Direito de Família com Rolf Madaleno. Este livro discute as constantes mudanças nessa seara por meio de um conteúdo claro e abrangente. O autor nos apresenta as principais características das relações em família e sua interminável linha real de evolução.
De acordo com as principais alterações ocorridas, como os métodos e técnicas contraceptivas e disciplina das condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei nº 14.443/2022, este livro instiga o estudo ao oferecer ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando o seu estudo no círculo virtuoso dessa constante e necessária renovação.
Por que ler Direito de Família?
Essa área vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa essa indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias.
Capítulo 1 – Introdução ao Direito de Família
Capítulo 2 – Noção de Família
Capítulo 3 – Direitos Fundamentais e Princípios de Direito de Família
Capítulo 4 – Do Direito Pessoal – Do Casamento
Capítulo 5 – Da Eficácia do Casamento
Capítulo 6 – Da Dissolução da Sociedade Conjugal
Capítulo 7 – O Dano Moral no Direito de Família
Capítulo 8 – Divórcio
Capítulo 9 – Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Capítulo 10 – Das Relações de Parentesco
Capítulo 11 – Da Filiação
Capítulo 12 – Da Adoção
Capítulo 13 – Do Poder Familiar
Capítulo 14 – Do Direito Patrimonial
Capítulo 15 – Dos Alimentos
Capítulo 16 – Do Bem de Família
Capítulo 17 – Da União Estável
Capítulo 18 – Tutela
Capítulo 19 – Da Curatela
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
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