Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro 11ª Edição

Atualizado com as últimas alterações legislativas referentes ao Código de Trânsito Brasileiro, a obra “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, chega revisado, ampliado e com novas análises do autor. Lançado em 2023, sob a autoria de Arnaldo Rizzardo, a obra acompanha todas as evoluções da área, incluindo temas de anos posteriores para um colaborar com o aprendizado mais assertivo dos leitores.

Saiba mais sobre a obra Nesta edição, a obra “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, conta com algumas novidades em relação ao tema.

Entre os destaques estão:

Atenuação da aplicação de algumas penalidades; Modernização do acesso aos dados e a expedição de documentos; Ampliação do prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Alterações nos procedimentos na ocorrência de infrações e aplicação de sanções.

Além disso, nos comentários de Arnaldo Rizzardo, a obra traz aspectos que relacionam as medidas entre Estado e o Direito Administrativo, analisando de forma mais profunda todas as mudanças propostas nos últimos anos.

Com isso, em “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, o leitor conhece mais sobre todas as alterações legislativas, a inclusão de novas resoluções do Contran e as manifestações dos tribunais pátrios, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando assim caminhos mais acentuados para a aplicação das leis.