Já na Livraria de Direito o livro Execução e recursos, cumprimento de sentença e contestação, do autor Décio Luiz José Rodrigues, ISBN 9786588491973, em sua 4ª edição lançada no ano de 2024. O melhor preço é aqui!
Imperium
Model: 2024
Product ID: 229
Product SKU: 229
New In stock />
Execução e recursos, cumprimento de sentença e contestação 4ª edição 2024 | Décio Luiz José Rodrigues 9786588491973

Execução e recursos, cumprimento de sentença e contestação 4ª edição 2024 | Décio Luiz José Rodrigues 9786588491973

Lançamento

Estoque: 2 Marca: ImperiumModelo:2024Disponibilidade: Imediata


De R$ 139,00
Por:
R$ 111,20
Economize  R$ 27,80

R$ 105,64 à vista com desconto Pix - Vindi
ou 6x de R$ 18,53 Sem juros MasterCard - Vindi
ou 6x de R$ 18,53 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete

A acolhedora dedicação do consumidor, sugestiona a 4ª edição desta obra, se trata de obra que realça em suas as notas doutrinárias explicativas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, se consolidando cada dia mais, de forma rápida e de forma eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos.

O presente livro versa sobre o cumprimento de sentença e a execução no novo Código de Processo Civil e, a par da análise destas matérias no antigo Código de Processo Civil e no novo Codex, houve explanação sobre a então Nova Execução Civil que fora abordada nas Leis 11.232/05 e 11.382/06, incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a execução de título extrajudicial.

Tudo é exposto de forma objetiva, de fácil consulta, com itens destacados para melhor localização do assunto e conhecimento, fruto de conteúdo de aulas do autor em cursos preparatórios para concursos na área jurídica (Magistratura, Ministério Público , Procuradoria do Estado etc), aliado aos quase trinta anos de experiência do autor como Juiz de Direito, também útil a quem pretende se submeter ao exame da OAB, o que se transformou em um concurso público atualmente, sem embargo da utilização por iniciantes e operadores do Direito em geral.

O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição permite ao cidadão-ser humano a reavaliação da decisão prolatada por um único Magistrado e por intermédio de um julgamento efetuado por um Colegiado formado por mais de um membro do Poder Judiciário.

Assim, em última “ratio”, preserva-se o próprio “ESTADO DE DIREITO”, caso em que o pensamento coletivo a respeito dos vários assuntos jurídicos levará a uma solução mais justa e equânime.

O trabalho esmiuça a vigente parte geral do sistema recursal do Código de Processo Civil, analisando, também , cada tipo de recurso em vigor, separadamente, incluindo-se a ação rescisória, com as mudanças ainda, da nova Lei sobre Agravo perante os Tribunais Superiores e, na parte final, são expostas as alterações na disciplina dos recursos no NOVO CPC (Lei 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência em um ano), INCLUSIVE AÇÃO RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS tais como INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

Acrescento na parte final da obra, o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa seguido da exposição sobre a defesa específica do réu incluindo nesta parte fundamentos teóricos e práticos da contestação e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação e finaliza com a Parte Prática discorrendo dos importantes meios de defesa processual.

Sem dúvidas, permitirá aos operadores do Direito que tenham uma visão geral e didática sobre os recursos, ação rescisória e institutos inéditos correlatos, já visando aos novos rumos traçados pelo novel Código de Processo Civil.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Processo de Execução no Código de Processo Civil de 1973 e antes da Nova Execução Civil de Títulos Judiciais e Extrajudiciais introduzida pelas leis 11.232/05 e 11.382/06

    Partes

    Desistência

    Execução “às avessas”

    Obrigações alternativas

    Cúmulo de execuções

    Competência

     

    REQUISITOS

     

    TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL

    Judicial

    Extrajudicial

     

    EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA

    Provisória

    Definitiva

     

    RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

    Fraude de execução

    Casos

    Os Tribunais decidem que se verifica a fraude de execução

    Fiador

    Sócios

    Herdeiros

     

    DISPOSIÇÕES GERAIS

     

    LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

    Por cálculo aritmético

    Por arbitramento

    Por artigos

     

    ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

     

    EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA (CERTA E INCERTA)

    CERTA

    Ato constritivo

    INCERTA

     

    EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER

    FAZER

    NÃO FAZER

     

    EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

    Impenhoráveis

    Remição da execução

    Remição de bens

     

    PROCEDIMENTO

    Arresto

    Ordem na nomeação de bens

    Nomeação ineficaz

    Segunda penhora

    Penhora de créditos

    Se for título de crédito

    Penhora de empresa

    Navio ou aeronave

     

    AVALIAÇÃO

    Perito avalia.

    Não há avaliação

     

    ARREMATAÇÃO

    Edital

    Dispensa de editais

    Pagamento

    Não podem lançar

    Auto de arrematação

    Desfazimento

    Venda do imóvel por corretor de imóveis

    Hasta pública é a regra

     

    PAGAMENTO AO CREDOR

    Entrega do dinheiro

    Adjudicação do imóvel

     

    EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

     

    EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA

     

    EMBARGOS DO DEVEDOR

    Prazo

    Rejeição liminar

    Procedimento

    Matérias

     

    EMBARGOS À ARREMATAÇÃO E À ADJUDICAÇÃO

    Casos

     

    EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA

     

    EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE

    Casos

    Efeitos

    Legitimidade

    Procedimento

    Sentença

    Administrador

     

    SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

    Casos

     

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

    Por sentença

     

    NOVA EXECUÇÃO CIVIL DE TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS INTRODUZIDA PELAS LEIS 11.232/05 e 11.382/06 ALTERAÇÕES FUNDAMENTAIS

     

    LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

     

    CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COMO INCIDENTE E NÃO MAIS PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

    Intimação do executado

    Necessidade de citar o executado

    Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença

    Prazo

    Efeito

    Exceções

    Matérias da impugnação

    Decisões e recursos na impugnação

    Prazo para requerimento de cumprimento da sentença pelo exequente

     

    EXECUÇÃO PROVISÓRIA

    Caução dispensada

     

    ESCOLHA DO LOCAL DE EXECUÇÃO PELO EXEQUENTE E MESMO QUE A SENTENÇA TENHA SIDO PROLATADA PELO JUIZ DE OUTRA VARA

    Cuida-se de “quebra” da regra de competência funcional, absoluta, do artigo 575 do CPC

    Aplicação das normas do processo de execução de título executivo extrajudicial

     

    EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

     

    EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    Distribuição da execução

    Contratos de seguro de acidente pessoal e rendas de imóvel

     

    EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    Obrigação de fazer que possa ser feita por terceiro (não personalíssima)

     

    IMPENHORABILIDADE DE BENS

    Poupança

    Móveis da casa, objetos, vestuários e bens de uso pessoal

    Hipóteses em que a impenhorabilidade não é aplicada

     

    PROCEDIMENTO

    Penhora “on line” (sistema BACEN-JUD)

    Meação da mulher em bem indivisível

    Substituição da penhora

    Depósito dos bens penhorados

    Exceções

     

    HASTA PÚBLICA (PRAÇA DE BEM IMÓVEL OU LEILÃO DE BEM MÓVEL), AGORA, É EXCEÇÃO

     

    ADJUDICAÇÃO

    Legitimados a pedir

    Preço

    Preferência da disputa

     

    ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

     

    HASTA PÚBLICA

     

    PUBLICIDADE DA HASTA PÚBLICA

    Intimação do executado

    Credor com garantia real ou com penhora anteriormente registrada ou senhorio direto, que não sejam parte na execução

    Pagamento do valor da arrematação

    Imóvel a ser arrematado

    Auto de arrematação

    Arrematante remisso (que não pagou o valor da arrematação)

    Exequente-arrematante

    Proibidos de dar lances na hasta pública

     

    EMBARGOS À EXECUÇÃO (OU EMBARGOS DO DEVEDOR)

    Aplicação

    Segurança de Juízo

    Prazo

    Litisconsortes com Advogados diferentes

    Efeitos

    Exceções

    Rejeição liminar dos embargos

    Matérias que podem ser alegadas nos embargos

    Excesso de execução

    Prosseguimento dos embargos mesmo com efeito suspensivo

    Retenção por benfeitorias necessárias ou úteis

    Reconhecimento, pelo executado-embargante, do débito

     

    EMBARGOS À ARREMATAÇÃO, À ALIENAÇÃO OU À ADJUDICAÇÃO

    Prazo

    Matéria que pode ser alegada nesses embargos à arrematação, à alienação e à adjudicação

    Consequência para o adquirente do bem arrematado, alienado ou adjudicado

    Embargos à arrematação, à alienação ou à adjudicação manifestamente protelatórios

     

    ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 REVOGADOS EXPRESSAMENTE PELA REFORMA DA EXECUÇÃO CIVIL INTRODUZIDA PELAS LEIS 11.232/05 E 11.382/06

     

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    Cumprimento de sentença

    Recebimento da impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo

     

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU DE DECISÃO SOBRE ALIMENTOS E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

     

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (NÃO HÁ MAIS UM PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO

    CPC)

     

    PROCESSO DE EXECUÇÃO EM GERAL

     

    LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA

     

    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA

     

    NOVIDADES IMPORTANTES

    - Execução por quantia

    - Impenhorabilidade de salários e de poupança até 40 salários mínimos

    - Intimação da penhora

    - Intimação do cônjuge do executado, da penhora de imóvel ou de direito real

    - Penhora de imóvel e de carro

    - Penhora sobre edifício em construção sob o regime de incorporação imobiliária

    - Avaliação de carro ou de bens que tenham cotação no mercador

    - Preço vil

    - Aquisição do bem penhorado em prestações

     

    CONDIÇÕES DA VENDA DO BEM EM PRESTAÇÕES

    Atraso na prestação

    - Parcelamento pedido no prazo para embargos à execução

     

    LEILÃO PRESENCIAL E LEILÃO ELETRÔNICO

    - Insolvência civil foi cancelada

    - Prescrição intercorrente na execução

     

    PROCEDIMENTO

     

    FRAUDE À EXECUÇÃO

     

    HONORÁRIOS A SEREM ARBITRADOS NA EXECUÇÃO

     

    ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA

     

    EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

     

    DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO

     

    REQUERIDA PELO EXEQUENTE-CREDOR

     

    O EXEQUENTE DEVERÁ RESSARCIR O EXECUTADO

     

    SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

     

    EMBARGOS À EXECUÇÃO

     

    EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS

     

    OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO

     

    REJEIÇÃO PARCIAL DOS EMBARGOS

     

    REGRAS SUBSIDIARIAMENTE APLICÁVEIS

     

    EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA, DE FAZER OU NÃO FAZER, TODAS FUNDADAS EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL

     

    EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA

     

    EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

     

    modelos de execução e cumprimento de sentença

    Cumprimento de sentença (modelo 1)

    Cumprimento de sentença (modelo 2)

    Ação de execução por quantia certa

    Ação de execução de taxas de condomínio (modelo 1)

    Ação de execução de taxas de condomínio (modelo 2)

    Ação de execução de título extrajudicial - cheque

    Embargos à execução (modelo 1)

    Embargos à execução (modelo 2)

    Embargos à execução (modelo 3)

    Pedido de parcelamento de execução

    Embargos de terceiro

    Cumprimento de sentença – honorários advocatícios e art. 23 da lei n. 8.906/94 (art. 513 do cpc e art. 23 da lei n. 8.906/94)

    Cumprimento de sentença definitiva de obrigação de fazer com conversão em perdas e danos (arts. 513, 515, 516 e 520 do cpc)

    Cumprimento de sentença provisória (arts. 513 e 520 do cpc)

    Execução/cumprimento de sentença (art. 514 do cpc)

    Cumprimento da sentença definitiva (arts. 523 e 524 do cpc)

    Pedido de apresentação de planilhas para liquidação de sentença por cálculo do credor (art. 524, §§ 3º e 4º do cpc)

    Impugnação ao cumprimento da sentença (art. 525 do cpc)

    Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo (art. 525 §§ 1º e 6º do cpc)

    Petição com fulcro nos arts. 528 e seguintes do código de processo civil – cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos

    Constituição de capital (art. 533, § 1º do cpc)

    Multa na execução (art. 774 do cpc)

    Execução para ressarcimento de quantias pagas inexistentes (art. 776 do cpc)

    Execução – espólio como exequente (art. 778, inciso ii, do cpc)

    Execução – legitimação ativa (art. 778, parágrafo primeiro, iv, do cpc)

    Execução de título extrajudicial (art. 784, i, do cpc)

    Fraude à execução (art. 792 do cpc)

    Nomeação de bens à penhora indicados pelo fiador (art. 794 do cpc)

    Execução do afiançado pelo fiador no mesmo processo (art. 794, § 2º do cpc)

    Indicação de bens da sociedade à penhora feita pelo sócio (art. 795, § 2º do cpc)

    Exceção de pré-executividade (art. 803 do cpc)

    Execução para entrega de coisa certa (arts. 806 ss. Do cpc)

    Execução para entrega de coisa incerta (arts. 811 e ss. Do cpc)

    Execução de obrigação de fazer (arts. 815 e ss. Do cpc)

    Execução de obrigação de não fazer (arts. 822 e ss. Do cpc)

    Execução contra a fazenda pública (arts. 910 e § 1º e 535, § 3º e i do cpc)

    Ação de execução de alimentos (art. 913 e 528, § 8º do cpc)

     

    RECURSOS NO CPC DE 1973, INCLUINDO-SE A AÇÃO RESCISÓRIA

    Espécies e prazos para interposição

    Efeitos

    Abrangência da apreciação do recurso no Tribunal

    Legitimidade

    “Preclusão lógica”

    Litisconsortes ou devedores solidários

    Recurso adesivo

    Renúncia

    Desistência

    Contagem de prazos

    Preparo

    Preparo desnecessário

    Dispensa de preparo

    Recurso “ex officio” (reexame necessário)

    Não cabe, porém, o reexame necessário nas seguintes hipóteses

     

    APELAÇÃO

    Cabimento

    Matéria a ser alegada

    Questão de fato

    Possibilidade do Tribunal julgar a causa diretamente

    Efeitos

    Exceções: efeito só devolutivo

    Efeito suspensivo na apelação, pelo Relator do recurso, por exceção, nas hipóteses em que o efeito é somente devolutivo

    Momento último de apreciação, pelo Juiz, dos pressupostos de admissibilidade do recurso

    Prazo

     

    AGRAVO

    Regra

    Exceção

    Prazo

    Cabimento

     

    Agravo Retido

    Procedimento

     

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Procedimento e conteúdo, inclusive preparo

    Inadmissibilidade do agravo

    Providências e poderes do Relator

    Inexistência de recurso contra as liminares concedidas pelo Relator

    Agravo prejudicado

     

    EMBARGOS INFRINGENTES

    Cabimento

    Matéria

    Prazo para interposição e para resposta

    Procedimento

    Preparo

     

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Cabimento

    Caráter infringente é exceção

    Prazo

    Interrupção (e não suspensão) do prazo para interposição de outros recursos

    Preparo

    Protelatórios

     

    RECURSO ORDINÁRIO

    Procedimento

    Prazo para interposição e para resposta (contra-razões)

    Efeitos

    Hipóteses de cabimento

    Cabimento no Superior Tribunal de Justiça

     

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Cabimento

    Repercussão geral como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário

    Prazo para interposição e para resposta (contra-razões)

    Efeitos

     

    RECURSO ESPECIAL

    Cabimento

    Prazo para interposição e para resposta (contra-razões)

    Efeitos

     

    DISPOSIÇÕES COMUNS A ESSES RECURSOS

    Prazo

    Efeito

     

    Embargos de divergência

    Cabimento

    Prazo

    Procedimento

     

    Recurso Especial ou Recurso Extraordinário retidoS (artigo 542, § 3º, do CPC)

    “Destrancamento” do Recurso Extraordinário ou do Recurso Especial retidos

     

    PROCESSOS NO TRIBUNAL

    Composição para julgamento

    Revisor

    Sem revisor

    Sustentação oral

    Ordem de julgamento do agravo e da apelação no mesmo caso

    Ementa do Acórdão

     

    AÇÃO RESCISÓRIA

    Cabimento

    Casos

    Legitimidade

    Petição inicial

    Depósito para ajuizamento

    Ausência do depósito: consequência

    Efeito da ação rescisória

    Competência

    Procedimento

    Prazo para ajuizamento da ação

     

    RECURSOS NO NOVO CPC, INCLUSIVE AÇÃO RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS – LEI 13105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

    Sustentação oral no agravo de instrumento

    Pedido de vista (inclusive pelo próprio relator)

    Sustentação oral por videoconferência ou outro recurso

    Voto vencido

    Julgamento virtual (eletrônico)

    Cabe em julgamento não unânime de

    Não cabe

    Composição

     

    RECURSOS

    Em regra

    Relator

    Desistência de recurso

    “Preclusão lógica”

    Recurso pelo correio

    Prazo para recursos

    Dispensa de preparo

    Porte de remessa e retorno

    Complemento de preparo

    Equívoco do preenchimento da guia de custas

     

    Apelação

    Admissibilidade

    Efeito da Apelação

     

    Agravo de instrumento

    Prazo

    Casos de Cabimento do Agravo de Instrumento

    Peças obrigatória do Agravo de Instrumento

     

    Agravo interno

     

    Embargos de declaração

    Define decisão omissa

    Prazo

    Multa nos embargos declatorios manifestamente protelatórios

    Reiteração

     

    Recurso ordinário

     

    Recurso especial e recurso extraordinário repetitivos

    Pedido de efeito suspensivo

    Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016

    Art. 1.029, § 2º

    Art. 1.030

    Art. 1.035

    Art. 1.036, § 3º

    Art. 1.038, § 3º

    Art. 1.041, § 2º

     

    Agravo em recurso especial e recurso extraordinário

    Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016

    Art. 1.042, revogando-se, ainda, os incisos I, II, III, o § 1º, incisos I, II, a) e b)

     

    Embargos de divergência

     

    Ação rescisória

    Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016

    Art. 966, incluído os § 5º e §6º

     

    Incidente de resolução de demandas repetitivas

     

    Reclamação

    Alteração trazidas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016

    Art. 988, inciso III e IV e § 5º alterado

     

    MODELOS DE PETIÇÕES

     

    Modelo Ação Rescisória

    Modelo Agravo de Instrumento

    Modelo Agravo em Recurso Especial

    Modelo Agravo em Recurso Extraordinário

    Modelo Agravo Interno

    Modelo Embargos Declaração em 1ª Instância

    Modelo Embargos Declaração em 1ª Instância com pedido de efeito modificativo

    Modelo Embargos Declaração em 2ª Instância - Omissão

    Modelo Embargos Declaração em 2ª Instância

    Modelo Embargos de Divergência

    Modelo de Reclamação

    Modelo de Recurso de Apelação

    Modelo de Recurso Especial

    Modelo de Recurso Extraordinário

    Modelo de Recurso Ordinário

     

    CONTESTAÇÃO - NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     

    1. Introdução - a resposta do réu

    2. As matérias de defesa

    a) Exceção processual

    Exceção de incompetência relativa

    Convenção de arbitragem

    b) Objeções

    Incorreção do valor da causa

    Inexistência ou nulidade da citação

    Incompetência absoluta

    Inépcia da petição inicial

    Perempção

    Litispendência e coisa julgada

    Conexão

    Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização

    Ausência de legitimidade ou de interesse processual

    Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar

    Indevida concessão de benefício de gratuidade de justiça

    c) Defesa direta de mérito

    d) Defesa indireta de mérito

    Exceção de direito material

    3. Novo procedimento

    3.1. Prazo

    3.2. A alegação de ilegitimidade passiva

    3.3. A arguição da incompetência do juízo

    4. A Estabilização da demanda

     

    Modelos Práticos

     

    Modelo de petição de desinteresse na autocomposição

    Contestação com preliminar de nulidade da citação

    Contestação com preliminar de incompetência absoluta e ilegitimidade da parte

    Contestação com liminar de impugnação ao valor da causa

    Contestação com preliminar de indevida concessão de gratuidade de justiça

    Contestação com preliminar de inépcia da inicial

    Contestação com preliminar de perempção

    Contestação com preliminar de litispendência

    Contestação com preliminar de coisa julgada

    Contestação com preliminar de conexão

    Contestação com preliminar de incapacidade da parte

    Contestação com preliminar de falta de autorização

    Contestação com preliminar de convenção de arbitragem

    Contestação com preliminar de ilegitimidade da parte

    Contestação com preliminar de falta de caução

    Petição de reconvenção (oferecimento independente de contestação)

     

    OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO - online

    Contestação com pedido de denunciação da lide

    Contestação com pedido de chamamento ao processo

    Embargos à execução

    Petição de embargos à ação monitória

     

    Prática - Online

    1. Contestação com liminar de impugnação ao valor da causa

    2. Contestação com pedido de chamamento ao processo

    3. Contestação com pedido de denunciação da lide

    4. Contestação com preliminar de coisa julgada

    5. Contestação com preliminar de conexão

    6. Contestação com preliminar de convenção de arbitragem

    7. Contestação com preliminar de falta de autorização

    8. Contestação com preliminar de falta de caução

    9. Contestação com preliminar de ilegitimidade da parte

    10. Contestação com preliminar de indevida concessão de gratuidade de justiça

    11. Contestação com preliminar de incapacidade da parte

    12. Contestação com preliminar de incompetência absoluta

    13. Contestação com preliminar de inépcia da inicial

    14. Contestação com preliminar de litispendência

    15. Contestação com preliminar de nulidade da citação

    16. Contestação com preliminar de perempção

    17. Contestação em ação de exigir contas

    18. Contestação de cobrança

    19. Contestação de consignação em pagamento (1)

    20. Contestação de consignação em pagamento (2)

    21. Contestação de desapropriação (impugnação de valor)

    22. Contestação de despejo de imóvel rural

    23. Contestação de despejo para uso próprio (1)

    24. Contestação de despejo para uso próprio (2)

    25. Contestação de despejo por falta de pagamento

    26. Contestação de despejo por infração contratual

    27. Contestação em execução de contrato com reserva de domínio

    28. Contestação de exoneração de fiança

    29. Contestação de homologação de penhor legal

    30. Contestação de interdito proibitório

    31. Contestação de investigação de paternidade

    32. Contestação de locupletamento ilícito

    33. Contestação de manutenção de posse

    34. Contestação de oposição

    35. Contestação de reconvenção (independentemente de contestação)

    36. Contestação de reintegração de posse

    37. Contestação de ação renovatória

    38. Contestação de reparação de danos

    39. Contestação de revisão de aluguéis

    40. Contestação de separação judicial (1)

    41. Contestação de separação judicial (2)

    42. Contestação de usucapião

    43. Desinteresse na autocomposição

    44. Embargos à ação monitória

    45. Embargos à execução por quantia certa

    46. Embargos de terceiro

    47. Impugnação ao cumprimento de sentença

    48. Impugnação de assistência judiciária

    49. Impugnação a embargos de retenção

    50. Reconvenção

     

    Instruções para uso das peças práticas on-line deste livro