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Cálculo de benefícios previdenciários - Teses revisionais 15ª edição 2025 | Hermes Arrais Alencar 9788553627684

Marca: Saraiva Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Para evidenciar o contexto da proteção social em sua plenitude, necessário se faz desvendar os mistérios que envolvem a semântica dos cálculos dos benefícios previdenciários, figura estelar que faz parte da fisiologia do ato concessório, muitas vezes de compreensão inacessível aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta nova edição foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência &ndash; Emenda Constitucional n. 103/2019, das alterações advindas do Decreto n. 10.410/2020, e da nova Instrução Normativa n. 128 INSS/Pres., de 2022, bem como aponta todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF e os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, conta com algumas videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar a compreensão dos temas apresentados.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro, agora em sua 15ª edição, devidamente atualizado e ampliado, é um manual imprescindível de consulta para advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores públicos lotados no INSS e no Poder Judiciário.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Prefácio

Nota do autor à 15ª edição

Sumário

Depoimentos de leitores

Siglas e abreviaturas

1. Cálculo da renda mensal – Noções elementares

2. Decadência e prescrição

3. Salário de contribuição

4. Salário de benefício

5. Apuração do salário de benefício do segurado que exerce múltiplas atividades

6. Salário de benefício antes da CF/88

7. Salário de benefício após a CF/88

8. Salário de benefício após a Lei n. 8.213/91

9. Salário de benefício após a Lei n. 9.876/99

10. Reforma da previdência de 2019. Novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários

11. Reajustamento a partir de janeiro de 1992

12. Limites mínimo e máximo dos benefícios previdenciários

13. Revisão pacificada STF. Limite-teto fixado pelas emendas constitucionais n. 20/98 e n. 41/2003

14. Abono anual. Fator de conversão de aposentadorias. Contagem de tempo para carência e tempo de contribuição (APTC). Reafirmação da DER

15. Índices de correção monetária das prestações em atraso e do salário de contribuição – juros de mora. Fase de execução

16. Dos precatórios

Anexos

Referências

Cálculo de benefícios previdenciários - Teses revisionais 15ª edição 2025 | Hermes Arrais Alencar 9788553627684
Cálculo de benefícios previdenciários - Teses revisionais 15ª edição 2025 | Hermes Arrais Alencar 9788553627684

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