É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances desse complexo sistema.
Cálculo de Benefícios Previdenciários, agora em sua 14ª edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma análise completa e pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios. Vale ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000 diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem teórica aliada a imensa experiência profissional. Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc.
A nova edição foi devidamente atualizada, com destaque para o julgamento do STF sobre a Tese da Revisão da Vida Toda, o aprimoramento de todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e apontando todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, são disponibilizadas na plataforma digital videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar ainda mais a compreensão dos temas apresentados. Este livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes.
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