Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição.
Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extravagante, como a Arbitragem, os Juizados Especiais, as Ações Constitucionais, as Ações Coletivas e as Ações Imobiliárias.
Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Parte I – Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
CAPÍTULO I – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO II – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAPÍTULO III – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
CAPÍTULO IV – AÇÕES POSSESSÓRIAS
CAPÍTULO V – AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
CAPÍTULO VI – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
CAPÍTULO VII – INVENTÁRIO E PARTILHA
CAPÍTULO VIII – EMBARGOS DE TERCEIRO
CAPÍTULO IX – OPOSIÇÃO
CAPÍTULO X – HABILITAÇÃO
CAPÍTULO XI – TIPIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DAS AÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DE FAMÍLIA
CAPÍTULO XII – AÇÃO MONITÓRIA
CAPÍTULO XIII – HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
CAPÍTULO XIV – DANOS OCORRIDOS DURANTE A NAVEGAÇÃO
CAPÍTULO XV – RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Parte II – Procedimentos de Jurisdição Voluntária
CAPÍTULO XVI – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CAPÍTULO XVII – NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO
CAPÍTULO XVIII – ALIENAÇÕES JUDICIAIS
CAPÍTULO XIX – DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO
CAPÍTULO XX – TESTAMENTOS E CODICILOS
CAPÍTULO XXI – HERANÇA JACENTE
CAPÍTULO XXII – BENS DOS AUSENTES
CAPÍTULO XXIII – COISAS VAGAS
CAPÍTULO XXIV – INTERDIÇÃO
CAPÍTULO XXV – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA
CAPÍTULO XXVI – ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
CAPÍTULO XXVII – RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO
CAPÍTULO XXVII-A – USUCAPIÃO
CAPÍTULO XXVII-B – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Parte III – A Arbitragem no Direito Brasileiro
CAPÍTULO XXVIII – O JUÍZO ARBITRAL
Parte IV – Juizado Especial Civil
CAPÍTULO XXIX – AS PEQUENAS CAUSAS E O ACESSO À JUSTIÇA
CAPÍTULO XXX – O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CAPÍTULO XXXI – OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Parte V – Alguns Procedimentos Especiais Disciplinados Fora do Código de Processo Civil
CAPÍTULO XXXII – AÇÕES CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO XXXIII – AÇÕES COLETIVAS
CAPÍTULO XXXIV – AÇÕES LOCATÍCIAS
CAPÍTULO XXXV – AÇÕES DECORRENTES DE LEASING E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Bibliografia
Índice dos Fluxogramas
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