Direito de família 15ª edição 2026 | Rolf Madaleno 9788530998165

Name: Direito de família 15ª edição 2026 | Rolf Madaleno 9788530998165
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Descrição Geral

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha de evolução. Nesse sentido, são exigidas a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa essa indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias. A proposta desta obra é expor e discutir essas mudanças por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área. É sempre surpreendente e altamente compensador tomar conhecimento de que mais uma edição se esgota em curto tempo, assim como é igualmente gratificante iniciar a revisão e a atualização deste trabalho. Dessa forma, é possível trazer a público ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando o seu estudo, no círculo virtuoso dessa constante e necessária renovação. Autor: Rolf Madaleno: Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das faculdades de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), da UniRitter e da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no Rio Grande do Sul; da Universidade Positivo, em Curitiba-PR; da JusPodivm, em Salvador-BA; e da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju-SE. Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Faculdades Borges de Mendonça, do Centro Universitário Cesuc (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Magistratura de São Paulo, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito (localizadas em São Paulo). Membro da Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia (AIJUDEFA). Na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), foi professor concursado de Direito de Família e de Direito das Sucessões. Também lecionou Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua atuando na pós-graduação. É, ainda, docente na pós-graduação da Tríade Estudos Jurídicos. Palestrante no Brasil e no exterior. Diretor nacional do IBDFAM. Foi conselheiro da Seccional da OAB-RS (2010-2012), vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008), conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS (triênio 1995-1997) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal suplente (triênio 2013-2015), conselheiro estadual (triênio 2016-2018 e 2022-2024) e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (2022-2024) da OAB-RS. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a Revisão e Atualização do Código Civil de 2002 – Projeto de Lei n. 04/2025. Integra o Conselho Científico Internacional da Revista de Dreptul Familiei, da Romênia, com publicações de artigos em livros e revistas de Direito de Família e Sucessões no Brasil e no exterior.

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Sumário Ficha Técnica

Capítulo 1 – Introdução ao Direito de Família

Capítulo 2 – Noção de Família

Capítulo 3 – Direitos Fundamentais e Princípios de Direito de Família

Capítulo 4 – Do Direito Pessoal – Do Casamento

Capítulo 5 – Da Eficácia do Casamento

Capítulo 6 – Da Dissolução da Sociedade Conjugal

Capítulo 7 – O Dano Moral no Direito de Família

Capítulo 8 – Divórcio

Capítulo 9 – Da Proteção da Pessoa dos Filhos