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Alienação fiduciária - Negócio fiduciário 9ª edição 2026 | Melhim Namem Chalhub 9788530999834
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do Direito Romano, pela propriedade resolúvel do Direito Germânico medieval e por um breve estudo do Direito Comparado contemporâneo.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garantia é aplicada e também da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">“A obra do Dr. Chalhub não poderia ser mais apropriada e contemporânea. Representa, sem dúvida alguma, uma valiosa colaboração à tentativa de recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do ‘custo Brasil’, que se impõe para que o país possa progredir adequadamente. São poucos os autores que se atrevem a ingressar neste tema, que é tão interessante quanto difícil.”<br />
Professor Arnoldo Wald</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Melhim Namem Chalhub:</strong> Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Cofundador e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). Autor das obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, Incorporação Imobiliária, Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos, entre outras. Também é de sua autoria a monografia Negócio Fiduciário, apresentada na Universidade Federal Fluminense, que deu origem aos anteprojetos de lei de regulamentação de alienação fiduciária de bens imóveis, cessão fiduciária de direitos creditórios e regime fiduciário na securitização de créditos imobiliários (Lei 9.514/1997) e de patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (arts. 31-A a 31-F da Lei 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei 10.931/2001), este último debatido e aprovado no Instituto dos Advogados Brasileiros. Coorganizador da obra coletiva Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Lei nº 14.382/2022 – Comentada e Comparada.</span></span></p>
Avaliações
Introdução
1 Fontes
2 Negócio Fiduciário
3 Fidúcia Legal
4 Principais Figuras de Natureza Fiduciária no Direito Positivo Brasileiro
5 Alienação Fiduciária de Bens Móveis
6 Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
7 Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios
8 Fundos de Investimento
9 Titularidade Fiduciária sobre Direitos Creditórios no Mercado Secundário de Crédito Imobiliário
Bibliografia
Índice alfabético-remissivo
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