Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro.
Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislativas e do posicionamento mais recente dos principais tribunais do país.
A indicação da legislação correlata e a transcrição de trechos de acórdãos pertinentes aos respectivos temas complementam a análise dos dispositivos.
Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, e enriquecido por grande variedade de remissões jurisprudenciais recentes dos mais importantes tribunais nacionais, o Código Civil Comentado visa oferecer ao profissional do Direito uma fonte de informação segura diante dos desafios que exijam o conhecimento da nossa codificação civil.
Esta edição contém atualizações promovidas até a Lei n. 15.068.
Índice dos comentários
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Decreto-lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Índice sistemático do Código Civil
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Institui o Código Civil
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