Traz as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano e as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.
Forense
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Manual de direito penal - Volume único 20ª edição 2024 | Guilherme de Souza Nucci 9786559649297

Manual de direito penal - Volume único 20ª edição 2024 | Guilherme de Souza Nucci 9786559649297

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Estoque: 1 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano.

 

Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.

 

A parte geral, expositiva, abrange o programa de Direito Penal das faculdades de Direito e dos editais de concurso; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Destaca, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.

 

Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos.

 

Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e em preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do Direito Penal.

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    Capítulo I – Direito Processual Penal

    Capítulo II – Princípios do Processo Penal

    Capítulo III – Evolução Histórica do Processo Penal

    Capítulo IV – Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal

    Capítulo V – Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço

    Capítulo VI – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo

    Capítulo VII – Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação

    Capítulo VIII – Ação Penal

    Capítulo IX – Ação Civil Ex Delicto

    Capítulo X – Jurisdição e Competência

    Capítulo XI – Incidentes Processuais

    Capítulo XII – Provas

    Capítulo XIII – As Partes no Processo Penal

    Capítulo XIV – Prisão e Liberdade Provisória

    Capítulo XV – Citação e Intimação

    Capítulo XVI – Sentença

    Capítulo XVII – Procedimentos

    Capítulo XVIII – Tribunal do Júri

    Capítulo XIX – Nulidades

    Capítulo XX – Recursos

    Capítulo XXI – Ações de Impugnação

    Capítulo XXII – Reabilitação

    Capítulo XXIII – Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras

    Capítulo XXIV – Disposições Gerais do Processo Penal

    Bibliografia

    Apêndice – Casos Práticos

    Obras do Autor