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Manual de direito processual das famílias 6ª edição 2026 | Rafael Calmon 9786551770869

Marca: Saraiva Modelo: 2026

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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">As mudan&ccedil;as da sociedade acontecem muito rapidamente, causando grande impacto sobre as fam&iacute;lias e o Direito. Isso vem desafiando o pesquisador e o profissional do Direito das Fam&iacute;lias a se reinventarem constantemente, na tentativa de acompanhar toda essa transforma&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Como resultado, a aprendizagem de adultos n&atilde;o pode seguir o mesmo passo a passo da aprendizagem tradicional. Adultos possuem necessidades espec&iacute;ficas de conhecimento, carregam consigo um hist&oacute;rico de experi&ecirc;ncias, veem-se diante de desafios cont&iacute;nuos e tendem a dirigir seu pr&oacute;prio aprendizado rumo aos assuntos que mais lhes interessam, n&atilde;o raro complexos e dif&iacute;ceis. Logo, o conte&uacute;do dos livros que pretendam contribuir para essa forma&ccedil;&atilde;o precisa se desapegar do modelo obsoleto de escrita e de transmiss&atilde;o de conhecimento, empregado no passado, para se conformar &agrave;s exig&ecirc;ncias do hoje, em que o aprendizado n&atilde;o tem data nem prazo certo para acabar (lifelong learning).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&Agrave; sua maneira, este livro d&aacute; a sua contribui&ccedil;&atilde;o para que isso aconte&ccedil;a. Escrito em um contexto colaborativo, no qual diversas pessoas cooperaram com sugest&otilde;es e ideias, a obra se mostra aberta &agrave; inova&ccedil;&atilde;o e &agrave; experimenta&ccedil;&atilde;o, convidando o leitor a se tornar protagonista de seu pr&oacute;prio aprendizado.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O que se tem em m&atilde;os, portanto, &eacute; uma obra t&atilde;o disruptiva quanto um dia foi o livro Direito das Fam&iacute;lias e Processo Civil. Seja por for&ccedil;a da linguagem simples e direta aqui empregada, seja pelo modo como seus cap&iacute;tulos foram estruturados, ou, ainda, pelo incessante desafio de levar o leitor a recorrer &agrave; criatividade, &agrave; inventividade e ao senso de inova&ccedil;&atilde;o para a solu&ccedil;&atilde;o dos complexos problemas apresentados pelo rico cotidiano. Este livro inaugura um novo modelo de intera&ccedil;&atilde;o entre a teoria e a pr&aacute;tica, baseado na aplica&ccedil;&atilde;o de variadas t&eacute;cnicas processuais a situa&ccedil;&otilde;es de Direito das Fam&iacute;lias coletadas do dia a dia das Varas de Fam&iacute;lia, mas compreens&iacute;veis mesmo por quem n&atilde;o &eacute; formado em Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O resultado n&atilde;o poderia ser diferente. Uma obra completa, de leitura f&aacute;cil para todos os que se interessam pela tem&aacute;tica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Rafael Calmon: </strong>Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Esp&iacute;rito Santo (UFES). Juiz de Direito no Estado do Esp&iacute;rito Santo.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

ABREVIATURAS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DAS FAMÍLIAS

2. O TEXTO NORMATIVO DO CPC E SUA INTERPRETAÇÃO

3. OS PRAZOS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

4. O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

5. O PROCESSO ESTRUTURAL DE FAMÍLIA (PROCESSO REESTRUTURANTE)

6. A COMPETÊNCIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

7. A PETIÇÃO INICIAL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

8. O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

9. A TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

10. A CITAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

11. A RESPOSTA DO RÉU NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

12. A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

13. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

14. A ESTABILIZAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DAS DEMANDAS DE FAMÍLIA

15. A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E OS ATOS PROCESSUAIS DE DISPOSIÇÃO DE DIREITOS

16. A DECISÃO E A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA

17. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS (CPC, ART. 190)

18. A PROVA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

19. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E TELEMÁTICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

20. A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

21. AS AÇÕES AUTÔNOMAS E OS INCIDENTES DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE FAMÍLIA

22. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

23. PRISÃO CIVIL: INCOERÊNCIAS E ALTERNATIVAS

REFERÊNCIAS

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