Trata-se de uma obra elaborada por profissionais de diferentes carreiras que abordam diferentes temas que envolvem as Organizações Criminosas. Contém discussões teóricas e práticas, como a colaboração premiada, a psicologia do testemunho, a infiltração de agentes, a investigação cibernética, a jurisprudência internacional, a evolução conceitual e o estelionato digital, dentre outros. É destinada aos profissionais, acadêmicos, concurseiros e todos aqueles que desejam compreender o complexo e profundo cenário das organizações criminosas no Brasil e no mundo.
Tópicos Abordados:
✅ Temas atuais
✅ Reflexões e estudos sobre o crime organizado
Por Que Ler o Livro Organizações Criminosas?
Compreensão Aprofundada
O Livro Organizações Criminosas oferece uma visão abrangente e detalhada sobre as diversas facetas das organizações criminosas, incluindo as técnicas mais avançadas de investigação e combate a esses grupos. A obra destaca-se por sua abordagem multidisciplinar, reunindo conhecimentos de direito, psicologia, tecnologia da informação e outras áreas essenciais para o entendimento do tema.
Base Teórica e Prática
Os autores, com sua vasta experiência prática e acadêmica, trazem para o leitor uma combinação única de teoria e prática. Esta obra não se limita a discutir conceitos; ela os aplica a casos reais, oferecendo insights valiosos sobre as estratégias de investigação e desmantelamento de redes criminosas.
Atualidade dos Temas
Em um mundo cada vez mais conectado, as organizações criminosas evoluem rapidamente, aproveitando-se das novas tecnologias para expandir suas operações. Este livro aborda temas atuais, como o estelionato digital e a investigação cibernética, essenciais para profissionais da área jurídica, segurança pública e todos que buscam se atualizar sobre as novas dinâmicas do crime organizado.
Público Alvo:
Este livro é indispensável para profissionais da área de segurança pública, direito, psicologia, tecnologia da informação e demais interessados na temática das organizações criminosas. Também é uma leitura recomendada para acadêmicos, estudantes universitários, concurseiros e qualquer pessoa que deseje entender melhor como funcionam e podem ser combatidas essas redes criminosas.
Perguntas Frequentes (FAQs):
1. Para quem o Livro Organizações Criminosas é recomendado?
É recomendado para profissionais de segurança pública, direito, psicologia, tecnologia da informação, acadêmicos, estudantes universitários, concurseiros e leitores em geral interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre organizações criminosas.
2. Quais temas são abordados no livro?
O livro aborda uma ampla gama de temas, incluindo colaboração premiada, psicologia do testemunho, infiltração de agentes, investigação cibernética, jurisprudência internacional, evolução conceitual do crime organizado e estelionato digital, entre outros.
3. Quem são os autores da obra?
A obra foi escrita por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, ambos com reconhecida expertise na área de organizações criminosas.
COLABORAÇÃO PREMIADA, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E PROVAS DEPENDENTES DA MEMÓRIA: REFLEXÕES À LUZ DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO
Anderson Pires Giampaoli | Rafael Francisco Marcondes de Moraes
Introdução
Colaboração Premiada e Instrumentos de Justiça Penal Negocial no Brasil
A Colaboração Premiada no Direito Pátrio
Colaboração Premiada, Psicologia do Testemunho e Entrevista Investigativa
Considerações Finais
PRÊMIOS POSSÍVEIS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Antônio Wellington Brito Júnior
Introdução
A Teoria Da Premialidade Típica.
A Teoria dos Poderes Implícitos
A Teoria do Diálogo das Fontes
Conclusão
CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E COMETIMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS – UMA QUESTÃO DE DIFÍCIL SOLUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA
Eduardo Luiz Santos Cabette
A “COMPLEXIDADE DA INVESTIGAÇÃO” COMO FUNDAMENTO IDÔNEO PARA DESCONSTITUIR A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, NAS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Eduardo Franco Defaveri
Introdução
Organizações Criminosas: Aspectos Legais e Complexidades Investigativas
Princípios Legais dos Prazos de Investigação: Prazos Legais para Conclusão de Inquéritos Policiais e sua Natureza Imprópria e Prorrogável
Jurisprudência sobre Excesso de Prazo e Complexidade da Investigação
Casos Práticos de Complexidade e Flexibilização de Prazos
Consequências do Excesso de Prazo nas Investigações de Organizações Criminosas: Impacto na Efetividade e Implicações Constitucionais
Conclusão
DIREITO À PROVA EM CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Emerson Castelo Branco
Introdução
Os Labirintos da Conceituação de Organização Criminosa
Organização Criminosa e Etiquetamento Social
Direito à Prova como Axioma do Garantismo Penal
Direito à Prova dos Elementos da Estrutura Típica do Crime de Organização Criminosa como Garantia de uma Decisão Justa
Acompanhamento da Investigação Criminal de Organização Criminosa como Decorrência do Direito à Prova e o Juiz das Garantias.
Conclusão
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E AS PERSPECTIVAS DOS ATORES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAR RESULTADOS NA INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA: NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO PARA FINS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DA INTERNET
Emerson Wendt
Especialização dos Órgãos nas Polícias Civis: Antes e Depois da Lei nº 12.737/2012
Atender às Expectativas do Público-Vítima e Gerenciar a Estrutura Deficitária: a Absorção, a Incorporação e o Repasse de Situações Expectantes e Frustrantes
1 Observar e Conhecer o Público-Alvo dos Crimes Cibernéticos: Atendimento às Vítimas, Demandas, Estruturas e Frustrações
2 Efetivo e Capacidade Técnica Especializada
3 Investimentos na Estrutura de Investigação Cibernética: União, Estados e Iniciativa Privada/Pública
4 Melhoria das Condições de Realização da Atividade de Investigação Cibernética: Entre Sugestões e Expectativas
Atribuição e Atuação: entre Realidades e Expectativas sobre Expectativas Normativas de Estruturação
1 Foco De Atuação e Delimitação das Atribuições do Órgão de Investigação Criminal Cibernética: O que é Expectável
2 Interação com outros Órgãos de Persecução Criminal: Papéis e Organizações
Qualificação e Treinamento dos Atores de Investigação Criminal Cibernética: Realidades Expectantes
Considerações Finais
MICROSSISTEMA DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E REFLEXOS NAS LEIS PENAIS ESPECIAIS
Fábio Caliari
Considerações Preliminares
Lei de Organização Criminosa e Microssistema Legislativo
Considerações Finais
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO DE VULNERABILIDADES SENTIMENTAIS DAS VÍTIMAS: ANÁLISE DE PERFIL E MEIOS DE CONSUMAÇÃO DOS DELITOS
Fernanda Moretzsohn | Sandra Nepomuceno
Introdução
Breve Contextualização
Meios Utilizados pelas Organizações Criminosas para o Cometimento dos Crimes
A Configuração do Crime de Estelionato
Conclusão
JUIZ SEM ROSTO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE CASOS DECIDIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Francini Imene Dias Ibrahin | Klisman França Barbosa
PRINCÍPIOS VETORES DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Francisco Sannini
Introdução
Considerações Gerais
Princípio da Discricionariedade
Princípio da Sigilosidade
Princípio da Boa-Fé Objetiva
Princípio da Vedação do Comportamento Contraditório
Princípio da Autonomia da Vontade Mitigada
Princípio da Voluntariedade
Princípio da Complementariedade ou da Corroboração
Conclusão
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEU IMPACTO NA PERSECUÇÃO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Graziela Machado da Costa e Silva | Gabriela Madrid Aquino
A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS FRENTE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Guilherme Berto Nascimento Fachinelli
Introdução
Integridade Pública das Instituições Policiais
Força-Tarefa Ope Legis Corregedoria de Polícia e Ministério Público
Conclusões
NARCOCÍDIO, CRIMES CONTRA A VIDA NO ÂMBITO DO NARCOTRÁFICO: DISCUSSÕES CONCEITUAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Gutemberg de Lucena Almeida
Introdução
Crimes contra a Pessoa: Homicídio
Crimes de Homicídio Praticados no Âmbito de Organizações/Facções Criminosas
Projeto de Lei 3786/2021
Discussões sobre a Competência para Processo e Julgamento
Considerações Finais
O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO ÀS NOVAS FIGURAS E PRÁTICAS CRIADAS PARA BURLAREM A CONFIGURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Joaquim Leitão Júnior
Considerações Finais
DA ESCOLA DE COPENHAGUE À UMA NOVA AGENDA DE SEGURANÇA: O ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS CONTEMPORÂNEAS
José Fernando Moraes Chuy | Luciana Matutino Caires
Evolução Histórica e Conceitual
A Escola de Copenhague
Proposta de uma Nova Agenda
Conclusão
A AÇÃO CONTROLADA DA ATIVIDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Malake Waked Tanos
Introdução
Evolução Histórica
A Ação Controlada como Meio Extraordinário de Obtenção de Prova. Conceito, Características e o Flagrante Prorrogado
A Ação Controlada na Lei de Drogas
A Ação Controlada na Lei de Organizações Criminosas
A Ação Controlada na Lei De Lavagem de Dinheiro
Conclusão
A LEI FEDERAL N. 12.850/13 E OS MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM CASOS PRÁTICOS
Marcus Vinicius Porcionato | Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin
Introdução
Casos Práticos
Considerações Finais
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS REQUISITOS PARA A SUA EXISTÊNCIA FRENTE À SUA BANALIZAÇÃO NA ESFERA PROCESSUAL
Moacir Martini de Araújo
Compêndio Histórico da Legislação Brasileira
Requisitos Legais para a Constituição da Organização Criminosa
Organização Criminosa e o Direito Penal de Emergência
O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) E A IDENTIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO MODELO MAFIOSO DE ATUAÇÃO
Murillo Ribeiro de Lima
Introdução
Conceituação de Organização Criminosa e Facção Criminosa
O Primeiro Comando da Capital (PCC)
Características do Modelo Mafioso de Atuação
1 A Existência de um “Código”, Manual ou Estatuto
2 O Controle Remoto das Atividades
3 A Hegemonia pelo Território
4 A Expansão para Redes Internacionais
5 Engenharia Financeira para Lavagem de Capitais
6 O Assistencialismo a Membros e Familiares
Conclusão
SEGURANÇA PÚBLICA, CRIME ORGANIZADO E OS EFEITOS DA DECISÃO DE RESTRIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS EM COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO (ADPF 635 STF)
Thaianne Moraes
Introdução
A Decisão De Proibição e os Efeitos no Tempo – Análise Prática
O Território e o Crime Organizado
Considerações Finais
OBSTÁCULOS AO ENFRENTAMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS
Tiago Lustosa Luna de Araújo
Introdução
Violência e Intimidação
Corrupção e Infiltração
Superlotação e Precariedade do Sistema Penitenciário
Ocupação de Espaços em Ambientes de Negligência Estatal
Fragmentação e Descentralização das Facções
Fronteiras Porosas
Subfinanciamento da Investigação e Inteligência
Cooperação Deficiente entre os Estados e Órgãos Federais
Políticas Criminais Populistas
Considerações Finais
PRINCIPAIS ARMAS CONTRA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: REFORMA IDEOLÓGICA E JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Thiago Garcia
Introdução
Reforma Ideológica pelo Princípio da Proporcionalidade
Garantismo Total e Garantismo Parcial
Jurisprudência Internacional
Epidemia de Homicídios
Estado de Coisas Inconstitucional
Modelo Ideal de Delegado de Polícia
SHĀZ HŪ PÁN, PIG BUTCHERING E O ABATE DE PORCOS
Vytautas Fabiano Silva Zumas
Introdução
Romance Scam Explicado
Anatomia do Scam
Organizações Criminosas e as Duas Faces da Fraude
Dificuldades para a Investigação
Breve Estudo de Caso
Considerações Finais
A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA OU DAS REDES CRIMINOSAS E A LÓGICA DOS MERCADOS ILÍCITOS
Waldek Fachinelli Cavalcante
Introdução
Prevenção criminal e políticas públicas baseadas em evidências
Definição do crime organizado e as redes criminosas
Os mercados ilícitos e as formas de manifestação do crime organizado
Cooperação
Lavagem de capitais
Esforços anticorrupção
Inteligência criminal e o intelligence-led policing
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Conclusão
ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO ENVOLVENDO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA AO LONGO DOS ANOS NO BRASIL
Wendel Alves Sales Macedo
Introdução
Origem da Organização Criminosa no Mundo e no Brasil
Grau de Lesividade da Atuação da Organização Criminosa
Conceito Legal de Organização Criminosa e Crime de Organização Criminosa
Organização Criminosa como Crime Hediondo e Consequências Jurídicas
Meios de Obtenção de Prova da Organização Criminosa
Direito Penal do Inimigo e Organização Criminosa
Garantia da Lei e da Ordem em 2023
Considerações Finais
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, CRIME DE ESTELIONATO DIGITAL E A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEQUENCIAL
William Bretz
Introdução
Do avanço das Organizações Criminosas sobre o crime de Estelionato Digital
Das ações de Segurança Pública no enfrentamento do Estelionato Digital
Dos aspectos práticos da Investigação do Estelionato Digital
Da quebra de sigilo bancário sequencial
Considerações Finais
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CRIMINAL BRASILEIRO
William Garcez
Introito
A Evolução do Conceito de Organização Criminosa no Ordenamento Jurídico-Criminal Brasileiro
Quem viu, viu também!
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