A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano.
Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.
A parte geral, expositiva, abrange o programa de Direito Penal das faculdades de Direito e dos editais de concurso; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Destaca, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.
Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos.
Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e em preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do Direito Penal.
Capítulo I – Direito Processual Penal
Capítulo II – Princípios do Processo Penal
Capítulo III – Evolução Histórica do Processo Penal
Capítulo IV – Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Capítulo V – Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Capítulo VI – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Capítulo VII – Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Capítulo VIII – Ação Penal
Capítulo IX – Ação Civil Ex Delicto
Capítulo X – Jurisdição e Competência
Capítulo XI – Incidentes Processuais
Capítulo XII – Provas
Capítulo XIII – As Partes no Processo Penal
Capítulo XIV – Prisão e Liberdade Provisória
Capítulo XV – Citação e Intimação
Capítulo XVI – Sentença
Capítulo XVII – Procedimentos
Capítulo XVIII – Tribunal do Júri
Capítulo XIX – Nulidades
Capítulo XX – Recursos
Capítulo XXI – Ações de Impugnação
Capítulo XXII – Reabilitação
Capítulo XXIII – Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Capítulo XXIV – Disposições Gerais do Processo Penal
Bibliografia
Apêndice – Casos Práticos
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