Este Curso traz as transformações do Direito Processual Civil com quadros esquemáticos desenvolvidos de modo didático e em volume único.
Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro apresenta, ao final de cada capítulo, a jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, com a orientação dos tribunais acerca de determinada questão comentada.
Elpídio Donizetti ainda buscou abordar o conteúdo na sequência de artigos estabelecida pelo CPC/2015 e, sempre que indispensável evidenciar a mudança, trouxe à tona o confronto entre o velho e o atual Código, sem, no entanto, se prender ao passado.
Este livro tem a dimensão da necessidade e da urgência imposta pelo nosso tempo. Contém também a doutrina do atual Código como um todo, o que permite uma visão sistêmica do Direito Processual Civil.
Parte Geral
Parte I – Teoria Geral do Direito Processual Civil
1 O Direito Processual Civil: conceito e fontes. O Direito Processual Civil na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015
2 A principiologia do Código de Processo Civil: influências constitucionais e tentativa de efetivação dos direitos e garantias fundamentais
3 Aplicação das normas processuais: a lei processual civil no espaço e no tempo (arts. 13 a 15)
4 Jurisdição, ação e processo: a trilogia estrutural do Direito Processual Civil
5 A função jurisdicional: limites da jurisdição nacional e cooperação internacional (arts. 16 a 41)
6 Competência interna e cooperação nacional (arts. 42 a 69)
7 Partes e procuradores (arts. 70 a 112).
8 Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
9 Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
10 O juiz e os auxiliares da justiça (arts. 139 a 175)
11 As funções essenciais à justiça: o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia Privada (arts. 176 a 187 do CPC e art. 133 da CF)
12 Atos processuais (arts. 188 a 293)
13 Tutela provisória (arts. 294 a 311)
14 Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
Parte Especial
Parte II – Processo de Conhecimento, Cumprimento de Sentença e Procedimento nos Juizados Especiais
1 Procedimento comum (arts. 318 a 512)
2 Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
3 Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis – Leis nº 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009
Parte Especial
Parte III – Procedimentos Especiais
1 Procedimentos especiais (arts. 539 a 770)
2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
Parte Especial
Parte IV – Processo de Execução
1 Teoria geral da execução (arts. 771 a 796)
2 Execuções em espécie (arts. 797 a 913)
3 Embargos do executado (arts. 914 a 920).
4 Suspensão e extinção do processo de execução (arts. 921 a 925)
Parte Especial
Parte V – Precedente Judicial, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
1 Precedente judicial (arts. 926 e 927)
2 Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais (arts. 929 a 993)
3 Teoria geral dos recursos (arts. 994 a 1.008)
4 Recursos em espécie (arts. 1.009 a 1.044)
Parte VI
Disposições Finais e Transitórias
Capítulo Único – Regras de transição e demais alterações (arts. 1.045 a 1.072)
Referências bibliográficas
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