Mizuno
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Contratos e instrumentos particulares comentados 6ª Edição

Contratos e instrumentos particulares comentados 6ª Edição

Estoque: 2 Marca: MizunoModelo:2023Disponibilidade: Imediata


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Obra realça em suas minutas notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.

A surpreendente aceitação do consumidor por esta obra física em época digital sugestiona a sua 6ª edição, que traz no seu conteúdo, doutrina, conceito, os requisitos objetivos, subjetivos e formais dos contratos; os princípios fundamentais contratuais, os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais; onerosos, gratuitos, comutativos, e aleatórios; consensuais ou reais; nominados e inominados; solenes e não solenes; principais e acessórios; parasitários ou por adesão; real; instantâneo ou de duração; com prazo determinado ou indeterminado; pessoal ou impessoal; preliminar; de execução imediata ou de execução diferida; típicos ou atípicos; individuais e coletivos; causais e abstratos; agrário; aleatório; antenupcial; ilícitos; usurários; fraudulento; contratos de compra e venda; compromisso de compra e venda; de permuta; estimatório; de doação; locação de coisas; locação urbana; arrendamento e parceria rural; empréstimo; comodato; mútuo; de prestação de serviços; empreitada; depósito; mandato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; fiança; transação; cláusula compromissória; cessões de direito; distratos; confissões de dívidas; termos, pactos; convênios, convenções e atas.

Trata-se de obra que realça em suas minutas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, inclusive modelos com cláusulas de desenvolvimento de software; de empresas de startups; com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual; e, ainda com cláusula RFP – Request For Proposal; de Escrow; SLA – Service Level Agrement; com metodologia Privacy by Design; dentre tantas outras, para se elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.

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    capítulo 1

    Doutrina

    1  Observações Preliminares

    1.1  Conceito de Contrato:

    1.2  Requisitos objetivos para sua validade:

    1.3  Requisitos subjetivos:

    1.4  Requisitos formais:

    1.5  Princípios fundamentais contratuais:

    1.5.1  Princípio da autonomia da vontade

    1.5.2  Princípio do Consensualismo ou da Relatividade das Convenções

    1.5.3  Princípio da Força Vinculante ou Obrigatoriedade da Convenção

    1.5.4  Princípio da Relatividade dos Efeitos do Negócio Jurídico Contratual ou da Função Social

    1.5.5  Princípio da Boa-Fé

    2  Classificação dos contratos

    2.1  Contratos unilaterais, bilaterais (sinalagmáticos) e plurilaterais

    2.2  Onerosos e gratuitos

    2.3  Comutativos e aleatórios

    2.4  Consensuais ou reais

    2.5  Contratos nominados e inominados

    2.6  Solenes e não solenes

    2.7  Principais e acessórios

    2.8  Paritários ou por adesão

    2.9  Real

    3  Instantâneo ou de duração

    3.1  Prazo determinado ou indeterminado

    3.2  Pessoal ou impessoal

    3.3  Preliminar

    3.4  Contrato de execução imediata e de execução diferida

    3.5  Típicos e Atípicos

    3.6  Individuais e Coletivos

    3.7  Causais e Abstratos

    3.8  Agrário

    4  Aleatório

    4.1  Antenupcial

    4.2  Ilícitos

    4.3  Usurários

    4.4  Fraudulento

    5  Validade dos Contratos

    6  Invalidade dos Contratos

    6.1  Nulidade absoluta

    6.2  Nulidade relativa ou Anulabilidade

    7  Extinção do Contrato

    Capítulo 2

    Contratos de Compra e Venda

    1  Contrato particular de compra e venda de mato em pé (bens móveis)

    2  Contrato de compra e venda  com alienação fiduciária

    3  Contrato de compra e venda  de estabelecimento comercial

    4  Contrato de compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma

    5  Contrato de compra e venda de equipamento de informática

    6  Contrato de compra e venda de veículo usado

    7  Contrato de compra e venda de automóvel à vista

    8  Contrato de compra e venda de bem imóvel à vista, entre pessoas físicas

    9  Contrato particular de compra e venda de imóvel rural

    Capítulo 3

    Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda

    1  Contrato de compromisso de compra e venda de imóvel com cláusula de retrovenda

    2  Contrato de compra e venda a contento

    3  Contrato de compra e venda com preempção ou preferência

    4  Contrato de compra e venda com reserva de domínio (Modelo 1)

    5  Contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio (Modelo 2)

    Capítulo 4

    Contratos de Promessa de Compra e Venda

    1  Contrato de compromisso particular de compra e venda de imóvel

    2  Contrato de compromisso particular de compra e venda de construção-laje

    3  Contrato particular de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de unidade condominial autônoma

    4  Contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel urbano, com pagamento parcial a ser efetuado mediante permuta por unidade condominial autônoma, a ser construída no próprio empreendimento

    5  Contrato de parceria para execução de loteamento

    Capítulo 5

    Da Troca ou Permuta

    1  Contrato de permuta de bens imóveis (Modelo 1)

    2  Contrato de permuta de bens imóveis (Modelo 2)

    3  Instrumento particular de permuta de automóvel (Modelo 1)

    4  Contrato de permuta de automóvel (Modelo 2)

    5  Contrato de permuta de automóvel por motocicleta

    6  Contrato de permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadas com confissão de dívida

    7  Contrato de permuta de bem móvel por imóvel

    Capítulo 6

    Contratos de Promessa de Troca ou Permuta

    1  Contrato particular de promessa de permuta

    2  Contrato de promessa de permuta por área a ser edificada no próprio empreendimento

    Capítulo 7

    Do Contrato Estimatório

    1  Contrato particular estimatório e/ou de consignação

    2  Contrato de consignação entre pessoas físicas

    3  Contrato de consignação entre pessoas jurídicas

    Capítulo 8

    Da Doação

    1  Contrato de doação com cláusula de reversão ou retorno (Modelo 1)

    2  Contrato de doação – reversão (Modelo 2)

    3  Contrato de doação condicional

    4  Contrato de doação de pai para filho

    5  Contrato de doação de pai para filho como adiantamento da legítima

    6  Contrato de doação pura e simples

    7  Contrato de doação remuneratória

    Capítulo 9

    Da Locação de Coisas

    1  Contrato de locação de barco por prazo determinado

    2  Contrato de locação de equipamento com opção de compra

    3  Contrato particular de locação de balcão frigorífico

    4  Contrato de locação de vaga de garagem

    5  Contrato de locação de espaço virtual para divulgação ou oferta de produtos ou serviços

    Capítulo 10

    Seção Especial I- Da Locação Urbana – Lei nº 8.245/91

    1  Contrato particular de locação residencial com fiança

    2  Contrato particular de locação residencial com caução

    3  Contrato particular de locação residencial com seguro-fiança

    4  Contrato particular de locação comercial com fiador (Modelo 1)

    5  Contrato particular de locação comercial com fiança (Modelo 2)

    6  Contrato particular de locação comercial com fiança (Modelo 3)

    7  Contrato particular de sublocação comercial

    8  Contrato particular de sublocação residencial

    9  Contrato de locação de temporada

    Capítulo 11

    Seção Especial II - Contratos de Arrendamento e/ou Parceria Rural

    1  Contrato particular de arrendamento rural

    2  Contrato de parceria agrícola

    3  Contrato de parceria pecuária (Modelo 1)

    4  Contrato de parceria pecuária (Modelo 2)

    Capítulo 12

    Do Empréstimo

    Seção I  - Do Comodato

    1  Contrato particular de comodato com prazo determinado

    2  Contrato particular de comodato de bens móveis com prazo determinado

    3  Contrato de comodato de automóvel

    4  Contrato de comodato de computadores

    5  Comodato entre empresas – Imóvel comercial

    6  Contrato de comodato de equipamento de som

    7  Contrato de comodato de mercadoria

    8  Contrato de comodato de telefone celular

    9  Contrato de comodato modal

    10  Contrato de comodato de móveis residenciais

    11  Contrato de comodato de imóvel para moradia de empregado

    12  Contrato de comodato de imóvel rural

    13  Contrato de comodato de imóvel rural por prazo indeterminado

    14  Contrato de comodato de imóvel rural por prazo determinado

    Capítulo 13

    Seção II - Do Mútuo

    1  Contrato particular oneroso de mútuo em dinheiro com fiança

    2  Contrato de mútuo – Pecúnia (Modelo 1)

    3  Empréstimo em dinheiro (Modelo 2)

    4  Contrato de antecipação e mútuo

    Capítulo 14

    SEÇÃO I – Da Prestação de Serviços

    1  Contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica (Modelo 1)

    2  Contrato de prestação de serviços, assessoria e consultoria jurídica (Modelo 2)

    3  Contrato de prestação de serviços de profissional autônomo de administração de empresas

    4  Contrato de prestação de serviços de assistência odontológica

    5  Contrato de prestação de serviços gerais

    6  Contrato de locação de serviços gerais entre empresas

    7  Contrato de serviço de transporte entre empresas

    8  Contrato de prestação de serviços de transporte para empresa

    9  Contrato de prestação de serviços de transporte universitário

    10  Contrato de prestação de serviços de bufê

    11  Contrato de prestação de serviços de psicólogo(a)

    12  Contrato de prestação de serviços de administração de bens

    13  Contrato de prestação de serviços de administração condominial

    14  Contrato de prestação de serviços de agenciamento de grupo musical

    15  Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

    16  Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica de prazo indeterminado

    17  Contrato de prestação de serviços  de conexão à internet

    18  Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica

    19  Contrato de prestação de serviços de engenharia

    20  Contrato de prestação de serviços de formatura

    21   Contrato de prestação de serviços de consultoria financeira

    22  Contrato de prestação de serviços de ensino de informática

    23  Contrato de prestação de serviços de manutenção de programa de computador

    24  Contrato particular de prestação de serviços de massagista desportivo

    25  Contrato de prestação de serviços de recreação infantil

    26  Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação

    27  Contrato de prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho

    28  Contrato de prestação de serviços musicais

    29  Contrato de prestação de serviços para armazenamento de website de pessoa jurídica

    30  Contrato de prestação de serviços para suporte de software

    31  Contrato de prestação de serviços de assessoria de administração de prédio em condomínio

    32  Contrato de prestação de serviços de assessoria e interveniência em operações de câmbio

    33  Contrato de reprodução fotográfica

    34  Contrato de realização de projeto e construção de piscina

    35  Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

    36  Contrato de apresentação artística

    37  Contrato de administração hoteleira de prazo indeterminado por administradora

    38  Contrato de assistência médica à empresa

    39  Contrato de prestação de serviços de cobrança

    40  Contrato de prestação de serviços voluntários

     

    SEÇÃO II – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE

    1  Contrato de prestação de serviços para suporte de software

    2  Contrato de prestação de serviços terceirizados de desenvolvimento de software

    3  Contrato de desenvolvimento de sistema

    4  Contrato de desenvolvimento de software

    Anexo I – Objeto deste contrato

    Anexo II – Cronogrrama

    Capítulo 15

    Da Empreitada

    1  Contrato de empreitada (Modelo 1)

    2  Contrato de empreitada (Modelo 2)

    3  Contrato de construção por empreitada

    4  Contrato particular de subempreitada para execução de parte das obras

    Capítulo 16

    Do Depósito

    1  Contrato de depósito

    2  Contrato de depósito convencional

    3  Contrato de depósito em dinheiro

    4  Contrato de depósito mercantil de bens móveis (Modelo 1)

    5  Contrato de depósito mercantil de bem móvel (Modelo 2)

    6  Compromisso de fiel depositário

    7  Contrato particular de exoneração de depósito

    Capítulo 17

    Do Mandato

    1  Procuração para fins judiciais

    2  Procuração judicial criminal

    3  Procuração extrajudicial – Negócios em geral

    4  Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino

    5  Procuração para registro de direitos autorais

    6  Procuração para venda de linha de telefone celular

    7  Procuração para receber cobrança amigável ou judicial

    8  Procuração para comprar e vender bens móveis

    9  Procuração para assinatura de CRV/ATPV

    10  Procuração para venda de automóvel (Modelo 1)

    11  Procuração para venda de automóvel (Modelo 2)

    12  Procuração para substituir diretor ou sócio de empresa

    13  Procuração para exportação

    14  Substabelecimento

    15  Renúncia de mandato

    16  Petição comprovando e informando o juízo sobre a renúncia do mandato

    17  Revogação de mandato

    18  Petição comprovando e informando ao juízo sobre a revogação de mandato

    Capítulo 18

    Da Comissão

    1  Instrumento particular de comissão mercantil

    2  Comissão mercantil

    Capítulo 19

    Da Agência e Distribuição

    1  Contrato de distribuição (Modelo 1)

    2  Contrato de distribuição (Modelo 2)

    Capítulo 20

    Da Corretagem

    1  Contrato de prestação de serviços e de corretagem

    2  Contrato de intermediação / Administração de imóvel (Modelo 1)

    3  Contrato de administração de imóvel (Modelo 2)

    Capítulo 21

    Do Transporte

    1  Contrato de prestação de serviços de transporte universitário (transporte de pessoas)

    2  Contrato de prestação de serviços de transporte para empresa (transporte de coisas)

    Capítulo 22

    Do Seguro

    1  Contrato de seguro de automóvel (seguro de dano)

    2  Contrato de seguro de pessoa (apólice)

    Capítulo 23

    Da Constituição de Renda

    1  Pré-contrato de constituição de renda

    Capítulo 24

    Da Fiança

    1  Contrato de fiança

    Capítulo 25

    Da Transação

    1  Contrato de transação

    Capítulo 26

    Do Compromisso

    1  Cláusula compromissória

    Capítulo 27

    Do Direito de Empresa

    Do empresário

    Da sociedade

    Da sociedade não personificada

    Da sociedade personificada

    1  Contrato Social de Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

    2  Alteração Contratual transformando Sociedade Empresária em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

    3  Contrato social de sociedade simples

    4  Contrato social de sociedade em nome coletivo

    5  Contrato social de sociedade em comandita simples

    6  Contrato social de sociedade limitada

    7  Estatuto social – Sociedade anônima

    8  Estatuto social – Sociedade em comandita por ações

    9  Estatuto social – Sociedade cooperativa

    Capítulo 28

    Contratos de Cessões de Direito

    1  Contrato de Cessão de Fração de Uso de Tempo em Locação de Multipropriedade em Regime de Condomínio

    2  Promessa de cessão de uso oneroso

    3  Contrato particular de cessão e transferência de direitos e obrigações

    4  Contrato particular de cessão de direitos e obrigações de posse

    5  Contrato particular de cessão de direitos possessórios com condição suspensiva

    6  Contrato particular de cessão e transferência de direitos, obrigações e outras anuências

    7  Cessão de direitos e obrigações com anuência

    8  Contrato particular de cessão do direito de ocupação de unidade habitacional de hotelaria em regime de tempo compartilhado

    9  Contrato de cessão de direitos patrimoniais – Obra literária

    10  Contrato de edição e cessão de direitos autorais

    11  Contrato de cessão de direitos autorais com pagamento em porcentagem

    12  Cessão de crédito

    13  Contrato de cessão de direitos e obrigações

    14  Contrato de cessão de direitos e obrigações (pessoa jurídica)

    15  Contrato de cessão de quotas de prazo determinado de sociedade limitada – À vista

    16  Contrato de cessão de quotas de prazo determinado de sociedade limitada – A prazo

    17  Contrato de cessão de servidão de passagem

    18  contrato de cessão de uso de linha telefônica

    Capítulo 29

    Contratos Diversos

    1  Contrato de faturização (factoring)

    2  Contrato de franquia empresarial

    3  Contrato particular aleatório com promessa de alienação futura

    4  Contrato de alienação fiduciária de bem imóvel (Lei nº 9.514/97)

    5  Contrato de adesão – Aquisição de jazigo

    6  Contrato de sociedade de advogados “razão social”

    7  Contrato particular de abertura de crédito em conta-corrente

    8  Contrato de tradução

    9  Contrato de participação – Adesão a consórcio

    Capítulo 30

    Instrumentos Particulares

    1  Aditivos/Adendos contratuais

    2  Aditivo de contrato

    3  Adendo contratual ao contrato particular de prestação de serviços

    4  Aditivo contratual para repactuação de prestações

    Capítulo 31

    Distratos de Contratos

    1  Distrato de contrato de locação comercial

    2  Distrato de contrato de sociedade comercial

    3  Distrato social

    4  Instrumento particular de distrato de contrato de compra e venda de automóvel com termo de responsabilidade

    5  Instrumento particular de distrato de contrato de promessa de compra e venda

    6  Retificação e ratificação de contratos

    Capítulo 32

    Confissões de Dívida

    1  Instrumento particular de confissão de dívida (Modelo 1)

    2  Confissão de dívida (Modelo 2)

    3  Instrumento particular de acordo e confissão de dívida

    4  Instrumento particular de confissão de dívida com garantia acessória

    5  Instrumento particular de confissão de dívida com garantia real

    6  Instrumento particular de confissão e assunção de dívida

    7  Confissão e novação de dívida

    Capítulo 33

    Termos - Pactos

    1  Termo de compromisso de entrega de produto

    2  Termo de ajustamento de negócio

    3  Termo de ajuste de contrato de compromisso de compra e venda com anuência

    4  Termo de ajuste de contrato de compromisso de compra e venda

    5  Termo de acordo de rescisão contratual em contrato de locação residencial por prazo determinado

    6  Termo de rescisão de contrato de parceria com opção para renovação da transação

    7  Termo de pré-acordo e composição de dívida

    8  Termo particular de composição de dívida

    9  Termo particular de compromisso e responsabilidade junto ao detran e demais órgãos de trânsito

    10  Termo de avaliação

     

    Capítulo 34

    Convênios - Convenções

    1  Convênio de programa de trabalho

    2  Convênio de bolsa de trabalho

    3  Convênio de bolsa de estágio

    4  Convênio – Protocolo de cooperação

    Capítulo 35

    Atas

    1  Ata de assembleia geral de constituição de sociedade anônima por subscrição particular de seu capital

    2  Ata síntese ou sumário de ata de S.A. para publicar em jornal

    3  Ata de reunião de conselho de administração de S.A. para publicar em jornal

    4  Ata sumária da assembleia geral ordinária (de S.A.)

    5  Modelo de edital de convocação (S.A.)

    6  Ata de asse