Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Para evidenciar o contexto da proteção social em sua plenitude, necessário se faz desvendar os mistérios que envolvem a semântica dos cálculos dos benefícios previdenciários, figura estelar que faz parte da fisiologia do ato concessório, muitas vezes de compreensão inacessível aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta nova edição foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência – Emenda Constitucional n. 103/2019, das alterações advindas do Decreto n. 10.410/2020, e da nova Instrução Normativa n. 128 INSS/Pres., de 2022, bem como aponta todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF e os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, conta com algumas videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar a compreensão dos temas apresentados.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro, agora em sua 15ª edição, devidamente atualizado e ampliado, é um manual imprescindível de consulta para advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores públicos lotados no INSS e no Poder Judiciário.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Prefácio
Nota do autor à 15ª edição
Sumário
Depoimentos de leitores
Siglas e abreviaturas
1. Cálculo da renda mensal – Noções elementares
2. Decadência e prescrição
3. Salário de contribuição
4. Salário de benefício
5. Apuração do salário de benefício do segurado que exerce múltiplas atividades
6. Salário de benefício antes da CF/88
7. Salário de benefício após a CF/88
8. Salário de benefício após a Lei n. 8.213/91
9. Salário de benefício após a Lei n. 9.876/99
10. Reforma da previdência de 2019. Novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários
11. Reajustamento a partir de janeiro de 1992
12. Limites mínimo e máximo dos benefícios previdenciários
13. Revisão pacificada STF. Limite-teto fixado pelas emendas constitucionais n. 20/98 e n. 41/2003
14. Abono anual. Fator de conversão de aposentadorias. Contagem de tempo para carência e tempo de contribuição (APTC). Reafirmação da DER
15. Índices de correção monetária das prestações em atraso e do salário de contribuição – juros de mora. Fase de execução
16. Dos precatórios
Anexos
Referências
Edição: 15ª
Autor: Hermes Arrais Alencar
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 888
Formato: 17x24
ISBN: 9788553627684