocratiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos registrais, permitindo maior agilidade, efici&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica na formaliza&ccedil;&atilde;o de atos e registros eletr&ocirc;nicos. O novo cen&aacute;rio refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da tecnologia como instrumento de simplifica&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e de fortalecimento da confian&ccedil;a no sistema registral.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Paralelamente, a recente reforma tribut&aacute;ria traz impactos diretos ao mercado imobili&aacute;rio, especialmente pela substitui&ccedil;&atilde;o de tributos como ISS e PIS/COFINS pelo Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS) e pela Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS). Essa mudan&ccedil;a exige das empresas e dos profissionais do setor uma readequa&ccedil;&atilde;o de contratos e planejamentos tribut&aacute;rios, diante da possibilidade de altera&ccedil;&atilde;o dos custos das transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias e das atividades de incorpora&ccedil;&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o civil. Ainda que o novo sistema busque maior transpar&ecirc;ncia e neutralidade, a fase de transi&ccedil;&atilde;o pode gerar inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica e aumento de complexidade operacional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Outro ponto de destaque &eacute; a adjudica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria extrajudicial, tamb&eacute;m institu&iacute;da pela Lei n&ordm; 14.382/2022, que representa um avan&ccedil;o relevante na desjudicializa&ccedil;&atilde;o da aquisi&ccedil;&atilde;o da propriedade imobili&aacute;ria. O novo procedimento permite ao comprador, que tenha quitado integralmente o pre&ccedil;o, requerer o registro da propriedade diretamente em cart&oacute;rio, sem necessidade de a&ccedil;&atilde;o judicial. Essa inova&ccedil;&atilde;o confere celeridade, economia processual e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, al&eacute;m de concretizar os princ&iacute;pios da fun&ccedil;&atilde;o social da propriedade e da boa-f&eacute; objetiva, fortalecendo o acesso &agrave; justi&ccedil;a e a efetividade do direito de propriedade.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Diante desse novo contexto, o operador jur&iacute;dico &ndash; seja advogado, not&aacute;rio, registrador, incorporador ou corretor &ndash; deve ampliar sua atua&ccedil;&atilde;o, dominando n&atilde;o apenas os institutos tradicionais do direito imobili&aacute;rio e registral, mas tamb&eacute;m as novas din&acirc;micas tribut&aacute;rias e tecnol&oacute;gicas que moldam o setor. A complexidade atual exige uma vis&atilde;o integrada e multidisciplinar, capaz de articular aspectos contratuais, registrais, fiscais e tecnol&oacute;gicos. Assim, quem atua com preparo t&eacute;cnico e vis&atilde;o estrat&eacute;gica estar&aacute; mais apto a oferecer seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e efici&ecirc;ncia &agrave;s transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias no Brasil contempor&acirc;neo.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Atualizado Conforme:</strong><br /> &bull; Lei Complementar n&ordm; 214/2025<br /> &bull; Instru&ccedil;&atilde;o Normativa RFB n&ordm; 2.275/2025<br /> &bull; Provimento n&ordm; 195/2025 do CNJ<br /> &bull; Lei n&ordm; 15.206/2024<br /> &nbsp;<br /> <strong>T&oacute;picos:</strong><br /> &bull; A&ccedil;&atilde;o Anulat&oacute;ria de Contrato<br /> &bull; A&ccedil;&otilde;es Possess&oacute;rias<br /> &bull; Adjudica&ccedil;&atilde;o Compuls&oacute;ria Extrajudicial<br /> &bull; Da Prescri&ccedil;&atilde;o e da Decad&ecirc;ncia<br /> &bull; Direito Imobili&aacute;rio e CPC<br /> &bull; Direitos de Vizinhan&ccedil;a<br /> &bull; Distrato de Im&oacute;veis<br /> &bull; Divis&atilde;o e Demarca&ccedil;&atilde;o de Terras<br /> &bull; Lei de Loca&ccedil;&otilde;es Prediais Urbanas<br /> &bull; Leil&atilde;o de Aliena&ccedil;&atilde;o Fiduci&aacute;ria<br /> &bull; Loca&ccedil;&otilde;es de Im&oacute;veis e A&ccedil;&otilde;es Locat&iacute;cias<br /> &bull; Registro de Im&oacute;veis<br /> &bull; Usucapi&atilde;o Judicial e Extrajudicial</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br /> Alexandre Nunes de Moraes:</strong> Procurador do Munic&iacute;pio de Goi&acirc;nia. Professor Universit&aacute;rio de P&oacute;s Gradua&ccedil;&atilde;o e Preparat&oacute;rio para Carreiras Jur&iacute;dicas. Palestrante em diversas &aacute;reas do Direito. P&oacute;s Graduado em Direito Administrativo, Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Gest&atilde;o Educacional.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

CAPÍTULO I

DIREITO IMOBILIÁRIO

1. Introdução

1.1 A sua matéria prima

1.2 Matéria prima básica e especial

2. A sua ferramenta

2.1 Onde encontro minha ferramenta de trabalho

2.2 Procedimentos especiais/ extrajudiciais (ferramentas especiais)

3. Da personalidade e da capacidade

4. Das Associações

5. Do domicílio

6. Dos bens imóveis

7. Dos bens públicos

8. Do negócio jurídico

8.1 Características

8.2 Elementos  

8.3 Causas do Negócio Jurídico

9. Dos defeitos do negócio jurídico

9.1 Efeitos do Negócio Jurídico

9.2 Eficácia do Negócio Jurídico

9.3 Espécies e Classificação do Negócio Jurídico

9.3.1. Em Relação às Partes Contratantes

9.3.2. Em Razão aos seus as Partes Contratantes

9.4 Quanto à Importância, e seu Objeto

9.5 Eficácia, em Relação às Partes Contratantes

9.6 Quanto ao Interesse das Partes

9.7 Defeito do Negócio Jurídico

10. Da representação, da condição, do termo e do encargo

10.1 Representação

10.2 Condição

10.3 Termo

10.4 Encargo

11. Dos atos ilícitos

12. Da prescrição e da decadência

12. 1. Conceito e Distinção dos Institutos

12.2 Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição

12.3 Causas que Interrompem a Prescrição

12.4 Dos Prazos da Prescrição

12. 5. Decadência

13. Da prova

13. 1. Conceito de Prova e as Disposições do Código

14.  Direito das obrigações

15. Do seguro

16. Da fiança

17. Da responsabilidade civil

18. Direito imobiliário puro

18.1 Do direito das coisas

18.2 Da posse

19. Dos direitos reais

19.1 Propriedade

19.2 Direito de vizinhança e Direito de construir

20. Do condomínio geral

20.1. Voluntário

20.2. Necessário

21.  Condomínio Edilício

22. Condomínio de lotes

23. Condomínio em multipropriedade

24. Da superfície

 

CAPÍTULO II

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO

1. Conceitos e anotações sobre a prescrição

1.1. Quais são as ações atingidas pela prescrição?

1.2. Art. 205 - prazo geral de 10 anos

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