Hoje é comum saber que o quanto antes planejamos a sucessão de nosso patrimônio, maior é a economia e a agilidade do processo. Empresários chegam a gastar até 22% do patrimônio total, pagando impostos, custas e taxas quando não fazem um planejamento sucessório, o mesmo acontecendo no caso de inventários.
O que poucos sabem, é que o inventário já não é mais a única forma de fazer a sucessão de patrimônio para os herdeiros e muito menos a forma mais econômica e ágil. Hoje muitos empresários já fazem o uso de uma holding para a centralização e organização do patrimônio, planejando a sucessão da forma mais econômica, segura e prática possível.
Os principais benefícios da constituição de uma Holding são:
- Redução em até 90% dos custos tributários, evitando inventário, honorários e taxas;
- Proteção contra o Fisco, ações judiciais, riscos trabalhistas, riscos com fornecedores, clientes, etc. E se está falando de um patrimônio que foi construído ao longo de toda a vida;
- Evitar brigas familiares na hora de distribuição da herança garantindo a perpetuidade dos negócios;
- A soma dos valores que serão gastos para que seja feita a sucessão pode chegar a 22% do total do patrimônio com pagamento de impostos como o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), custas e taxas com cartório ou judiciais;
- Todo o patrimônio fica engessado, pois enquanto não finalizar o inventário todos os bens são de todos os herdeiros como um condomínio;
- A dilapidação do patrimônio pelo alto custo e a possibilidade de precisar vender um bem para conseguir pagar os altos valores envolvidos no inventário;
- Brigas e disputas familiares pela herança que podem levar décadas com processos judiciais;
- A vontade de quem detêm todos os bens e o negócio não é manifestada e com isso não é possível planejar a continuidade do negócio.
E como funciona quando a sucessão é planejada em vida com a Holding?
Ao planejar a sucessão em vida, além das vantagens tributárias e a proteção do patrimônio, a transmissãodos bens para os herdeiros, quando o falecimento, ocorre de maneira instantânea dentro da Holding, não sendo necessário assim o inventário.
A empresa Holding não necessariamente precisa exercer uma atividade econômica, seu principal papel pode ser gerenciar, manter e até aumentar o patrimônio. O controle do patrimônio permanece com o patriarca e/ou a matriarca.
Capítulo 1 - Informações preliminares
1.1 Como se você faz para abrir uma holding
1.1.1 Primeiro passo
1.1.2 Segundo passo
1.1.3 Terceiro passo
Capítulo 2 - Uma pequena introdução sobre a holding
2.1 A roda do desconhecimento
2.2 2.2. Uma área em expansão
2.3 O que é holding?
2.4 Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais!
Capítulo 3 - Planejamento sucessório
3.1 As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório
3.2 Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório
3.3 O planejamento sucessório nos dias de hoje
3.4 Sua finalidade
3.5 Como fazer
3.6 O planejamento sucessório vale a pena?
Capítulo 4 - Instrumentos utilizados no planejamento sucessório
4.1 Testamento
4.1.1 Testamento público
4.1.2 Testamento cerrado
4.1.3 Testamento particular
4.1.4 Testamento de codicilo
4.1.5 Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário
4.2 Fideicomisso
4.3 Seguro de vida
4.4 Usufruto
4.4.1 O que é direito real
4.4.2 Tipos de usufruto
4.4.3 O usufruto do imóvel
4.4.4 Direitos do usufrutuário
4.4.5 Usufruto vitalício
4.4.6 Como fazer usufruto de um imóvel?
4.4.7 Como cancelar o usufruto
4.4.8 Pode ser vendido um imóvel com usufruto?
4.5 Previdência privada aberta
4.5.1 Previdência complementar aberta x fechada
4.5.1.1 Previdência complementar aberta
4.5.1.2 Previdência complementar fechada
4.6 Doação
4.6.1 Características do contrato de doação
4.6.2 A doação como planejamento patrimonial e sucessório
4.6.3 As limitações da doação
4.6.4 Doação em vida
4.6.4.1 O que é a doação de bens?
4.6.4.2 A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento
4.6.4.3 Como funciona a doação em vida
4.6.4.4 Documentação necessária
4.6.4.5 O que pode e o que não pode ser doado
4.6.4.6 Vantagens e desvantagens da doação
4.6.4.7 O contrato de doação
Modelo de contrato de doação
4.7 Trust
4.7.1 O que é um trust?
4.7.2 O trust e a gestão patrimonial
4.7.3 Características do trust
4.7.4 Tipos de trust
4.7.5 As principais vantagens do trust
4.7.6 Trust versus Fundação
4.8 Fundação
4.8.1 Instituição de uma fundação
4.9 Holding
Capítulo 5 - Aspectos tributários e fiscais da holding
5.1 Planejamento fiscal
5.2 As vantagens da holding familiar no direito sucessório
5.2.1 O Código Civil, o direito sucessório e seus principais conceitos
5.2.2 Aspectos fiscais da holding familiar
5.2.3 Redução do imposto de renda
5.3 Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
5.3.1 Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
5.3.2 ITCMD: erros e acertos em São Paulo
5.4 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.4.1 A polêmica do ITBI
5.4.2 A diferença entre valor histórico e de mercado do ITBI
5.4.3 Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
5.5 Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo
5.5.1 O Brasil tem imposto sobre herança?
5.5.2 O imposto sobre herança no mundo
5.5.3 Como funciona a tributação de uma holding patrimonial
5.6 Quanto vale o seu patrimônio aos olhos do Estado?
5.7 Conclusão
Capítulo 6 - Elisão, elusão e evasão fiscal
6.1 Elisão fiscal
6.2 Elusão fiscal
6.3 Evasão Fiscal
6.4 Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal
6.5 Holding familiar: ação legítima ou fraude?
Capítulo 7 - A teoria da empresa
Capítulo 8 - Tipos societários
8.1 Sociedade limitada
8.1.1 O contrato social de sociedade limitada
Modelo de contrato social de sociedade limitada
8.2 Sociedade em conta de participação
8.2.1 O contrato social de sociedade em conta de participação
Modelo de contrato social de sociedade em conta de participação
8.3 Sociedade em nome coletivo
Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo
8.4 Sociedade em comandita simples
8.4.1 Sócio comanditado
8.4.2 Sócio comanditário
Modelo de contrato social de sociedade em comandita simples
8.5 Sociedade anônima
8.5.1 Empresas de capital aberto
8.5.2 Empresas de capital fechado
Modelo de contrato de sociedade anônima
8.6 Sociedade em comandita por ações
8.6.1 Natureza jurídica
8.6.2 Administração
8.6.3 Limitações à assembleia geral
8.6.4 Nome empresarial
8.6.5 Constituição
Modelo de contrato de sociedade em comandita por ações
Capítulo 9 - O dia a dia das sociedades
9.1 A sociedade como ente mutável
9.2 Reorganização societária
9.2.1 Incorporação societária
9.2.2 Fusão societária
9.2.3 Cisão societária
9.2.3.1 Cisão parcial
9.2.3.2 Cisão total
9.2.4 A motivação dessas alterações
9.2.5 A tramitação dentro das empresas
Capítulo 10 - O que é holding
10.1 Holding: histórico, conceito e características
10.1.1 Histórico de holding
10.1.2 Conceito de holding
10.1.3 Características de holding
10.2 Equívocos comuns
10.3 Modelos de holdings
10.3.1 Holding pura
10.3.2 Holding mista
10.3.3 Holding imobiliária
10.3.4 Holding patrimonial
10.3.5 Holding de controle
10.3.6 Holding de participação
10.3.7 Holding de administração
10.3.8 Holding setorial
10.3.9 Holding derivada
10.3.10 Holding familiar
Capítulo 11 - O que é uma holding familiar
11.1 Gestão profissional dos bens familiares
11.2 Segurança jurídica contra terceiros
11.3 Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
11.4 Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
11.5 Alto conhecimento sobre o assunto
11.6 Holding familiar e planejamento sucessório
11.7 Holding familiar em comparação ao processo de inventário
11.7.1 Vantagens tributárias, permitidas pela holding familiar
11.8 Planejamento patrimonial e familiar
11.8.1 Estruturação empresarial
11.8.2 Uniformidade administrativa
11.8.3 Contenção de conflitos familiares
11.8.4 Distribuição de funções
11.8.5 Administração profissional
11.9 Proteção contra terceiros
11.10 Desenvolvimento de negócios
Capítulo 12 - Planejamento sucessório tributário
12.1 O desafio da sucessão
12.2 Herança e testamento
12.3 Sucessão premeditada
12.4 Holding na sucessão hereditária
12.5 Planejamento fiscal
12.6 Análise fiscal
Capítulo 13 - Constituição da holding familiar
13.1 Natureza e tipo societário
13.2 Sociedades contratuais e sociedades por ações
13.2.1 Sociedades contratuais
13.2.2 Sociedades por ações
13.3 Subscrição e integralização de capital
13.4 Integralização pela transferência de bens
Capítulo 14 - Direitos sobre quotas e ações
14.1 Quotas e ações
14.2 Indivisibilidade, grupamento e desdobramento
14.3 Condomínio
14.4 Usufruto
14.5 Penhor
14.6 Cessão
14.7 Outras cláusulas e ônus
Capítulo 15 - Relações societárias e o acordo de sócios
15.1 Planos diversos
15.2 Cônjuges na sociedade
15.3 Constituição de sociedade com sócio incapaz
15.4 Faculdades e obrigações sociais
15.5 Pactos parassociais
15.5.1 Acordo de acionistas
15.5.2 Acordo de quotistas
15.5.3 Execução e resolução
Capítulo 16 - Outros pactos parassociais: regulamentos internos
16.1 Proteção dos minoritários da holding
16.1.1 Garantia de recebimento - distribuição de lucro
16.1.2 Estipulação do quórum - Cláusula de unanimidade e poder de veto
16.1.3 Direito de Preferência
16.1.4 Cláusula anti-diluição - Full Ratchet Clause
16.1.5 Cláusulas Tag Along e Drag Along
16.1.6 Direito de retirada
16.1.7 Apuração de haveres
16.2 Resultados sociais: lucros ou perdas
16.3 Relações entre sociedades
16.3.1 Subsidiária integral
16.3.2 Grupo de sociedades
Capítulo 17 - Funcionamento e extinção
17.1 Determinação do patrimônio
17.2 Representação e administração
17.3 Administração coletiva nas empresas
17.4 Término da administração
17.5 Deliberações sociais
17.6 Dissolução
Capítulo 18 - Exemplos de holdings bilionárias
Jeff Bezos
Warren Buffett
Bernard Arnault
Carlos Slim Helú
Amâncio Ortega
Michael Bloomberg
Larry Page e Sergey Brin
David e Charles Koch
Mukesh Ambani
Francoise Bettencourt Meyers
Considerações finais
Modelo I - Contrato social holding de bens
Modelo II - Holding participações
Modelo III - Holding familiar - contrato particular para futura constituição de sociedade
Referência bibliográfica
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro
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