Inventários e partilhas, arrolamentos e testamentos 4ª edição 2025 | Cláudio Habermann Júnior e Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk 9788567120898
Estoque: 2 Marca: Rumo JurídicoModelo:2025Disponibilidade: Imediata
Nesta nova edição, trazemos atualizações e melhorias significativas para facilitar a compreensão e a aplicação do direito sucessório.
O livro inclui:
Fluxogramas dos Procedimentos: representações gráficas claras e detalhadas para guiar o leitor nas diferentes etapas de inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos.
Inventário Extrajudicial Envolvendo Menores de Idade: explicação das novas possibilidades legais e orientações sobre como proceder nesses casos.
Fim da Exigência de Separação de Bens para Casais com 70 Anos ou Mais: discussão das implicações dessa mudança no regime de bens.Esta obra explora de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.
Iniciaremos explicando os conceitos fundamentais relacionados a inventário, partilhas, arrolamentos e testamento. Cada um desses termos será definido e analisado, com destaque para suas características e diferenças, proporcionando ao leitor uma base sólida para compreender os demais tópicos.
Exploraremos as duas principais formas de realizar um inventário: judicial e extrajudicial. O processo para cada modalidade será explicado em detalhes, com ênfase nas vantagens, desvantagens e requisitos legais.
A obra também aborda a importância da partilha de bens no processo sucessório, explorando formas de divisão e distribuição de patrimônio entre os herdeiros. Também discutiremos os arrolamentos, procedimentos simplificados para casos específicos.
Os testamentos são apresentados como documentos essenciais para garantir a vontade do autor na disposição de seus bens. O livro detalha os tipos de testamentos, formalidades necessárias para sua validade e aspectos legais que devem ser considerados.
Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, este livro é um guia indispensável para profissionais do direito e para pessoas que enfrentam situações relacionadas à sucessão patrimonial. Compreender esse campo complexo do direito civil nunca foi tão claro e objetivo!
ÍNDICE
1. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro Artigo 616, V, do CPC
2. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário Artigo 616, V, do CPC
3. Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite Artigo 616, I, do CPC
4. Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança Artigo 616, VI, CPC
5. Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro Artigo 616, II, do CPC...
6. Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário Artigo 616, III, do CPC.
7. Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens
8. Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Artigos 660 a 664, do CPC
9. Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro Artigo 616, IV, do CPC
10. Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes Artigo 745, § 1º, do CPC
11. Ação Rescisória de Partilha, os quais correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC
12. Admissão de Herdeiro Preterido Artigo 628, do CPC
13. Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas Artigo 550, do CPC
14. Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Dreceto Nº 85.845/81
15. Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança
16. Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado
17. Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral
18. Alvará Judicial para Transferência de Veículo
19. Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários
20. Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva Artigo 548 do CC
21. Anulação de Partilha Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 657, do CPC
22. Arrolamento Comum - Artigo 664, do CPC
23. Arrolamento Sumário Artigos 659 a 667, do CPC
24. Autorização para Alugar Imóvel do Espólio
25. Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário Artigos 639 a 641, do CPC
26. Colação - Sequestro de Bens Artigo 641, § 1º, do CPC
27. Compromisso de Inventariante Artigo 617, I, do CPC
28. Contestação à Qualidade de Herdeiro Artigo 627, III, do CPC
29. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário
30. Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário Artigos 674, e seguintes do CPC
31. Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens Artigo 656, do CPC
32. Erros e Omissões nas Primeiras Declarações Artigo 627, I, do CPC.....
33. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 610, caput, e §1º, do CPC
34. Escritura Pública de Renúncia de Herança Artigo 1.806 do CC
35. Exclusão de Herdeiro por Indignidade Artigo 1.814 do CC
36. Habilitação de Crédito Artigos 642 a 646, do CPC
37. Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé Artigo 1.813 do CC
38. Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário
39. Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite Art. 689 do CPC
40. Habilitação na Forma do Artigo 689, do CPC
41. Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC
42. Herança Vacante
43. Herdeiro Devedor do Espólio Artigo 2.001 do CC
44. Homologação de Esboço de Formal de Partilha Artigos 647 e 655, do CPC
45. Imposto de Renda do Espólio
46. Imposto Transmissão Causa Mortis
47. Impugnação a Nomeação do Inventariante Artigo 627, II, do CPC
48. Impugnação ao Cálculo do Imposto Artigo 638, do CPC
49. Impugnação do Laudo de Avaliação Artigos 635 e 636 do CPC
50. Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor Artigo 642, § 4º, do CPC
51. Inventário – Abertura pelo Ministério Público
52. Inventário - Apuração de Haveres - Artigo 620, do CPC
53. Inventário - Cessão de Direitos nos Autos Artigo 1.795 do Código Civil
54. Inventário - Partilha Amigável Art. 659-CPC
55. Inventário com Testamento
56. Inventário Conjunto Art. 672, do CPC
57. Inventário e Partilha Extrajudicial
57.1. RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro
58. Inventário e Partilha Judicial
59. Inventário Negativo
60. Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC
61. Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provimento 37, de 04 de julho de 2014 - Provimento n. 141/2023
61.1. Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023
61.2. Provimento Nº 37, de 16 de março de 2023
62. Inventário - Últimas Declarações
63. Inventário Extrajudicial Envolvendo Menores de Idade
63.1. Simplificação e Agilidade - O Papel do Inventário Extrajudicial
63.2. Divórcio Consensual Extrajudicial e Menores de Idade
63.3. Desafogando o Judiciário - O Impacto da Medida
63.4. Benefícios da Escritura Pública e Consenso Familiar
63.5. Um Passo em Direção à Modernização
64.Partilha Amigável Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC
65. Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros
66. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes
67. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite
68. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens Artigo 1829, I, CC
69. Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus”
70. Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos Art. 2018, CC
71. Petição de Herança Artigos 1.784 e 1.824 do CC
71.1. Conceito de Herança
71.2. Finalidade da Herança
71.3. Comoriência e Premoriência
71.4. Princípio da Saisine
71.5. Ação de Petição de Herança
72. Prestação de Contas da Inventariança Artigos 553 e 622, V, do CPC
73. Primeiras Declarações no Inventário Artigo 620, do CPC
74. Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário Artigo 669, II, do CPC
75. Remoção do Inventariante Artigo 622, do CPC
76. Remoção do Inventariante Artigo 622, III, do CPC
77. Renúncia à Herança Artigo 1806, do CC
78. Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário Artigo 628, caput e incisos, do CPC
79. Sonegados Artigos 1.992 a 1.996 do CC e Artigos 621 e 669 do CPC
80. Sub-rogação de Vínculos Artigo 719, do CPC
81. Testamento - Anulação Artigo 1.860, do CC c/c Artigo, 1788 do CC
82. Testamento Cerrado - Abertura Artigo 735, do CPC
83. Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião
84. Testamento Militar
85. Testamento Nuncupativo
86. Testamento Particular ou Hológrafo. Artigo 737, e parágrafos, do CPC
87. Testamento Público - Cumprimento. Artigo 736, do CPC/15)
88. Testamento Público - Revogação
89. Transferência de Direito de Meação
90. Usufruto
91. Venda de Bem Comum Artigo 2019 do CC
92. Holding Patrimonial ou Familiar
93. Fim da Exigência de Separação de Bens para Casais com 70 Anos ou Mais
93.1. Conceito
93.2. ARE 1.309.642
94. Fluxogramas
95. Bibliografia
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