Prática processual previdenciária comentada 2ª edição 2024 | Ulisses Vieira Moreira Peixoto 9786598263386

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Processual Previdenciária, portando doutrina e prática.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A Parte Teórica conta com vários temas, tais como: Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Plano de Benefícios da Previdência Social; Beneficiários; Prestações em Geral; Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Serviço; Aposentadoria Especial; Aposentadoria Rural; Auxílio por Incapacidade Temporária; Salário-família; Salário-maternidade; Pensão por Morte; Auxílio-reclusão; Auxílio-acidente; Processo Administrativo Previdenciário; Crimes contra a Previdência Social.   </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial; Comunicação de Acidente de Trabalho; Declaração; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social; Recurso às Câmaras de Julgamento; Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões aos Embargos de Declaração; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento etc. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.</span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-size:16px;">Conforme:<br /> &bull; Instrução Normativa PRES/INSS 164/2024<br /> &bull; Instrução Normativa PRES/INSS 141/2022<br /> &bull; Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022<br /> &bull; Lei 14.441/2022 (Altera a Lei de Benefícios)<br /> &bull; Lei 14.331/2022 (Altera a Lei de Benefícios)</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Inclui:<br /> &ndash; Aposentadoria Especial<br /> &ndash; Aposentadoria por Idade<br /> &ndash; Aposentadoria por Tempo de Serviço<br /> &ndash; Aposentadoria Rural<br /> &ndash; Aposentadoria por Incapacidade Permanente<br /> &ndash; Auxílio-acidente<br /> &ndash; Auxílio por Incapacidade Temporária<br /> &ndash; Auxílio-reclusão<br /> &ndash; Beneficiários<br /> &ndash; Crimes Contra a Previdência Social<br /> &ndash; Pensão por Morte<br /> &ndash; Plano de Benefício da Previdência Social<br /> &ndash; Prestações em Geral<br /> &ndash; Processo Administrativo Previdenciário<br /> &ndash; Salário-família<br /> &ndash; Salário-maternidade</span></p>