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O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado!
Apresentamos a 39ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos.
Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo.
Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito:
- Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;
– Estrutura – divisões e tarjas que facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos e CLT;
- Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;
- Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.
- Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:
– Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo; impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
– Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva.
Principais Atualizações da 39.ª edição:
Atualizada de acordo com a Reforma Tributária!
- Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
- Código Civil
Nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
- Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
- Código Penal
Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
- Código de Processo Penal
Prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
- Código de Trânsito Brasileiro
Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)
Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.)
- Código Florestal
Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024)
Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024)
- Legislação Complementar
Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)
Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)
Lei Orgânica da Assistência Social– alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)
Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)
Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)
Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Índice Cronológico da Legislação do Livro
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)
Índice Cronológico da Legislação Alteradora
Índice Sistemático da Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Sistemático do Código Civil
CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
Índice Sistemático do Código Comercial
CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código Penal
CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código Penal Militar
CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código Penal Militar
Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Eleitoral
CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
Índice Sistemático do Código do Consumidor
CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
Índice Sistemático do Código Florestal
CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)
Índice Alfabético do Código Florestal
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas
ESTATUTOS
• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964)
• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973)
• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980)
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016).
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Índice Alfabético da Legislação Complementar
REGIMENTOS INTERNOS
• do STF
• do STJ
SÚMULAS
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do STM
• do TSE
• dos JEFs
• do TST
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS
LEGISLAÇÃO ADICIONAL ONLINE
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