A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos.
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.
Principais atualizações:
• CLT
Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)
• Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)
• Legislação Complementar
Políticas Públicas (Lei n. 15.077, de 27-12-2024)
Lei Orgânica da Assistência Social – alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)
Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12- 2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Regimento Interno do TST – alterações (Emenda Regimental n. 7, de 25-11-2024)
Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (Decreto n. 12.009, de 1º-5-2024)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)
Índice Cronológico da Legislação
Índice Cronológico da Legislação Complementar Alteradora (alterações de 2024 e 2025)
Índice Sistemático da Constituição Federal
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal
Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
Índice Cronológico da Legislação Alteradora da Consolidação das Leis do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético-Remissivo da Consolidação das Leis do Trabalho
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Índice Cronológico da Legislação Alteradora do novo Código de Processo Civil
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Civil
Índice Sistemático da Legislação Previdenciária
Índice Cronológico da Legislação Alteradora Previdenciária
Legislação Previdenciária (Lei n. 8.212, de 24-7-1991; Lei n. 8.213, de 24-7-1991; e Decreto n. 3.048, de 6-5-1999)
Índice Alfabético-Remissivo da Legislação Previdenciária
Legislação Complementar
Regimento Interno do TST
Súmulas
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas Vinculantes
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Súmulas dos Juizados Especiais Federais
Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do TST
Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST
Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST
Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST
Índice Alfabético das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos.
Índice Alfabético-Remissivo Geral
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