Erros médicos, defesas do médico e perícias judiciais 2ª edição 2024 | Ulisses Vieira Moreira Peixoto 9786598263331

SUMÁRIO

PARTE 1

ERROS MÉDICOS

CAPÍTULO 1

Considerações Gerais do Erro médico

1. Princípios Fundamentais

2. Definição de Erro Médico

3. Erros Médicos Inacreditáveis

4. Paciente será Indenizado por Erro Médico

5. Responsabilidade Profissional

6. Ato Médico

7. Alcance dos Atos Médicos

8. Modalidades de Atos Médicos

9. Características Específicas dos Profissionais (Médicos)

10. Natureza Tridimensional da relação Médico-Paciente

11. Direitos dos Médicos segundo o Código de Ética Médica

12. Justiça elimina categoria “Erro Médico” do Sistema de Classificação de Processos

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos – Cirurgia Plástica

– Modelo de Recurso de Apelação – Imperícia no Exercício da Medicina

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Imperícia no Exercício da Medicina

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade de Dilação Probatória

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade de Dilação Probatória

– Modelo de Junta Médica Oficial - Laudo Médico Pericial (Exame Clínico)

CAPÍTULO 2

Nexo de Causalidade. Negligência, Imperícia e Imprudência. Culpa. Dano. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

1. Nexo de Causalidade

1.1. Ausência do Nexo de Causalidade

2. Imprudência, Negligência e Imperícia

3. Culpa

4. Dano

4.1. Teoria da Perda da Chance

5. Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – Erro médico Caracterizado. Corpo estranho na Autora/Paciente

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Conduta Negligente

– Modelo de Contrarrazões – Conduta Negligente

CAPÍTULO 3

Responsabilidade Contratual e Extracontratual. obrigação de Resultado e Obrigação de Meio. Inversão do Ônus da Prova

1. Responsabilidade Contratual e Extracontratual

2. Obrigação de Resultado e Obrigação de Meio

3. Inversão do Ônus da Prova

4. Pós-Operatório

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – Imperícia no Exercício da Medicina

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Inversão do Ônus da Prova

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Inversão do Ônus da Prova

CAPÍTULO 4

Dano Moral e Dano Estético

1. Dano Moral

2. Dano Estético

3. Acumulação de Dano Estético com Dano Moral

4. Julgados Improcedentes Pedidos de Indenização por Danos Morais e Materiais em Cirurgia de Vasectomia

5. Julgados Procedentes. Pedidos de Indenização por Danos Morais e Estéticos

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Morais – Tratamento Estético – Obrigação de Resultado

– Modelo de Contestação – Procedimento Cirúrgico – Erro médico – Inocorrência

CAPÍTULO 5

Responsabilidade Civil do Médico no Código Civil

1. Responsabilidade Civil do Médico no Código Civil de 2002

2. Responsabilidade dos Hospitais

3. Análise de um Caso Concreto em relação à Responsabilidade

4. Cirurgia de retirada do Útero (histerectomia)

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais – Realização de Cirurgia Desnecessária. Falha na prestação do Serviço

– Modelo de Recurso Especial – Reconhecer a Responsabilidade Solidária

– Modelo de Razões do Recurso Especial – Reconhecer a Responsabilidade Solidária

CAPÍTULO 6

Responsabilidade Civil do Médico no Código de Defesa do Consumidor

1. Dispositivos do CDC

2. Intervenções Indispensáveis e Dispensáveis

3. Médico utiliza hospital para internar seus pacientes particulares

4. Não Responsabilização do Fornecedor de Serviços

5. Erro no Diagnóstico de Infecção (Endomiometrite)

5.1. Apelação do Hospital Réu

5.2. Preliminar Contrarrecursal de não Conhecimento do Recurso de Apelação do Médico Réu

5.3. Apelação do Médico Réu

5.4. Conclusão do Caso (Endomiometrite)

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Chamamento ao Processo. Seguradora. Possibilidade

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Chamamento ao Processo. Seguradora. Possibilidade

CAPÍTULO 7

Responsabilidade Ético-Disciplinar do Médico referente à Suspensão e a Cassação do Exercício Profissional

1. Sanções Disciplinares do Médico

2. Esferas de Punição

3. Análise Bioética das Infrações Cometidas pelos Médicos

CAPÍTULO 8

Solidariedade entre Médico e Hospital

1. Responsabilidade entre Médico e Hospital (Solidariedade)

1.1. Cirurgias de Hérnia de Disco da Coluna

1.2. Aplicação de Anestesia para a retirada de Tecido Adenóide e das Amídalas

1.2.1. A atuação do Médico Anestesiologista

1.2.2. A Responsabilidade do Hospital

1.2.3. Danos Apontados e o Nexo de Causalidade

1.3. Cirurgia de Catarata

1.4. Cirurgia (Videolaparoscopia). Lesão no Intestino

1.5. Procedimento Cirúrgico para retirada de Varizes

2. Pareceres

2.1. Parecer nº 1458/2002 – CRMPR

2.2. Parecer nº 1599/2004 – DEJUR

2.3. Parecer nº 1339/01- CRMPR

2.4. Parecer nº 1697/2005 – CRMPR

2.5. Parecer

– Modelo de Recurso de Apelação – Responsabilidade Solidária do Médico e do Hospital

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Solidária do Médico e do Hospital

– Modelo de Recurso de Apelação – Negligência e Imperícia Verificadas

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Negligência e Imperícia Verificadas

CAPÍTULO 9

Responsabilidade Civil do Hospital

1. Considerações Gerais

2. Queda de Recém-Nascido em Berçário de Maternidade

3. Queda no Interior de Hospital Privado

4. Infecção Hospitalar

5. Afastada a Responsabilidade Civil Objetiva da Entidade Hospitalar

– Modelo de Recurso de Apelação – Responsabilidade Civil do Hospital Afastada

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Civil do Hospital Afastada

CAPÍTULO 10

Responsabilidade Civil dos Hospitais Públicos

1. Considerações Gerais

2. A Responsabilidade Solidária dos Entes Federativos e o Direito à Saúde

3. Solidariedade dos Entes Públicos

4. Tratamento Médico prestado em Hospital Particular (Responsabilidade Civil do Estado)

5. Atendimento em caráter Emergencial (Responsabilidade do Estado)

6. Falha na prestação de Serviço Médico em Hospital Municipal

– Modelo de Recurso de Apelação – Intervenção Cirúrgica realizada em Hospital Público

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Intervenção Cirúrgica realizada em Hospital Público

CAPÍTULO 11

Erro Médico em Cirurgia Plástica

1. Considerações Gerais

2. Conselho Federal de Medicina lança Protocolo em Cirurgia Plástica para dar mais Segurança ao Ato Médico

2.1. Preenchimento do Formulário

2.2. Processos recebidos pelo CFM

3. Inversão do Ônus da Prova

4. Cirurgia de Redução de Mamas e de Lipoaspiração nas Costas

5. Cirurgias Plásticas de Rosto e de Abdômen

6. Procedimento Cirúrgico de Implante de Próteses de Silicone

7. Cirurgia Plástica Embelezadora na Região do Pescoço

8. Correção de Ptose Mamária Atrófica (Queda dos Seios após Amamentação)

9. Cirurgia Plástica Estética de Abdominoplastia e Lipoaspiração de Tronco, Culotes e Membros Inferiores

9.1. Responsabilidade Civil

9.2. Dano Moral

9.3. Dano Estético

– Modelo de Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 1)

– Modelo de Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 2)

– Modelo de Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 3)

– Modelo de Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 4)

– Modelo de Recurso de Apelação – Configurado o Dever de Indenizar

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Configurado o Dever de Indenizar

– Modelo de Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa

– Modelo de Recurso Especial – Recurso interposto pelo Médico Cirurgião

– Modelo de Razões do Recurso Especial – Recurso interposto pelo Médico Cirurgião

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Ação de Indenização. Atendimento prestado no âmbito do SUS

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Ação de Indenização. Atendimento prestado no âmbito do SUS

CAPÍTULO 12

Considerações Gerais do Código de Ética Médica

1. Disposições Gerais

2. Exposição de Motivos da Resolução CFM Nº 2.217/2018

CAPÍTULO 13

Código de Processo Ético-Profissional (ResoLUÇÃO CFM nº 2.306/2022)

1. Disposições Gerais

2. Exposição de Motivos da Resolução CFM nº 2.306/2022

3. Citação na íntegra do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP)

PARTE 2

DEFESAS DO MÉDICO

CAPÍTULO 1

Excludentes da Responsabilidade Médica

1. Disposições Gerais

2. Causas que excluem a Culpabilidade do Médico

2.1. Fato de Terceiro

2.2. Culpa Exclusiva da Vítima

2.3. Caso Fortuito e Força Maior

3. Fato da Técnica: Excludente da Responsabilidade Civil do Médico

3.1. Cirurgia para retirada de Tumor na Parótida Direita

3.2. Distócia de Parto

3.3. Cirurgia Neurológica

3.4. Paciente de Pneumonia Extensiva

3.5. Cirurgia de Ressecção Trasuretral de Próstata em que resultou Incontinência Urinária e Disfunção Erétil Total

3.5.1. Dano

3.5.2. Riscos da Cirurgia

3.5.3. Nexo de Causalidade

3.5.4. Corte na Bexiga (possível Erro médico)

3.5.5. Alta Hospitalar

3.5.6. Alegação de Omissão em realizar Procedimento Corretivo

3.5.7. Indenização por Dano Moral e por Dano Material

4. Hipótese de Iatrogenia

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Erro médico – Inocorrência – Iatrogenia

– Modelo de Contrarrazões – Erro médico – Inocorrência – Iatrogenia

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Fratura de Joelho. Implantação de Pino

– Modelo de Contrarrazões – Fratura de Joelho. Implantação de Pino

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Excludente do Dever Indenizatório

– Modelo de Contrarrazões – Excludente do Dever Indenizatório

PARTE 3

PERÍCIAS JUDICIAIS

CAPÍTULO 1

Considerações Gerais da Perícia Judicial

1. Noções

2. Modalidades de Perícia

3. Ética do Perito Judicial

4. Deveres e Proibições do Perito Judicial

5. Direitos do Perito Judicial

6. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial

6.1. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial no Código de Processo Civil

6.2. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial no Código de Ética Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil

7. Honorários Periciais

8. Processo Disciplinar

9. Parecer do Cremesp referente à nomeação do Perito

– Modelo de Termo de Diligência na Perícia Judicial

– Modelo de Atestado Médico para fins de Perícia – Art. 4º, da Resolução CFM nº 1.658/2002

– Modelo de Proposta de Honorários

– Modelo de Quesitos (Modelo 1)

– Modelo de Quesitos (Modelo 2)

CAPÍTULO 2

Noções Gerais do Desenvolvimento do Trabalho Pericial

1. Atos Preparatórios

2. Atos de Execução

3. Planejamento da Perícia

4. Diligências

5. Quesitos

6. Laudo Médico Pericial – Acidente com Cateterismo – Impotência

6.1. Laudo Médico Pericial

– Modelo de Termo de Diligência na Perícia Arbitral

– Modelo de Atestado Médico para fins de Perícia

– Modelo de Contestação – Responsabilidade do Médico e do Hospital Afastada

– Modelo de Contestação – Laudo Pericial que Atesta a adequação da Conduta Médica e a Correção de sua Execução

CAPÍTULO 3

Perícia Judicial no Código de Processo Civil de 2015 447

1. Auxiliares da Justiça

2. Figura do Perito Judicial

2.1. Conhecimento Técnico ou Científico

2.2. Dever e Escusa do Perito

2.3. Responsabilidade do Perito

2.4. Prova Pericial

2.5. Termo de Compromisso e Assistente Técnico

2.6. Novo Perito

2.7. Substituição do Perito

2.8. Quesitos Suplementares

2.9. Quesitos Impertinentes

2.10. Dispensa da Prova Pericial

2.11. Perícia solicitada por Carta

2.12. Desempenhar sua Função

2.13. Ciência da Data e do Local

2.14. Perícia Complexa

2.15. Apresentar o Laudo dentro do Prazo

2.16. Estabelecimentos Oficiais e Especializados

2.17. Esclarecimento do Perito e do Assistente Técnico

2.18. Valoração da Prova Judicial

2.19. Nova Perícia ou Segunda Perícia

2.20. Eventual Omissão ou Inexatidão dos Resultados

2.21. Segunda Perícia não substitui à Primeira

2.22. Laudo da Avaliação

2.23. Restauração de Autos (Nova Perícia)

3. Laudo Médico Pericial – Cirurgia Plástica – Seios

3.1. Laudo Médico Pericial

– Modelo de Apresentação de Quesitos Suplementares – Art. 469, do CPC de 2015

– Modelo de Pedido de Realização de Nova Perícia – Art. 480, do CPC de 2015

– Modelo de Escusa em Perícia judicial – Impedimento de Perito Judicial

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Nomeação de Médico Especialista. Substituição do Perito

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Nomeação de Médico Especialista. Substituição do Perito

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Complementar Laudo

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Complementar Laudo

– Modelo de Recurso Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Prova Pericial Deficiente. Necessidade de Renovação da Perícia

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Prova Pericial Deficiente. Necessidade de Renovação da Perícia

– Modelo de Recurso de Apelação – Laudo Pericial

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Laudo Pericial

– Modelo de Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa – Perícia Inconclusiva – Laudo Lacônico

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa – Perícia Inconclusiva – Laudo Lacônico

– Modelo de Recurso de Apelação – Realização de Nova Perícia

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Realização de Nova Perícia

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Responsabilidade Presumida – Súmula nº 341 STF

– Modelo de Contrarrazões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Presumida – Súmula nº 341 STF

CAPÍTULO 4

Perícias no Código de Processo Penal

1. Considerações Gerais

2. Chegada dos Peritos Criminais

3. Exame do Corpo de Delito e Perícias em Geral

4. Perito Oficial

5. Elaborarão o Laudo Pericial

6. Liberdade quanto ao momento de realização do Exame

7. Autópsia

8. Exumação para Exame Cadavérico

9. Fotografia dos Cadáveres

10. Provas Fotográficas

11. Dúvida sobre a Identidade do Cadáver Exumado

12. Alternativa do Exame de Corpo de Delito

13. Exame Complementar

14. Exame do Local

15. Perícia de Laboratório

16. Crimes cometidos com Destruição ou Rompimento de Obstáculo a Subtração da Coisa, ou por meio de Escalada

17. Avaliação Direta e Indireta

18. Incêndio

19.  Formular Quesitos

20.  Exame por Precatória

21. Laudo Assinado pelos Peritos

22. Auto de Exame Pericial realizado por Peritos não Oficiais

23. Divergência entre Peritos

24. Inobservância das Formalidades

25. Adstrito ao Laudo

26. Indeferimento de realização de Perícia

27. Peritos não Oficiais

28. Não Intervenção das Partes na Nomeação do Perito

29. Obrigação de Aceitação do Encargo

30. Condução Coercitiva

31. Não poderão ser peritos

32. Suspeição dos Peritos

33. Equiparação dos Intérpretes aos Peritos

34. Exemplos de Trabalhos Periciais

34.1. Laudo Pericial (Morte por Arma Branca)

34.2. Laudo Pericial (Morte por Arma de Fogo)

34.3. Laudo Pericial (Morte por Armas Branca e de Fogo)

34.4. Laudo Pericial (Suicídio)

34.5. Laudo Pericial (Local com a Presença de Sangue)

34.6. Levantamento (Local de Morte)

34.7. Informação (Encontro de Cadáver)

34.8. Informação (Disparo de Arma de Fogo)

– Modelo de Requisição de Exame Pericial

– Modelo de Exame Pericial Complementar – Art. 168, do CPP

– Modelo de Requisição de Perícia Laboratorial – Art. 170, do CPP

– Modelo de Auto de Exame Pericial não Oficial – Art. 179 c/c o § 1º do art. 159, do CPP

– Modelo de Indeferimento de Perícia Requerida – Art. 184, do CPP

– Modelo de Habeas Corpus – Laudos Médicos comprovam que o Paciente está acometido de Doenças Graves

CAPÍTULO 5

Perícias Médicas Previdenciárias

1. Considerações Gerais

2. Regime Jurídico Único

3 Ética Médica

4. Exame Médico Pericial

5. Procedimentos de Perícia Médica

5.1. Perícia Externa – Hospitalar e Domiciliar

5.2. Perícia em Trânsito

5.3. Solicitação de Acompanhante durante a Perícia Médica

5.4. Restabelecimento de Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) dentro do Prazo de Sessenta Dias a Data de Cessação de Benefício Anterior

5.5. Sistema Financeiro de Habitação ou de Empresas Seguradoras

5.6. Parecer/Perícia Pós-Óbito

5.7. Pedido de Antecipação de Limite/DCB Antecipada

5.8. Requerimento de Renúncia à percepção de Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) ou Aposentadoria por Invalidez (Auxílio por Incapacidade Permanente) e de Cessação Administrativa de Auxílio-Doença

5.9. Notificação ao Departamento de Trânsito sobre Segurado Condutor de Veículos Automotores

5.10. Ameaça/Violência contra Peritos Médicos

5.11. Comissões de Ética Médica

5.12. Revisão de Benefícios Implantados ou Reativados por Decisão Judicial

6. Exame Médico-pericial (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)

7. Segurado Aposentado por Incapacidade Permanente

8. Auxílio por Incapacidade Temporária

9. Salário-maternidade

10. Resolução CFM nº 2.325/2022 (Avaliação Médico Pericial)

11. Pareceres

11.1 Consulta nº 19.779/92

11.2. Consulta nº 33.304/93

11.3. Consulta nº 28.795/93

11.4. Consulta nº 18.255/97

11.5. Consulta nº 88.195/01

12. Laudo Médico Pericial

– Modelo de Solicitação de entrega do Prontuário Médico e Exames

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Estelionato contra a Previdência Social (Uso de Laudo Médico falso para obter Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária))

– Modelo de Contrarrazões do Recurso de Apelação – Estelionato contra a Previdência Social

CAPÍTULO 6

Análises de Casos Reais

1. Alegação de Erro de Diagnóstico (Inocorrência)

2. Problemas ocorridos no Pós-operatório de Cirurgia Cesariana (Nova Perícia)

3. Laudo Médico Pericial - Fratura de Cabeça - Rádio

3.1. Laudo Médico Pericial

– Modelo de Laudo Médico Pericial – Erro médico em Ortopedia

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Cirurgia para Tratamento de Instabilidade do Ombro – Laudo Pericial

– Modelo de Contrarrazões do Recurso de Apelação – Cirurgia para Tratamento de Instabilidade do Ombro – Laudo Pericial

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Laudo Atestou a Correção do Procedimento e a Técnica Empregada pelo Profissional Médico na Cirurgia

– Modelo de Contrarrazões do Recurso de Apelação – Laudo Atestou a Correção do Procedimento e a Técnica Empregada pelo Profissional Médico na Cirurgia

– Modelo de Recurso de Apelação – Laudo Pericial que aponta a ausência de Nexo Causal

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Laudo Pericial que aponta a ausência de Nexo Causal

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – Erro médico – Laudo Pericial

– Modelo de Recurso de Apelação – Erro médico – Prova Pericial Imprescindível

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Erro médico – Prova Pericial Imprescindível

CAPÍTULO 7

Fotografia Forense na Prova Pericial

1. Considerações Gerais

2. Fotografia Judiciária no Código de Processo Penal

3. Tipos de Fotografias Judiciárias

– Modelo de Denúncia

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial

CAPÍTULO 8

Laudos Periciais nas Ações Judiciais por alegado erro médico

1. Relevância das Provas

2. Perícia Médica na Ação Judicial Indenizatória movida por Paciente

3. Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil

3.1. Análises Periciais

3.2. Especialidades Desenvolvidas

3.3. Interiorização e Cobertura dos Serviços Periciais

3.4. Gestão da Informação

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – Dever de Indenizar Configurado

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – Laudo Pericial constata a Prática de Ato Ilícito do Réu

CAPÍTULO 9

Prova Pericial no Processo do Trabalho

1. Perícia

2. Peritos e Assistentes Técnicos

3. Suspeição de Perito

4. Perito que realizará a Perícia

5. Adicional de Insalubridade

6. Arguir os Peritos Compromissados ou os Técnicos

7. Instrução do Processo

8. Provas serão produzidas na Audiência de Instrução e Julgamento

9. Nomear Perito

BIBLIOGRAFIA

Edição: 2ª
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Cronus
Ano: 2024
Numero do páginas: 752
Formato: 16x23
ISBN: 9786598263331