Nesta obra, exploraremos de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial...
Rumo Jurídico
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Inventários e partilhas, arrolamentos e testamentos, holding patrimonial ou familiar 3ª edição 2023 | Cláudio Habermann Júnior e Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk 9788567120577

Inventários e partilhas, arrolamentos e testamentos, holding patrimonial ou familiar 3ª edição 2023 | Cláudio Habermann Júnior e Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk 9788567120577

Estoque: 1 Marca: Rumo JurídicoModelo:2023Disponibilidade: Imediata


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Seja bem-vindo(a) à apresentação do livro “Inventário, Partilhas, Ar­rolamentos e Testamento, Holding Patrimonial ou Familiar.” Nesta obra, exploraremos de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.

Explicaremos de forma detalhada os conceitos fundamentais relacio­nados a inventário, partilhas, arrolamentos e testamento. Definiremos cada um desses termos, destacando suas características e diferenças, pro­porcionando ao leitor uma base sólida para a compreensão dos tópicos subsequentes.

De igual forma, abordaremos as duas principais formas de realizar um inventário: judicial e extrajudicial. Explicaremos o processo para cada um deles, ressaltando as vantagens e desvantagens de cada abordagem. Além disso, apresentaremos os requisitos legais e documentos necessários em ambos os casos, permitindo que o leitor escolha a opção mais adequada às suas necessidades. Aprofundaremos a importância da partilha dos bens em um processo sucessório. Exploraremos as diferentes formas de divisão e dis­tribuição de patrimônio entre os herdeiros, considerando os aspectos legais e as peculiaridades de cada caso. Também discutiremos os arrolamentos, que são procedimentos mais simplificados e indicados para casos específicos.

Trataremos dos testamentos, documentos de extrema relevância para garantir a vontade do autor quanto à disposição de seus bens após a morte. Apresentaremos os tipos de testamento, as formalidades necessárias para a sua validade, e os aspectos legais que devem ser considerados.

Temos igualmente um capítulo especial sobre Holding Patrimonial ou Familiar, definido como uma sociedade empresarial constituída com o objetivo de adquirir quotas e ações de outras empresas ou alocar patrimônio pessoal ou familiar.

Também estaremos inserindo em seus respectivos temas as atualiza­ções advindas tais como:

RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007, a qual Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro, texto compilado a partir das alterações promovi­das pelas Resoluções do CNJ nº 120/ 2010, nº 179/2013, nº 220/2016, nº 326/2020, e nº 452/2022, as quais alteraram a Resolução CNJ n. 35/2007.Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023.

Ao final desta obra, os leitores terão adquirido um conhecimento só­lido sobre inventário, partilhas, arrolamentos e testamentos, bem como as diferentes opções disponíveis para lidar com essas questões. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, buscamos auxiliar tanto os pro­fissionais do direito quanto as pessoas comuns que enfrentam situações relacionadas à sucessão patrimonial. Este livro é um guia indispensável para aqueles que desejam compreender e tomar decisões informadas nesse campo complexo, mas crucial, do direito civil.

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    Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro Artigo 616, V, do CPC Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário Artigo 616, V, do CPC Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite Artigo 616, I, do CPC Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança Artigo 616, VI, CPC Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro Artigo 616, II, do CPC Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário Artigo 616, III, do CPC. Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Artigos 660 a 664, do CPC Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro Artigo 616, IV, do CPC Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes Artigo 745, § 1º, do CPC Ação Rescisória de Partilha, os quais correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC Admissão de Herdeiro Preterido Artigo 628, do CPC Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas Artigo 550, do CPC Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Decreto Nº 85.845/81 Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral Alvará Judicial para Transferência de Veículo Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva Artigo 548 do CC Anulação de Partilha Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 657, do CPC Arrolamento Comum - Artigo 664, do CPC Arrolamento Sumário Artigos 659 a 667, do CPC Autorização para Alugar Imóvel do Espólio Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário Artigos 639 a 641, do CPC Colação - Sequestro de Bens Artigo 641, § 1º, do CPC Compromisso de Inventariante Artigo 617, I, do CPC Contestação à Qualidade de Herdeiro Artigo 627, III, do CPC Desistência do Prazo para Recurso no Inventário Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário Artigos 674, e seguintes do CPC Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens Artigo 656, do CPC Erros e Omissões nas Primeiras Declarações Artigo 627, I, do CPC Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 610, caput, e §1º, do CPC Escritura Pública de Renúncia de Herança Artigo 1.806 do CC Exclusão de Herdeiro por Indignidade Artigo 1.814 do CC Habilitação de Crédito Artigos 642 a 646, do CPC Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé Artigo 1.813 do CC Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite Art. 689 do CPC Habilitação na Forma do Artigo 689, do CPC Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC Herança Vacante Herdeiro Devedor do Espólio Artigo 2.001 do CC Homologação de Esboço de Formal de Partilha Artigos 647 e 655, do CPC. Imposto de Renda do Espólio Imposto Transmissão Causa Mortis Impugnação a Nomeação do Inventariante Artigo 627, II, do CPC Impugnação ao Cálculo do Imposto Artigo 638, do CPC Impugnação do Laudo de Avaliação Artigos 635 e 636 do CPC Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor Artigo 642, § 4º, do CPC Inventário – Abertura pelo Ministério Público Inventário - Apuração de Haveres - Artigo 620, do CPC Inventário - Cessão de Direitos nos Autos Artigo 1.795 do Código Civil Inventário - Partilha Amigável Art. 659-CPC Inventário com Testamento Inventário Conjunto Art. 672, do CPC Inventário e Partilha Extrajudicial RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro Inventário e Partilha Judicial Inventário Negativo Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provimento 37, de 04 de julho de 2014 - Provimento n. 141/2023 Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023 Provimento Nº 37, de 16 de março de 2023 Inventário - Últimas Declarações Partilha Amigável Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens Artigo 1829, I, CC Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus” Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos Art. 2018, CC Petição de Herança Artigos 1.784 e 1.824 do CC Conceito de Herança Finalidade da Herança Comoriência e Premoriência Princípio da Saisine Ação de Petição de Herança Prestação de Contas da Inventariança Artigos 553 e 622, V, do CPC Primeiras Declarações no Inventário Artigo 620, do CPC Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário Artigo 669, II, do CPC Remoção do Inventariante Artigo 622, do CPC Remoção do Inventariante Artigo 622, III, do CPC Renúncia à Herança Artigo 1806, do CC Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário Artigo 628, caput e incisos, do CPC Sonegados Artigos 1.992 a 1.996, CC/02 e Artigos 621 e 669, do CPC Sub-rogação de Vínculos Artigo 719, do CPC Testamento - Anulação Artigo 1.860, do CC c/c Artigo, 1788 do CC Testamento Cerrado - Abertura Artigo 735, do CPC Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião Testamento Militar Testamento Nuncupativo Testamento Particular ou Hológrafo. Artigo 737, e parágrafos, do CPC. Testamento Público - Cumprimento. Artigo 736, do CPC/15) Testamento Público - Revogação Transferência de Direito de Meação Usufruto Venda de Bem Comum Artigo 2019 do CC Holding Patrimonial ou Familiar Fluxogramas Bibliografia