Livro Políticas Públicas - Elementos para uma Teoria Geral é uma obra indispensável para todos aqueles que buscam um aprofundamento crítico e sistemático no campo do Direito Processual Civil Coletivo.. Escrito por renomados ...
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Políticas Públicas - Elementos para uma teoria geral 1ª edição 2024 | Rodolfo Pamplona Filho 9786555267990

Políticas Públicas - Elementos para uma teoria geral 1ª edição 2024 | Rodolfo Pamplona Filho 9786555267990

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O tema Políticas Públicas toma, a cada dia, mais importância no cenário jurídico brasileiro. Livro com abordagem clara e precisa.

Livro Políticas Públicas - Elementos para uma Teoria Geral é uma obra indispensável para todos aqueles que buscam um aprofundamento crítico e sistemático no campo do Direito Processual Civil Coletivo.

Publicado pela Editora Mizuno e escrito por renomados autores como Rodolfo Pamplona Filho, Bacildes Azevedo Moraes Terceiro, Marcella Pinto de Almeida e Edson Ribeiro Saldanha Neto, este livro se destaca no cenário jurídico brasileiro como um referencial teórico sólido, essencial tanto para estudantes quanto para profissionais da área.

A Essência da Obra

As políticas públicas são um tema cada dia mais importante no cenário jurídico brasileiro. Aspectos políticos, econômicos e sociais dos fenômenos jurídicos demonstram a relevância da dimensão institucional da concepção, implementação e avaliação das Políticas Públicas no Brasil. O presente livro supre uma lacuna da doutrina nacional, que exigia, há muito, um referencial teórico sólido para a fundamentação dos estudos em pós-graduação sobre a matéria. Dividido em três partes, a primeira proporciona ao leitor as ferramentas necessárias para compreender o tema e aprofundar-se nele; a segunda discorre sobre a gestão das políticas públicas; e a terceira aborda os processos de avaliação das políticas públicas. Cada uma das partes se desdobra em capítulos coerentes e encadeados que permitem a aquisição do conhecimento ofertado de forma direta e simples. Trata-se da mais atual e abrangente obra no Brasil sobre a compreensão sistemática das políticas públicas na perspectiva jurídica.

Tópicos Abordados no Livro:

✅ Doutrina Fundamental sobre Teoria Geral das Políticas Públicas
✅ Elaboração de Políticas Públicas
✅ Gestão de Políticas Públicas
✅ Avaliação de Políticas Públicas

Aprofundamento Temático e Relevância Acadêmica Doutrina Fundamental sobre Teoria Geral das Políticas Públicas

A primeira parte do livro é dedicada a estabelecer um alicerce teórico robusto, essencial para o entendimento do livro processo coletivo. Ela oferece uma visão abrangente sobre as teorias que embasam as políticas públicas, tornando-se um recurso inestimável para quem procura entender a complexidade e a importância do tema no âmbito do direito processual civil coletivo.

Elaboração e Gestão de Políticas Públicas

Seguindo a estrutura do livro, a segunda parte concentra-se na elaboração e gestão das políticas públicas. Esses capítulos são cruciais para estudantes e profissionais envolvidos com curso de direito processual civil e processo coletivo, oferecendo insights práticos e teóricos para a implementação efetiva das políticas no contexto brasileiro. Avaliação de Políticas Públicas A terceira e última parte do livro aborda a avaliação das políticas públicas, um aspecto fundamental para garantir a eficácia e a adequação das práticas adotadas. Esta seção é particularmente relevante para aqueles que desejam se especializar em processo coletivo livro, fornecendo ferramentas para análise crítica e avaliação de políticas.

Público-Alvo:

Este livro é altamente recomendado para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, acadêmicos, e todos os interessados em compreender a dinâmica das políticas públicas no Brasil. Seja para quem está fazendo um curso de direito processual civil processo coletivo ou já atua na área, este livro oferece conhecimento valioso e aplicável.

Conclusão:

O Livro Políticas Públicas - Elementos para uma Teoria Geral representa uma contribuição inestimável para o estudo e prática das políticas públicas no Brasil. Com uma abordagem abrangente e profunda, os autores conseguem desmistificar o tema, tornando-o acessível e relevante para um público amplo. Seja você um estudante, um profissional do direito, um gestor público ou simplesmente alguém interessado em compreender melhor as dinâmicas das políticas públicas, esta obra é um recurso imprescindível que enriquecerá seu conhecimento e perspectiva sobre o assunto.

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    SOBRE OS AUTORES

    Apresentação 

    Prefácio

    Nota doS AutorES

    PARTE I

    O DIREITO SAINDO DO PAPEL: TRAÇADOS E COMPREENSÕES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    NOÇÕES FUNDAMENTAIS

    1.1 A Política e as Políticas

    1.2 A Política e o Público

    1.3 A Problemática Conceitual

    1.3.1 Primeiro entrave conceitual: “Políticas Públicas são elaboradas exclusivamente por atores estatais? Ou também por atores não estatais?”

    1.3.2 Segundo entrave conceitual: “Políticas Públicas também se referem à omissão ou à negligência?” 

    1.3.3 Terceiro entrave conceitual: “Apenas diretrizes estruturantes (de nível estratégico) são políticas públicas? Ou as diretrizes mais operacionais também podem ser consideradas políticas públicas?”

    1.3.4 Mas, afinal, o que é um problema público?

    1.4 A Abordagem Sistêmica Como Pressuposto Para O Entendimento de Políticas Públicas em Um Mundo Complexo

    1.4.1 De Bertalanffy a Luhmann: a abordagem sistêmica como chave para a compreensão da complexidade

    CONCEITOS

    2.1 Linhas Gerais

    2.2 Políticas Como Programas ou Diretrizes

    2.3 Políticas Como Ações

    2.4 Políticas Como um Processo

    2.5 Pela Completude Semântica do Conceito de Políticas Públicas: Conclusões Formal-Analíticas e Adições Material-Descritivas

    2.6 Aparições Explícitas das Políticas Públicas Na Constituição de 1988

    CLASSIFICAÇÕES

    3.1 Linhas Gerais

    3.2 Tipologia de Lowi

    3.3 Tipologia de Wilson

    3.4 Tipologia de Gormley

    3.5 Tipologia de Gustafsson

    3.6 Tipologia de Bozeman e Pandey

    3.7 Criação de novas tipologias 

    ETAPAS

    4.1 Linhas Gerais

    4.2 Policy Network

    4.3 Policy Arena

    4.4 Policy Cycle

    PARTE II

    GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO E IMPLEMENTAÇÃO ÉTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    5.1 A Ciência da Administração e a Governança

    5.2 Duas Faces da Mesma Moeda

    5.3 Políticas Públicas e Governança: Uma Relação Simbiótica

    5.3.1 Governança corporativa e os princípios regentes da gestão das políticas empresariais

    5.3.2 Governança no Setor Público e os princípios tutelares da “New Public Menagement”

    5.4 O Decreto Nº 9.203/2017 e a Tutela Jurídica da Governança

    5.4.1 O conceito juridicamente acolhido

    5.4.2 Princípios juridicizados de governança

    5.4.3 Diretrizes legais da governança

    5.4.4 Mecanismos de governança

    5.5 ESG e Políticas Públicas

    PARTE III

    DEMOCRACIA E PARTICIPATIVIDADE NA AVALIAÇÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    6.1 Políticas Públicas e Controle do Poder Pelo Povo: a Democracia Participativa

    6.2 Alinhamento Público-Privado

    6.3 Participatividade e Prestação De Contas

    6.4 Democracia e Controle das Políticas no Contexto Pós-Moderno

    6.5 Planejamento, Abordagem, Métodos e Classificações

    6.6 Considerações Finais

    REFERÊNCIAS