Esta nova edição é a decima reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas.
Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação.
Apresenta-se não apenas uma obra reformada, mas verdadeiramente reconstruída a partir do atual diploma.
Livro VII DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
Capítulo I – PROCEDIMENTO
Capítulo II – PROCEDIMENTO COMUM (FASE POSTULATÓRIA)
Capítulo III – PROCEDIMENTO COMUM (FASE ORDINATÓRIA)
Capítulo IV – PROCEDIMENTO COMUM (FASE INSTRUTÓRIA)
Capítulo V – PROCEDIMENTO COMUM (FASE DECISÓRIA)
Livro VIII DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo I – INTRODUÇÃO
Capítulo II – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
Capítulo III – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Bibliografia
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