O Livro Manual das Eleições 2024 6ª edição, publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo autor Alexandre Gonçalves Ramos, emerge como uma referência indispensável para todos os envolvidos no cenário político brasileiro. Este compêndio detalhado foi
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Manual das eleições 6ª edição 2024 | Alexandre Gonçalves Ramos 9786555268430

Manual das eleições 6ª edição 2024 | Alexandre Gonçalves Ramos 9786555268430

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Estoque: 1 Marca: MizunoModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2024 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas, também, pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.



Tópicos do Livro

✅ De acordo com as últimas Reformas Eleitorais e Resoluções do TSE para eleições 2024
Este tópico oferece uma visão atualizada e precisa sobre as reformas eleitorais recentes e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que os leitores estejam completamente informados sobre as normas vigentes.

✅ Calendário Eleitoral
Uma apresentação detalhada do calendário eleitoral, fornecendo um roteiro claro sobre prazos e etapas cruciais do processo eleitoral de 2024.

✅ Ações Eleitorais - Modelo de Representações
Inclui modelos práticos de ações eleitorais, representações e procedimentos legais, constituindo uma ferramenta vital para a atuação jurídica durante as eleições.

✅ Propaganda Eleitoral
Análise aprofundada sobre as formas de propaganda eleitoral, abrangendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais, permitindo uma campanha eficaz dentro da legalidade.



Público Alvo

Destinado a um público diversificado, que inclui, mas não se limita a, candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos e membros da imprensa, este manual é essencial para qualquer pessoa que necessite de um entendimento profundo e prático das eleições brasileiras.



Perguntas Frequentes (FAQs)

Quem deve ler o Livro Manual das Eleições 2024 6ª edição?
Qualquer pessoa envolvida no processo eleitoral de 2024, seja como candidato, advogado, juiz, promotor, assessor, consultor político ou membro da imprensa, encontrará neste livro informações valiosas e práticas para sua atuação.

O que diferencia esta edição das anteriores?
Esta 6ª edição traz atualizações cruciais baseadas nas últimas reformas eleitorais e resoluções do TSE, garantindo que os leitores tenham acesso às informações mais recentes e relevantes para as eleições de 2024.

Como o livro pode auxiliar na preparação para as eleições?
Através de uma abordagem teórica e prática, o livro orienta os leitores sobre todos os aspectos do processo eleitoral, desde a compreensão das regras eleitorais até a execução de campanhas e ações legais, equipando-os com o conhecimento necessário para navegar com sucesso no cenário eleitoral.



Conclusão

O Livro Manual das Eleições 2024 6ª edição, pela Editora Mizuno e autoria de Alexandre Gonçalves Ramos, é uma ferramenta essencial e abrangente que promete iluminar o caminho para todos aqueles que se encontram no intricado labirinto das eleições brasileiras. Com uma abordagem que equilibra perfeitamente teoria e prática, este manual se estabelece como uma leitura obrigatória para uma preparação eficiente e informada para as eleições de 2024, assegurando que seus leitores estejam um passo à frente no processo eleitoral.

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    Capítulo I

    Os Sistemas Eleitorais

    1.1. Introdução

    1.2. Sistema majoritário

    1.3. Sistema proporcional

    1.4. Sistema misto 

    1.5. Modelo distrital 

    Capítulo II

    Organização da Justiça Eleitoral

    2.1. Introdução

    2.2. Funções da justiça eleitoral

    2.3. Organização e competência da justiça eleitoral

    2.3.1. Tribunal Superior Eleitoral 

    2.3.2. Tribunais Regionais Eleitorais 

    2.3.3. Juízes eleitorais 

    2.3.4. Juntas eleitorais 

    Capítulo III

    Condições de Elegibilidade

    3.1. Introdução

    3.2. Condições de elegibilidade

    3.2.1. Nacionalidade brasileira 

    3.2.2. Pleno exercício dos direitos políticos

    3.2.3. Alistamento eleitoral

    3.2.4. Domicílio eleitoral na circunscrição: 

    3.2.5. Filiação partidária

    3.2.6. Idade mínima

    Capítulo IV

    Das Inelegibilidades

    4.1. Conceito

    4.2. Inelegibilidades constitucionais

    4.2.1. Inalistáveis

    4.2.2. Analfabetos

    4.2.3. Inelegibilidade por parentesco

    4.2.4. Reeleição

    4.2.5. Chefe do Executivo Itinerante

    4.3. Inelegibilidades absolutas infraconstitucionais

    4.4. Inelegibilidades relativas infraconstitucionais

    4.5. A jurisprudência dos tribunais

    Capítulo V

    Convenções Partidárias

    5.1. Convenções partidárias: regras gerais

    5.2. Coligações e Federações Partidárias

    Capítulo VI

    Do Registro de Candidatos

    6.1. Do registro de candidatos

    6.2. O preenchimento mínimo de vagas para cada sexo

    6.3. Documentos necessários para a promoção do registro de candidatura

    6.4. O requerimento individual de candidatura

    6.5. Nome dos candidatos

    6.6. Substituição de Candidatos 

    6.7. Procedimento para registro de candidatura 

    6.8. Impugnação ao registro de candidatura

    6.9. Quadro resumo do rito processual

    6.10. Modelos

    6.10.1. Modelo I: Inelegibilidade por analfabetismo

    6.10.2. Modelo II: Inelegibilidade por condenação (colegiado)

    6.10.3. Modelo III: Defesa em impugnação ao registro de candidatura 

    6.10.4. Modelo IV: Defesa em impugnação ao registro de candidatura 

    Capítulo VII

    Pesquisas Eleitorais

    7.1. A pesquisa como fonte de informação e norteamento dos candidatos

    7.2. Registro das pesquisas eleitorais

    7.3. Divulgação dos resultados da pesquisa

    7.4. Das impugnações

    Capítulo VIII

    Propaganda Política

    8.1. Conceito de propaganda política

    8.2. Evolução legislativa da propaganda política

    8.3. Propaganda partidária

    8.3.1. Finalidade

    8.3.2. Vedações

    8.3.3. Utilização Indevida do Horário Eleitoral Gratuito.

    8.4. Propaganda intrapartidária

    8.5. Propaganda eleitoral 

    8.5.1. Princípios da Propaganda Eleitoral

    8.5.1.1. Princípio da legalidade

    8.5.1.2. Princípio da liberdade

    8.5.1.3. Princípio da igualdade:

    8.5.1.4. Princípio da veracidade

    8.5.1.5. Principio da responsabilidade/solidariedade

    8.5.1.6. Princípio da proporcionalidade/razoabilidade

    8.6. Propaganda Antecipada

    8.7. Requisitos da propaganda eleitoral

    8.7.1. Menção à legenda partidária

    8.7.2. Nome do vice e suplentes

    8.7.3. Tiragem no material impresso

    8.8. Propaganda eleitoral em bens

    8.8.1. Propaganda em bem público e bem de uso comum

    8.8.2. Órgãos públicos

    8.8.3. Árvores e jardins

    8.8.4. Mesa para distribuição de material e a proibição de cavaletes e bonecos.

    8.8.5. Sanção

    8.9. Propaganda em bens particulares

    8.9.1. A propaganda em veículos automotores

    8.10. Comício e reunião pública

    8.11. Folhetos, adesivos, volantes e outros impressos

    8.12. Caminhada, passeata e carreata

    8.13. Propaganda eleitoral com sonorização

    8.13.1. Trio elétrico, minitrio e carro de som

    8.14. A propaganda eleitoral na mídia

    8.14.1. Propaganda paga na impressa escrita

    8.14.2. Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

    8.14.3. Propaganda eleitoral na internet

    8.15. Modelos 

    8.15.1. Modelo I: Representação por propaganda eleitoral antecipada

    8.15.2. Modelo II: Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita

    8.15.3. Modelo III: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público

    8.15.4. Modelo V: Pedido de direito de resposta no horário eleitoral gratuito

    Capítulo Ix

    Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais

    9.1. Introdução

    9.2. Administração financeira das campanhas eleitorais

    9.3. As doações eleitorais

    9.4. Fontes vedadas a candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais

    9.5. Prestação de contas nas campanhas eleitorais

    9.6. O procedimento de verificação das contas pela justiça eleitoral

    9.7. Prestação de contas simplificada

    9.8. Do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

    Capítulo x

    Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

    10.1. Introdução

    10.2. Condutas vedadas previstas no art. 73 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)

    10.3. Proibição de contratação de shows artísticos (LE, art. 75)

    10.4. Proibição dos candidatos ao comparecimento de inaugurações de obras públicas (LE, art.77)

    Capítulo xI

    Organização das Eleições

    11.1. A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos

    11.2. A organização das mesas receptoras de votos

    11.3. Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos

    11.4. O início e o encerramento da votação

    11.5. Documentos para identificação do eleitor

    11.6. Voto impresso

    11.7. Nulidade da votação e seus efeitos

    11.8. Fiscalização das eleições

    11.9. Apuração e proclamação dos resultados

    11.10. Diplomação e a posse dos eleitos

    Capítulo xII

    Ações Eleitorais

    12.1. Introdução

    12.2. Representações sob o rito do art. 96 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)

    12.2.1. Natureza jurídica

    12.2.2. Competência

    12.2.3. Legitimidade

    12.2.3.1. Candidato

    12.2.3.2. Ministério Público

    12.2.3.3. Partidos políticos e coligações

    12.2.4. Legitimidade passiva

    12.2.5. Prévio conhecimento

    12.2.6. Prazo para ajuizamento

    12.2.7. Procedimento

    12.2.7.1. Petição inicial

    12.2.7.2. Defesa

    12.2.7.3. Intervenção obrigatória do Ministério Público

    12.2.7.4. Julgamento

    12.2.7.5. Recurso

    12.3. Representação por captação ilícita de sufrágio

    12.3.1. Competência

    12.3.2. Legitimidade ativa

    12.3.3. Legitimidade passiva

    12.3.4. Prazo

    12.3.5. Procedimento

    12.4. Representação para apuração de arrecadação e gastos ilícitos (LE, 30-A) 

    12.5. Competência

    12.5.1. Legitimidade ativa

    12.5.2. Legitimidade passiva 

    12.5.3. Procedimento

    12.6. Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

    12.6.1. Competência 

    12.6.2. Legitimidade ativa

    12.6.3. Legitimidade passiva

    12.6.4. Prazo

    12.6.5. Procedimento

    12.6.6. Os efeitos da decisão

    12.7. Ação de impugnação de mandato eletivo

    12.7.1. Competência

    12.7.2. Legitimidade ativa

    12.7.3. Legitimidade passiva 

    12.7.4. Prazo

    12.7.5. Procedimento

    12.8. Recurso contra expedição de diploma

    12.8.1. Competência 

    12.8.2. Legitimidade ativa

    12.8.3. Legitimidade passiva

    12.8.4. Prazo

    12.8.5. Procedimento

    12.9. Modelos

    12.9.1. Modelo I: Representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio

    12.9.2. Modelo II: Ação de investigação judicial eleitoral por abuso dos meios de comunicação.

    12.9.3. Modelo III: Ação de impugnação de mandato eletivo

    12.9.4. Modelo IV: Recurso contra expedição de diploma

    Capítulo XIII

    Súmulas TSE

    Capítulo XIv

    Calendário Eleitoral

    Referências

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO