Manual de direito processual civil 12ª edição 2026 | Cassio Scarpinella Bueno 9786551770623

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Manual de Direito Processual Civil transformou-se, ao longo destes 10 anos de vig&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Processo Civil (CPC) de 2015, em um verdadeiro marco te&oacute;rico para o novo Direito Processual Civil, resultado da promulga&ccedil;&atilde;o do atual CPC.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Lan&ccedil;ada em sua 1&ordf; edi&ccedil;&atilde;o em agosto de 2015, ainda durante a vacatio legis do CPC, a obra tornou-se, ano ap&oacute;s ano, leitura de milhares de estudantes de Direito, que, desde ent&atilde;o, encontram um conte&uacute;do confi&aacute;vel, escrito por um autor que &eacute; refer&ecirc;ncia na &aacute;rea e que sistematiza de forma did&aacute;tica e pr&aacute;tica em volume &uacute;nico toda a mat&eacute;ria exigida nas faculdades de Direito do pa&iacute;s.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre os diferenciais do livro, est&atilde;o: os resumos sint&eacute;ticos ao final de cada cap&iacute;tulo que facilitam a memoriza&ccedil;&atilde;o do assunto; as indica&ccedil;&otilde;es de leituras complementares cap&iacute;tulo a cap&iacute;tulo; e um vocabul&aacute;rio de Direito Processual Civil que auxilia na internaliza&ccedil;&atilde;o da terminologia t&eacute;cnica da disciplina.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A 12&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, que celebra os 10 anos de vig&ecirc;ncia do CPC, simboliza mais de uma d&eacute;cada de publica&ccedil;&atilde;o ininterrupta de um trabalho que segue a evolu&ccedil;&atilde;o da compreens&atilde;o do Direito Processual Civil. A edi&ccedil;&atilde;o foi inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Emenda Constitucional n. 136, de 9 de setembro de 2025, que alterou o regime de pagamento de precat&oacute;rios pela Fazenda P&uacute;blica; e a Lei n. 15.109, de 13 de mar&ccedil;o de 2025, que modificou o CPC para tratar da dispensa do advogado no adiantamento de custas processuais em a&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;a e em execu&ccedil;&otilde;es de honor&aacute;rios advocat&iacute;cios.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Cassio Scarpinella Bueno:</strong> Professor de Direito Processual Civil e Direito Processual Tribut&aacute;rio da Faculdade de Direito da Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP) nos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o, especializa&ccedil;&atilde;o, mestrado e doutorado. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) nos tri&ecirc;nios 2022-2024 e 2025-2027. Vice-presidente da Regi&atilde;o Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) nos bi&ecirc;nios 2023-2024 e 2025-2026 e membro da Ie International Association of Procedural Law (IAPL). Associado do Instituto Brasileiro de Direito e Racioc&iacute;nio Probat&oacute;rio (IBDRP) e membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (A.I.S.P.). Autor de 23 livros, mais de 135 livros em coautoria, e mais de 115 artigos cient&iacute;ficos, incluindo publica&ccedil;&otilde;es em revistas especializadas estrangeiras. Advogado e parecerista.</span></span></p>