O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Família. E vai além, estabelece conexões com outros ramos do Direito, buscando na interdisciplinaridade o aprofundamento dos temas. A Psicanálise, em especial, faz ampliar a compreensão das relações jurídicas a partir da consideração da subjetividade que permeia e perpassa a objetividade dos atos e fatos jurídicos. Com base na compreensão de que o sujeito de direitos é um sujeito de desejos, torna-se mais fácil entender os fenômenos jurídicos e as intrincadas e complexas relações familiares, que são determinadas também pelo sujeito do inconsciente.
Do conteúdo tradicional ao que há de mais contemporâneo, esta obra associa a teoria à prática, ajudando a entender melhor os velhos e novos institutos jurídicos. Ao final de cada capítulo, oferece resumos que facilitam a leitura e a compreensão de toda a matéria aqui tratada.
Se novas estruturas parentais e conjugais estão em curso, é preciso entendê-las e inseri-las, com as estruturas tradicionais, na organização jurídica das famílias, cujo princípio da afetividade, ao lado de outros princípios constitucionais, tornou-se vetor e catalisador de todo o Direito de Família.
Como ressalta o Ministro Luiz Edson Fachin no prefácio deste livro, “A obra, expressão fiel do seu autor, autentica a vivência do Direito das Famílias pelo Professor Rodrigo da Cunha Pereira, testemunhando-se nela o que de melhor se produziu sobre o tema nas últimas décadas. Ciente e consciente de que a teoria, sem resultados práticos, é vã, o Professor e dileto amigo Rodrigo da Cunha Pereira apresenta-nos um trabalho de envergadura e profundidade inéditas, especialmente sob o prisma da compreensão psicanalítica das tramas e dos dramas com os quais os estudiosos e profissionais do Direito das Famílias se deparam em seus afazeres cotidianos”.
Capítulo 1 – DIREITO DAS FAMÍLIAS
Capítulo 2 – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA
Capítulo 3 – CASAMENTO
Capítulo 4 – REGIME DE BENS
Capítulo 5 – UNIÃO ESTÁVEL
Capítulo 6 – DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
Capítulo 7 – ALIMENTOS
Capítulo 8 – PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E PROCESSO JUDICIAL
Capítulo 9 – BEM DE FAMÍLIA
Capítulo 10 – PARENTALIDADES
Capítulo 11 – DO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL E ABANDONO AFETIVO
Capítulo 12 – GUARDA E CONVIVÊNCIA
Capítulo 13 – ALIENAÇÃO PARENTAL
Capítulo 14 – DA ADOÇÃO
Capítulo 15 – TUTELA, CURATELA, TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Capítulo 16 – DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS
Capítulo 17 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MEDIDAS PROTETIVAS E A LEI MARIA DA PENHA
Capítulo 18 – FAMÍLIAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ANEXO – REFERÊNCIAS NORMATIVAS EM DIREITO DE FAMÍLIA POR ORDEM CRONOLÓGICA.
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