
A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano.
Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.
A parte geral abrange o programa de Direito Penal das faculdades de Direito e dos editais de concursos; enquanto a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Ademais, a obra destaca as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.
Inclui apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos, e, a partir desta edição, acesso a podcasts e vídeos de curta duração, auxiliando na assimilação e na fixação de conteúdos selecionados.
Destinada ao estudante de Direito e em preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do Direito Penal.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Capítulo I – Direito Processual Penal
Capítulo II – Princípios do Processo Penal
Capítulo III – Evolução Histórica do Processo Penal
Capítulo IV – Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Capítulo V – Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Capítulo VI – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Capítulo VII – Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Capítulo VIII – Ação Penal
Capítulo IX – Ação Civil Ex Delicto
Capítulo X – Jurisdição e Competência
Capítulo XI – Incidentes Processuais
Capítulo XII – Provas
Capítulo XIII – As Partes no Processo Penal
Capítulo XIV – Prisão e Liberdade Provisória
Capítulo XV – Citação e Intimação
Capítulo XVI – Sentença
Capítulo XVII – Procedimentos
Capítulo XVIII – Tribunal do Júri
Capítulo XIX – Nulidades
Capítulo XX – Recursos
Capítulo XXI – Ações de Impugnação
Capítulo XXII – Reabilitação
Capítulo XXIII – Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Capítulo XXIV – Disposições Gerais do Processo Penal
Bibliografia
Apêndice – Casos Práticos
Obras do Autor