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Procedimento extrajudicial 6ª edição 2026 | Rodrigo Arantes de Carvalho 9786560900639

Marca: Imperium Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra &quot;Procedimentos Extrajudiciais&quot; consolida-se como refer&ecirc;ncia para a execu&ccedil;&atilde;o de direitos privados fora do Judici&aacute;rio, promovendo desjudicializa&ccedil;&atilde;o e racionaliza&ccedil;&atilde;o do sistema jur&iacute;dico. Os Provimentos n&ordm; 195 e 196/2025 do CNJ s&atilde;o marcos normativos nesse contexto, regulamentando, respectivamente, o saneamento do registro de im&oacute;veis e a busca e apreens&atilde;o de bens m&oacute;veis fiduci&aacute;rios, detalhando prazos, formalidades e mecanismos de notifica&ccedil;&atilde;o, sem afastar o direito do devedor de impugnar irregularidades judicialmente.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Os procedimentos extrajudiciais permitem registro, formaliza&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de direitos de forma c&eacute;lere e segura, abrangendo escrituras p&uacute;blicas, registros de hipotecas, penhoras, cess&otilde;es de cr&eacute;dito, aliena&ccedil;&atilde;o fiduci&aacute;ria, autentica&ccedil;&otilde;es e acordos de confiss&atilde;o de d&iacute;vida. Apesar de n&atilde;o envolverem an&aacute;lise de m&eacute;rito judicial, exigem rigor documental e observ&acirc;ncia de requisitos legais, garantindo seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e previsibilidade &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es contratuais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O Provimento n&ordm; 196/2025 refor&ccedil;a a execu&ccedil;&atilde;o extrajudicial de garantias fiduci&aacute;rias m&oacute;veis, transferindo ao RTD fun&ccedil;&otilde;es de notifica&ccedil;&atilde;o, certifica&ccedil;&atilde;o de mora e expedi&ccedil;&atilde;o de certid&otilde;es, diminuindo a judicializa&ccedil;&atilde;o de demandas repetitivas e acelerando a recupera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito. De forma complementar, o Provimento n&ordm; 195/2025 moderniza o registro de im&oacute;veis, estabelecendo saneamento e integra&ccedil;&atilde;o digital, fortalecendo a f&eacute; p&uacute;blica e garantindo bases seguras para a execu&ccedil;&atilde;o extrajudicial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Al&eacute;m disso, a recente Reforma Tribut&aacute;ria (EC n&ordm; 132/2023 e LCs 214/2025 e 227/2026) cria ambiente fiscal mais previs&iacute;vel, favorecendo a pr&aacute;tica de atos extrajudiciais em contratos de cr&eacute;dito e garantias patrimoniais. A converg&ecirc;ncia entre a desjudicializa&ccedil;&atilde;o regulada e a estabilidade econ&ocirc;mica proporciona agilidade, seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e efici&ecirc;ncia, consolidando um sistema contempor&acirc;neo de execu&ccedil;&atilde;o patrimonial privada no Brasil, com respeito aos princ&iacute;pios constitucionais de ampla defesa, contradit&oacute;rio e razo&aacute;vel dura&ccedil;&atilde;o do processo.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Atualiza&ccedil;&atilde;o conforme:</strong><br /> - Provimento n&ordm; 195/25 e 196/25 04/06/2025<br /> - Reforma Tribut&aacute;ria (EC 132/23, LC 214/25 e LC 227/26)<br /> <strong>&nbsp;<br /> T&oacute;picos:</strong><br /> &bull; A&ccedil;&atilde;o de Homologa&ccedil;&atilde;o de Penhor Legal<br /> &bull; A&ccedil;&otilde;es Possess&oacute;rias<br /> &bull; Acordo Trabalhista Extrajudicial<br /> &bull; Adjudica&ccedil;&atilde;o Compuls&oacute;ria Extrajudicial<br /> &bull; Averba&ccedil;&atilde;o Premonit&oacute;ria<br /> &bull; Arbitragem no Direito Brasileiro<br /> &bull; Ata Notarial Extrajudicial<br /> &bull; Divis&atilde;o e Demarca&ccedil;&atilde;o de Terras<br /> &bull; Div&oacute;rcio e Separa&ccedil;&atilde;o Extrajudicial<br /> &bull; Escrituras P&uacute;blicas<br /> &bull; Execu&ccedil;&atilde;o Extrajudicial de Cr&eacute;ditos Hipotec&aacute;rios<br /> &bull; Invent&aacute;rios e Partilhas Judicial e Extrajudicial<br /> &bull; Media&ccedil;&atilde;o e Concilia&ccedil;&atilde;o Extrajudicial<br /> &bull; Protesto e Outros Documentos de D&iacute;vida<br /> &bull; Registro de Im&oacute;veis<br /> &bull; Registro de T&iacute;tulos e Documentos<br /> &bull; Retifica&ccedil;&atilde;o de Registros<br /> &bull; Uni&atilde;o Est&aacute;vel e Concubinato<br /> &bull; Usucapi&atilde;o Extrajudicial</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autor<br /> Rodrigo Arantes de Carvalho:</span></span></p>
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Procedimento extrajudicial 6ª edição 2026 | Rodrigo Arantes de Carvalho 9786560900639
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