A lógica das provas em matéria criminal 1ª edição

Dedicatória

Prefacio

Introdução

PRIMEIRA PARTE

Estados de espírito relativamente ao conhecimento da realidade

Preâmbulo

CAPÍTULO I - Certeza, sua natureza e espécies

1. Certeza físico-lógica, ou lógica, por antonomásia

2. Certeza físico-histórica, ou histórica por antonomásia

3. Certeza fisico-histórico-lógica, ou simplesmente histórico-lógica

CAPÍTULO II - Certeza em quanto ao sujeita, e convencimento judicial

CAPÍTULO III - A probabilidade em relação com a certeza

CAPÍTULO IV - A credibilidade em relação à certeza e à probabilidade

SEGUNDA PARTE

Da prova em geral

CAPÍTULO I - Prova e regras genéricas probatórias

CAPÍTULO II - Classificação fundamental das provas deduzida da sua natureza

CAPÍTULO III - Classificação acessória das provas derivada dos seus fins especiais

CAPÍTULO IV - O ônus da prova

TERCEIRA PARTE

Divisão objetiva das provas

CAPÍTULO I - Prova direta e indireta

CAPÍTULO II - Prova direta em especial

I. Fato criminoso

II. Ação criminosa

III. Intenção criminosa

CAPÍTULO III - Prova indireta em especial, sua natureza e classificação

Título 1° - Presunção

Título 2° - Indício

Parágrafo 1° - Indício em geral

Parágrafo 2° - Indícios particulares

Artigo 1° - Indício causal da capacidade intelectual e física para delinquir

Artigo 2° - Indício causal da capacidade moral para delinquir pela

disposição geral do espírito da pessoa

Artigo 3° - Indício causal da capacidade moral para delinquir por um impulso particular para o crime

Artigo 4° - Indício de efeito dos vestígios materiais do delito

Artigo 5° - Indício de efeito dos vestígios morais do delito

CAPÍTULO IV - Provas indiretas juris et de jure

QUARTA PARTE

Divisão subjetiva das provas

Prova real - Prova pessoal

Preâmbulo

CAPÍTULO I - Divisão subjetiva da prova em real e pessoal

CAPÍTULO II - Presença em juízo do sujeito intrínseco da prova: Originalidade

QUINTA PARTE

Divisão formal das provas

Prova testemunhal - Prova documental - Prova material

Preâmbulo prospectivo da divisão formal das provas

SEÇÃO PRIMEIRA

Prova testemunhal

CAPÍTULO I - Prova testemunhal, sua credibilidade abstrata e suas espécies

CAPÍTULO II - Carácter específico da prova testemunhal: Produção oral, sua natureza e seus limites

1 - Queixa ou Denúncia

2 - Exame por peritos

3 - Relatórios, autos e certificados

4 - Interrogativo

CAPÍTULO III - Credibilidade concreta da prova testemunhal

Título I - Avaliação do testemunho relativamente ao sujeito

Título II - Avaliação do testemunho relativamente à forma

Título III - Avaliação do testemunho relativamente ao conteúdo

Título IV - Valor do testemunho clássico

CAPÍTULO IV - Testemunho de terceiro

CAPÍTULO V - Testemunho do ofendido

CAPÍTULO VI - Testemunho do arguido. Sua natureza e suas espécies

Título I - Avaliação concreta do testemunho do arguido

I - Avaliação subjetiva do testemunho do arguido

II - Avaliação formal do testemunho do arguido

III - Avaliação objetiva do testemunho do arguido

IV - Valor do testemunho clássico do arguido

Título II - Testemunho do arguido sobre fato próprio

Paragrafo 1° - Desculpa

Paragrafo 2° - Confissão

Paragrafo 3° - Confissão qualificada e divisão

Título III - Testemunho do acusado sobre fato de outrem

I - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que confessa em

todo ou em parte

II - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que se desculpa

em tudo

CAPÍTULO VII - Limite probatório derivado da qualidade de ser único o depoimento

CAPÍTULO VIII - Limite probatório derivado do corpo de delito

CAPÍTULO IX - Limite probatório derivado das regras civis de prova

CAPÍTULO X - Testemunho pericial

SEÇÃO SEGUNDA

Prova documental

CAPÍTULO I - Documento: sua natureza e espécies

CAPÍTULO II - Escritos em geral, sua classificação e seu valor

CAPÍTULO III - Documentos escritos em especial

I - Escritos autênticos

II - Escritos anti litigiosos

III - Escritos casuais dos interessados na causa

IV - Testemunhos escritos de quem já os não pode reproduzir oralmente por condições materiais ou psíquicas a eles inerentes

CAPÍTULO IV - Avaliação concreta dos documentos

SEÇÃO TERCEIRA

Prova material

CAPÍTULO I - Prova material: sua natureza, sua credibilidade abstrata, e suas espécies

CAPÍTULO II - O corpo de delito, sua natureza e suas espécies em quanto pode ou deve ser objeto de prova material

CAPÍTULO III - Prova material propriamente dita e impropriamente dita

Título I - Prova material propriamente dita: exame judicial

Título II - Prova material por ficção jurídica: verificação quase judicial

CAPÍTULO IV - Avaliação concreta da prova material

Conclusão

Edição: 1ª
Autor: Nicola Framarino Dei Malatesta
Editora: Edijur
Ano: 2022
Numero do páginas: 630
Formato: 16x23
ISBN: 9786587935201