Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2024 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas, também, pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.
Tópicos do Livro
✅ De acordo com as últimas Reformas Eleitorais e Resoluções do TSE para eleições 2024
Este tópico oferece uma visão atualizada e precisa sobre as reformas eleitorais recentes e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que os leitores estejam completamente informados sobre as normas vigentes.
✅ Calendário Eleitoral
Uma apresentação detalhada do calendário eleitoral, fornecendo um roteiro claro sobre prazos e etapas cruciais do processo eleitoral de 2024.
✅ Ações Eleitorais - Modelo de Representações
Inclui modelos práticos de ações eleitorais, representações e procedimentos legais, constituindo uma ferramenta vital para a atuação jurídica durante as eleições.
✅ Propaganda Eleitoral
Análise aprofundada sobre as formas de propaganda eleitoral, abrangendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais, permitindo uma campanha eficaz dentro da legalidade.
Público Alvo
Destinado a um público diversificado, que inclui, mas não se limita a, candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos e membros da imprensa, este manual é essencial para qualquer pessoa que necessite de um entendimento profundo e prático das eleições brasileiras.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quem deve ler o Livro Manual das Eleições 2024 6ª edição?
Qualquer pessoa envolvida no processo eleitoral de 2024, seja como candidato, advogado, juiz, promotor, assessor, consultor político ou membro da imprensa, encontrará neste livro informações valiosas e práticas para sua atuação.
O que diferencia esta edição das anteriores?
Esta 6ª edição traz atualizações cruciais baseadas nas últimas reformas eleitorais e resoluções do TSE, garantindo que os leitores tenham acesso às informações mais recentes e relevantes para as eleições de 2024.
Como o livro pode auxiliar na preparação para as eleições?
Através de uma abordagem teórica e prática, o livro orienta os leitores sobre todos os aspectos do processo eleitoral, desde a compreensão das regras eleitorais até a execução de campanhas e ações legais, equipando-os com o conhecimento necessário para navegar com sucesso no cenário eleitoral.
Conclusão
O Livro Manual das Eleições 2024 6ª edição, pela Editora Mizuno e autoria de Alexandre Gonçalves Ramos, é uma ferramenta essencial e abrangente que promete iluminar o caminho para todos aqueles que se encontram no intricado labirinto das eleições brasileiras. Com uma abordagem que equilibra perfeitamente teoria e prática, este manual se estabelece como uma leitura obrigatória para uma preparação eficiente e informada para as eleições de 2024, assegurando que seus leitores estejam um passo à frente no processo eleitoral.
Capítulo I
Os Sistemas Eleitorais
1.1. Introdução
1.2. Sistema majoritário
1.3. Sistema proporcional
1.4. Sistema misto
1.5. Modelo distrital
Capítulo II
Organização da Justiça Eleitoral
2.1. Introdução
2.2. Funções da justiça eleitoral
2.3. Organização e competência da justiça eleitoral
2.3.1. Tribunal Superior Eleitoral
2.3.2. Tribunais Regionais Eleitorais
2.3.3. Juízes eleitorais
2.3.4. Juntas eleitorais
Capítulo III
Condições de Elegibilidade
3.1. Introdução
3.2. Condições de elegibilidade
3.2.1. Nacionalidade brasileira
3.2.2. Pleno exercício dos direitos políticos
3.2.3. Alistamento eleitoral
3.2.4. Domicílio eleitoral na circunscrição:
3.2.5. Filiação partidária
3.2.6. Idade mínima
Capítulo IV
Das Inelegibilidades
4.1. Conceito
4.2. Inelegibilidades constitucionais
4.2.1. Inalistáveis
4.2.2. Analfabetos
4.2.3. Inelegibilidade por parentesco
4.2.4. Reeleição
4.2.5. Chefe do Executivo Itinerante
4.3. Inelegibilidades absolutas infraconstitucionais
4.4. Inelegibilidades relativas infraconstitucionais
4.5. A jurisprudência dos tribunais
Capítulo V
Convenções Partidárias
5.1. Convenções partidárias: regras gerais
5.2. Coligações e Federações Partidárias
Capítulo VI
Do Registro de Candidatos
6.1. Do registro de candidatos
6.2. O preenchimento mínimo de vagas para cada sexo
6.3. Documentos necessários para a promoção do registro de candidatura
6.4. O requerimento individual de candidatura
6.5. Nome dos candidatos
6.6. Substituição de Candidatos
6.7. Procedimento para registro de candidatura
6.8. Impugnação ao registro de candidatura
6.9. Quadro resumo do rito processual
6.10. Modelos
6.10.1. Modelo I: Inelegibilidade por analfabetismo
6.10.2. Modelo II: Inelegibilidade por condenação (colegiado)
6.10.3. Modelo III: Defesa em impugnação ao registro de candidatura
6.10.4. Modelo IV: Defesa em impugnação ao registro de candidatura
Capítulo VII
Pesquisas Eleitorais
7.1. A pesquisa como fonte de informação e norteamento dos candidatos
7.2. Registro das pesquisas eleitorais
7.3. Divulgação dos resultados da pesquisa
7.4. Das impugnações
Capítulo VIII
Propaganda Política
8.1. Conceito de propaganda política
8.2. Evolução legislativa da propaganda política
8.3. Propaganda partidária
8.3.1. Finalidade
8.3.2. Vedações
8.3.3. Utilização Indevida do Horário Eleitoral Gratuito.
8.4. Propaganda intrapartidária
8.5. Propaganda eleitoral
8.5.1. Princípios da Propaganda Eleitoral
8.5.1.1. Princípio da legalidade
8.5.1.2. Princípio da liberdade
8.5.1.3. Princípio da igualdade:
8.5.1.4. Princípio da veracidade
8.5.1.5. Principio da responsabilidade/solidariedade
8.5.1.6. Princípio da proporcionalidade/razoabilidade
8.6. Propaganda Antecipada
8.7. Requisitos da propaganda eleitoral
8.7.1. Menção à legenda partidária
8.7.2. Nome do vice e suplentes
8.7.3. Tiragem no material impresso
8.8. Propaganda eleitoral em bens
8.8.1. Propaganda em bem público e bem de uso comum
8.8.2. Órgãos públicos
8.8.3. Árvores e jardins
8.8.4. Mesa para distribuição de material e a proibição de cavaletes e bonecos.
8.8.5. Sanção
8.9. Propaganda em bens particulares
8.9.1. A propaganda em veículos automotores
8.10. Comício e reunião pública
8.11. Folhetos, adesivos, volantes e outros impressos
8.12. Caminhada, passeata e carreata
8.13. Propaganda eleitoral com sonorização
8.13.1. Trio elétrico, minitrio e carro de som
8.14. A propaganda eleitoral na mídia
8.14.1. Propaganda paga na impressa escrita
8.14.2. Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
8.14.3. Propaganda eleitoral na internet
8.15. Modelos
8.15.1. Modelo I: Representação por propaganda eleitoral antecipada
8.15.2. Modelo II: Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita
8.15.3. Modelo III: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público
8.15.4. Modelo V: Pedido de direito de resposta no horário eleitoral gratuito
Capítulo Ix
Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais
9.1. Introdução
9.2. Administração financeira das campanhas eleitorais
9.3. As doações eleitorais
9.4. Fontes vedadas a candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais
9.5. Prestação de contas nas campanhas eleitorais
9.6. O procedimento de verificação das contas pela justiça eleitoral
9.7. Prestação de contas simplificada
9.8. Do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Capítulo x
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
10.1. Introdução
10.2. Condutas vedadas previstas no art. 73 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)
10.3. Proibição de contratação de shows artísticos (LE, art. 75)
10.4. Proibição dos candidatos ao comparecimento de inaugurações de obras públicas (LE, art.77)
Capítulo xI
Organização das Eleições
11.1. A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos
11.2. A organização das mesas receptoras de votos
11.3. Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos
11.4. O início e o encerramento da votação
11.5. Documentos para identificação do eleitor
11.6. Voto impresso
11.7. Nulidade da votação e seus efeitos
11.8. Fiscalização das eleições
11.9. Apuração e proclamação dos resultados
11.10. Diplomação e a posse dos eleitos
Capítulo xII
Ações Eleitorais
12.1. Introdução
12.2. Representações sob o rito do art. 96 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)
12.2.1. Natureza jurídica
12.2.2. Competência
12.2.3. Legitimidade
12.2.3.1. Candidato
12.2.3.2. Ministério Público
12.2.3.3. Partidos políticos e coligações
12.2.4. Legitimidade passiva
12.2.5. Prévio conhecimento
12.2.6. Prazo para ajuizamento
12.2.7. Procedimento
12.2.7.1. Petição inicial
12.2.7.2. Defesa
12.2.7.3. Intervenção obrigatória do Ministério Público
12.2.7.4. Julgamento
12.2.7.5. Recurso
12.3. Representação por captação ilícita de sufrágio
12.3.1. Competência
12.3.2. Legitimidade ativa
12.3.3. Legitimidade passiva
12.3.4. Prazo
12.3.5. Procedimento
12.4. Representação para apuração de arrecadação e gastos ilícitos (LE, 30-A)
12.5. Competência
12.5.1. Legitimidade ativa
12.5.2. Legitimidade passiva
12.5.3. Procedimento
12.6. Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
12.6.1. Competência
12.6.2. Legitimidade ativa
12.6.3. Legitimidade passiva
12.6.4. Prazo
12.6.5. Procedimento
12.6.6. Os efeitos da decisão
12.7. Ação de impugnação de mandato eletivo
12.7.1. Competência
12.7.2. Legitimidade ativa
12.7.3. Legitimidade passiva
12.7.4. Prazo
12.7.5. Procedimento
12.8. Recurso contra expedição de diploma
12.8.1. Competência
12.8.2. Legitimidade ativa
12.8.3. Legitimidade passiva
12.8.4. Prazo
12.8.5. Procedimento
12.9. Modelos
12.9.1. Modelo I: Representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio
12.9.2. Modelo II: Ação de investigação judicial eleitoral por abuso dos meios de comunicação.
12.9.3. Modelo III: Ação de impugnação de mandato eletivo
12.9.4. Modelo IV: Recurso contra expedição de diploma
Capítulo XIII
Súmulas TSE
Capítulo XIv
Calendário Eleitoral
Referências
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
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