Manual de direito processual civil 10ª edição 2025 | Renato Montans de Sá 9788553625192
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3. RELAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM AS DEMAIS DISCIPLINAS DO DIREITO
4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5. A LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
6. TUTELA JURISDICIONAL
7. O PROCESSO CIVIL E O PODER JUDICIÁRIO
8. EXISTE UMA TEORIA UNITÁRIA DO PROCESSO?
PARTE GERAL
1. PRINCÍPIOS
2. JURISDIÇÃO
3. AÇÃO
4. PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
5. COMPETÊNCIA
6. SUJEITOS DO PROCESSO
7. ATOS PROCESSUAIS
8. INVALIDADES PROCESSUAIS (O SISTEMA DAS “NULIDADES PROCESSUAIS)
9. DA TUTELA PROVISÓRIA (DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA)
10. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE ESPECIAL PROCESSO DE CONHECIMENTO – PROCEDIMENTO COMUM
1. PETIÇÃO INICIAL
2. MODALIDADES DE RESPOSTA
3. DA REVELIA E DA FASE ORDINATÓRIA
4. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
5. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
6. PROVAS
7. SENTENÇA E DEMAIS DECISÕES JUDICIAIS
8. COISA JULGADA
PROCESSO DE CONHECIMENTO – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
1. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
2. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
3. AÇÕES POSSESSÓRIAS
4. AÇÃO DE DIVISÃO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
5. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
6. INVENTÁRIO E PARTILHA
7. EMBARGOS DE TERCEIRO
8. OPOSIÇÃO
9. HABILITAÇÃO
10. AÇÕES DE FAMÍLIA
11. AÇÃO MONITÓRIA
12. HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
13. REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA
14. RESTAURAÇÃO DE AUTOS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
1. DAS NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES
2. DAS ALIENAÇÕES JUDICIAIS
3. DO DIVÓRCIO E DA EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAIS E DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO
4. DOS TESTAMENTOS E CODICILOS
5. DA HERANÇA JACENTE
6. DOS BENS DOS AUSENTES7. DAS COISAS VAGAS
8. DOS INTERDITOS E SUA CURATELA
9. DAS DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA
10. DA ORGANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
11. DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO
PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PARTE GERAL
1. TEORIA GERAL DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
2. LEGITIMIDADE NA EXECUÇÃO3. COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO
4. TÍTULO EXECUTIVO
5. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
6. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
EXECUÇÕES EM ESPÉCIE
1. TÍTULO JUDICIAL
2. TÍTULO EXTRAJUDICIAL
3. RESPOSTAS DO EXECUTADO
4. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
5. EXECUÇÕES ESPECIAIS
PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
1. PRECEDENTES JUDICIAIS
2. O MICROSSISTEMA DA COLETIVIZAÇÃO DE JULGAMENTOS REPETITIVOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
3. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
4. AÇÃO RESCISÓRIA
5. PRORROGAÇÃO DOS JULGAMENTOS NÃO UNÂNIMES PELO TRIBUNAL
6. RECLAMAÇÃO
7. DEMAIS INCIDENTES NO TRIBUNAL
8. ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
9. SISTEMA RECURSAL: A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
10. RECURSOS EM ESPÉCIE
REFERÊNCIAS
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