Nesta obra, o autor sistematizou os principais temas do Direito Imobiliário, como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos, financiamentos imobiliários etc., trazendo modelos práticos.
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.
Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como:
• Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.
• Cuidados na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.
• Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.
• Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.
• Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão.
• Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.
• Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião.
• Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.
Livro I
PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS
Capítulo 1 – Propriedade e Direitos Reais
Capítulo 2 – Dúvida Registral
Capítulo 3 – Retificação do Registro Imobiliário
Capítulo 4 – Ação para Suprimento de Outorga Conjugal
Capítulo 5 – Ações Versando sobre Falsidade Documental
Capítulo 6 – Ação Reivindicatória
Capítulo 7 – Ação de Desapropriação
Capítulo 8 – Regularização Fundiária Urbana – Reurb
Livro II
NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS
Capítulo 1 – Negócios Jurídicos Imobiliários – Incorporação, Parcelamento do Solo Urbano e Fundos de Investimento Imobiliário
Capítulo 2 – Relação de Consumo e Proteção ao Consumidor
Capítulo 3 – Promessa de Compra e Venda e Ações Propostas pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente
Capítulo 4 – Distratos e Resoluções de Compromissos de Compra e Venda: Valores a Restituir aos Promitentes Compradores. O Suposto Direito de “Desistir”
Capítulo 5 – Adjudicação Compulsória e a Ação do Promitente Vendedor para Compelir o Promitente Comprador a Receber a Escritura
Capítulo 6 – Corretagem – Cobrança de Comissões
Capítulo 7 – Atraso na Entrega do Imóvel e suas Consequências
Capítulo 8 – Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa
Capítulo 9 – Ação de Imissão de Posse
Capítulo 10 – Vícios no Imóvel (Qualidade e Quantidade)
Capítulo 11 – Execução Hipotecária Extrajudicial e por Agente Financeiro
Capítulo 12 – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel – Sistema Financeiro Imobiliário
Capítulo 13 – Alienação Fiduciária – Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial – Pedido de Nulidade da Consolidação
Capítulo 14 – Contratos Imobiliários – Nulidades, Interpretação, Juros, Correção Monetária, Consequências da Inexecução e Revisão Contratual
Livro III
CUIDADOS NA COMPRA DE IMÓVEIS – FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO
Capítulo 1 – Cuidados na Aquisição de Imóveis
Capítulo 2 – Fraude contra Credores e Ação Pauliana (ou Ação Revocatória)
Capítulo 3 – Embargos de Terceiro
Livro IV
CONDOMÍNIO
Capítulo 1 – Condomínio
Capítulo 2 – Cobrança de Despesas Condominiais
Capítulo 3 – Ação Divisória
Capítulo 4 – Ação de Extinção de Condomínio
Livro V
VIZINHANÇA
Capítulo 1 – Direito de Vizinhança – Ação de Dano Infecto e Ação de Nunciação de Obra Nova
Capítulo 2 – Ação Demarcatória
Livro VI
POSSE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Capítulo 1 – Posse e Ações Possessórias
Capítulo 2 – Usucapião
Livro VII
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
Capítulo 1 – Locação de Imóveis Urbanos – Definição e Aspectos Gerais das Ações
Locatícias
Capítulo 2 – Garantias da Locação
Capítulo 3 – Ação de Despejo
Capítulo 4 – Ação Renovatória
Capítulo 5 – Ação de Consignação de Pagamentos de Aluguéis
Capítulo 6 – Ação Revisional
Capítulo 7 – Ação de Preceito Cominatório para Possibilitar Vistoria do Imóvel
Capítulo 8 – Execução por Quantia Certa – Aluguéis e Encargos
Capítulo 9 – A Indenização e a Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência
Capítulo 10 – Enunciados do Centro de Estudos do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo
Livro VIII
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO DIREITO IMOBILIÁRIO
Capítulo 1 – Produção Antecipada de Provas
BIBLIOGRAFIA
OBRAS DO AUTOR
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