Hoje é comum saber que o quanto antes planejamos a sucessão de nosso patrimônio, maior é a economia e a agilidade do processo. Empresários chegam a gastar até 22% do patrimônio total, pagando impostos, custas e taxas quando não fazem um planejamento ...
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Holding familiar e participações - Planejamento tributário, fiscal, sucessório e patrimonial 2ª edição 2023 | Ivan Horcaio 9786588491829

Holding familiar e participações - Planejamento tributário, fiscal, sucessório e patrimonial 2ª edição 2023 | Ivan Horcaio 9786588491829

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Hoje é comum saber que o quanto antes planejamos a sucessão de nosso patrimônio, maior é a economia e a agilidade do processo. Empresários chegam a gastar até 22% do patrimônio total, pagando impostos, custas e taxas quando não fazem um planejamento sucessório, o mesmo acontecendo no caso de inventários.

 

O que poucos sabem, é que o inventário já não é mais a única forma de fazer a sucessão de patrimônio para os herdeiros e muito menos a forma mais econômica e ágil. Hoje muitos empresários já fazem o uso de uma holding para a centralização e organização do patrimônio, planejando a sucessão da forma mais econômica, segura e prática possível.

 

Os principais benefícios da constituição de uma Holding são:

 

- Redução em até 90% dos custos tributários, evitando inventário, honorários e taxas;

- Proteção contra o Fisco, ações judiciais, riscos trabalhistas, riscos com fornecedores, clientes, etc. E se está falando de um patrimônio que foi construído ao longo de toda a vida;

- Evitar brigas familiares na hora de distribuição da herança garantindo a perpetuidade dos negócios;

- A soma dos valores que serão gastos para que seja feita a sucessão pode chegar a 22% do total do patrimônio com pagamento de impostos como o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), custas e taxas com cartório ou judiciais;

- Todo o patrimônio fica engessado, pois enquanto não finalizar o inventário todos os bens são de todos os herdeiros como um condomínio;

- A dilapidação do patrimônio pelo alto custo e a possibilidade de precisar vender um bem para conseguir pagar os altos valores envolvidos no inventário;

- Brigas e disputas familiares pela herança que podem levar décadas com processos judiciais;

- A vontade de quem detêm todos os bens e o negócio não é manifestada e com isso não é possível planejar a continuidade do negócio.

 

E como funciona quando a sucessão é planejada em vida com a Holding?

 

Ao planejar a sucessão em vida, além das vantagens tributárias e a proteção do patrimônio, a transmissãodos bens para os herdeiros, quando o falecimento, ocorre de maneira instantânea dentro da Holding, não sendo necessário assim o inventário.

 

A empresa Holding não necessariamente precisa exercer uma atividade econômica, seu principal papel pode ser gerenciar, manter e até aumentar o patrimônio. O controle do patrimônio permanece com o patriarca e/ou a matriarca.

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    Capítulo 1 - Informações preliminares

    1.1  Como se você faz para abrir uma holding

    1.1.1  Primeiro passo

    1.1.2  Segundo passo

    1.1.3  Terceiro passo

     

    Capítulo 2 - Uma pequena introdução sobre a holding

    2.1  A roda do desconhecimento

    2.2  2.2. Uma área em expansão

    2.3  O que é holding?

    2.4  Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais!

     

    Capítulo 3 - Planejamento sucessório

    3.1  As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório

    3.2  Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório

    3.3  O planejamento sucessório nos dias de hoje

    3.4  Sua finalidade

    3.5  Como fazer

    3.6  O planejamento sucessório vale a pena?

     

    Capítulo 4 - Instrumentos utilizados no planejamento sucessório

    4.1  Testamento

    4.1.1  Testamento público

    4.1.2  Testamento cerrado

    4.1.3  Testamento particular

    4.1.4  Testamento de codicilo

    4.1.5  Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário

    4.2  Fideicomisso

    4.3  Seguro de vida

    4.4  Usufruto

    4.4.1  O que é direito real

    4.4.2  Tipos de usufruto

    4.4.3  O usufruto do imóvel

    4.4.4  Direitos do usufrutuário

    4.4.5  Usufruto vitalício

    4.4.6  Como fazer usufruto de um imóvel?

    4.4.7  Como cancelar o usufruto

    4.4.8  Pode ser vendido um imóvel com usufruto?

    4.5  Previdência privada aberta

    4.5.1  Previdência complementar aberta x fechada

    4.5.1.1  Previdência complementar aberta

    4.5.1.2  Previdência complementar fechada

    4.6  Doação

    4.6.1  Características do contrato de doação

    4.6.2  A doação como planejamento patrimonial e sucessório

    4.6.3  As limitações da doação

    4.6.4  Doação em vida

    4.6.4.1  O que é a doação de bens?

    4.6.4.2  A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento

    4.6.4.3  Como funciona a doação em vida

    4.6.4.4  Documentação necessária

    4.6.4.5  O que pode e o que não pode ser doado

    4.6.4.6  Vantagens e desvantagens da doação

    4.6.4.7  O contrato de doação

    Modelo de contrato de doação

    4.7  Trust

    4.7.1  O que é um trust?

    4.7.2  O trust e a gestão patrimonial

    4.7.3  Características do trust

    4.7.4  Tipos de trust

    4.7.5  As principais vantagens do trust

    4.7.6  Trust versus Fundação

    4.8  Fundação

    4.8.1  Instituição de uma fundação

    4.9  Holding

     

    Capítulo 5 - Aspectos tributários e fiscais da holding

    5.1  Planejamento fiscal

    5.2  As vantagens da holding familiar no direito sucessório

    5.2.1  O Código Civil, o direito sucessório e seus principais conceitos

    5.2.2  Aspectos fiscais da holding familiar

    5.2.3  Redução do imposto de renda

    5.3  Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

    5.3.1  Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

    5.3.2  ITCMD: erros e acertos em São Paulo

    5.4  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

    5.4.1  A polêmica do ITBI

    5.4.2  A diferença entre valor histórico e de mercado do ITBI

    5.4.3  Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária

    5.5  Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo

    5.5.1  O Brasil tem imposto sobre herança?

    5.5.2  O imposto sobre herança no mundo

    5.5.3  Como funciona a tributação de uma holding patrimonial

    5.6  Quanto vale o seu patrimônio aos olhos do Estado?

    5.7  Conclusão

     

    Capítulo 6 - Elisão, elusão e evasão fiscal

    6.1  Elisão fiscal

    6.2  Elusão fiscal

    6.3  Evasão Fiscal

    6.4  Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal

    6.5  Holding familiar: ação legítima ou fraude?

     

    Capítulo 7 - A teoria da empresa

     

    Capítulo 8 - Tipos societários

    8.1  Sociedade limitada

    8.1.1  O contrato social de sociedade limitada

    Modelo de contrato social de sociedade limitada

    8.2  Sociedade em conta de participação

    8.2.1  O contrato social de sociedade em conta de participação

    Modelo de contrato social de sociedade em conta de participação

    8.3  Sociedade em nome coletivo

    Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo

    8.4  Sociedade em comandita simples

    8.4.1  Sócio comanditado

    8.4.2  Sócio comanditário

    Modelo de contrato social de sociedade em comandita simples

    8.5  Sociedade anônima

    8.5.1  Empresas de capital aberto

    8.5.2  Empresas de capital fechado

    Modelo de contrato de sociedade anônima

    8.6  Sociedade em comandita por ações

    8.6.1  Natureza jurídica

    8.6.2  Administração

    8.6.3  Limitações à assembleia geral

    8.6.4  Nome empresarial

    8.6.5  Constituição

    Modelo de contrato de sociedade em comandita por ações

     

    Capítulo 9 - O dia a dia das sociedades

    9.1  A sociedade como ente mutável

    9.2  Reorganização societária

    9.2.1  Incorporação societária

    9.2.2  Fusão societária

    9.2.3  Cisão societária

    9.2.3.1  Cisão parcial

    9.2.3.2  Cisão total

    9.2.4  A motivação dessas alterações

    9.2.5  A tramitação dentro das empresas

     

    Capítulo 10 - O que é holding

    10.1  Holding: histórico, conceito e características

    10.1.1  Histórico de holding

    10.1.2  Conceito de holding

    10.1.3  Características de holding

    10.2  Equívocos comuns

    10.3  Modelos de holdings

    10.3.1  Holding pura

    10.3.2  Holding mista

    10.3.3  Holding imobiliária

    10.3.4  Holding patrimonial

    10.3.5  Holding de controle

    10.3.6  Holding de participação

    10.3.7  Holding de administração

    10.3.8  Holding setorial

    10.3.9  Holding derivada

    10.3.10  Holding familiar

     

    Capítulo 11 - O que é uma holding familiar

    11.1  Gestão profissional dos bens familiares

    11.2  Segurança jurídica contra terceiros

    11.3  Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares

    11.4  Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio

    11.5  Alto conhecimento sobre o assunto

    11.6  Holding familiar e planejamento sucessório

    11.7  Holding familiar em comparação ao processo de inventário

    11.7.1  Vantagens tributárias, permitidas pela holding familiar

    11.8  Planejamento patrimonial e familiar

    11.8.1  Estruturação empresarial

    11.8.2  Uniformidade administrativa

    11.8.3  Contenção de conflitos familiares

    11.8.4  Distribuição de funções

    11.8.5  Administração profissional

    11.9  Proteção contra terceiros

    11.10  Desenvolvimento de negócios

     

    Capítulo 12 - Planejamento sucessório tributário

    12.1  O desafio da sucessão

    12.2  Herança e testamento

    12.3  Sucessão premeditada

    12.4  Holding na sucessão hereditária

    12.5  Planejamento fiscal

    12.6  Análise fiscal

     

    Capítulo 13 - Constituição da holding familiar

    13.1  Natureza e tipo societário

    13.2  Sociedades contratuais e sociedades por ações

    13.2.1  Sociedades contratuais

    13.2.2  Sociedades por ações

    13.3  Subscrição e integralização de capital

    13.4  Integralização pela transferência de bens

     

    Capítulo 14 - Direitos sobre quotas e ações

    14.1  Quotas e ações

    14.2  Indivisibilidade, grupamento e desdobramento

    14.3  Condomínio

    14.4  Usufruto

    14.5  Penhor

    14.6  Cessão

    14.7  Outras cláusulas e ônus

     

    Capítulo 15 - Relações societárias e o acordo de sócios

    15.1  Planos diversos

    15.2  Cônjuges na sociedade

    15.3  Constituição de sociedade com sócio incapaz

    15.4  Faculdades e obrigações sociais

    15.5  Pactos parassociais

    15.5.1  Acordo de acionistas

    15.5.2  Acordo de quotistas

    15.5.3  Execução e resolução

     

    Capítulo 16 - Outros pactos parassociais: regulamentos internos

    16.1  Proteção dos minoritários da holding

    16.1.1  Garantia de recebimento - distribuição de lucro

    16.1.2  Estipulação do quórum - Cláusula de unanimidade e poder de veto

    16.1.3  Direito de Preferência

    16.1.4  Cláusula anti-diluição - Full Ratchet Clause

    16.1.5  Cláusulas Tag Along e Drag Along

    16.1.6  Direito de retirada

    16.1.7  Apuração de haveres

    16.2  Resultados sociais: lucros ou perdas

    16.3  Relações entre sociedades

    16.3.1  Subsidiária integral

    16.3.2  Grupo de sociedades

     

    Capítulo 17 - Funcionamento e extinção

    17.1  Determinação do patrimônio

    17.2  Representação e administração

    17.3  Administração coletiva nas empresas

    17.4  Término da administração

    17.5  Deliberações sociais

    17.6  Dissolução

     

    Capítulo 18 - Exemplos de holdings bilionárias

    Jeff Bezos

    Warren Buffett

    Bernard Arnault

    Carlos Slim Helú

    Amâncio Ortega

    Michael Bloomberg

    Larry Page e Sergey Brin

    David e Charles Koch

    Mukesh Ambani

    Francoise Bettencourt Meyers

     

    Considerações finais

     

    Modelo I - Contrato social holding de bens

    Modelo II - Holding participações

    Modelo III - Holding familiar - contrato particular para futura constituição de sociedade

     

    Referência bibliográfica

    Instruções para uso dos modelos on-line deste livro