A Saraiva Jur apresenta a coleção Vade Mecum Temáticos, com 5 volumes: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e tributário. Essencial para a 2ª fase da OAB e consulta profissional.
Saraiva
Model: 2025
Product ID: 1211
Product SKU: 1211
Vade Mecum temático Saraiva - Civil e Empresarial 9ª edição 2025 | Saraiva Jur 9788553624621

Vade Mecum temático Saraiva - Civil e Empresarial 9ª edição 2025 | Saraiva Jur 9788553624621

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A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.

 

São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.

 

Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

 

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos.

 

Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

 

Principais atualizações:

 

• Código Civil

Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)

Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)

 

• Código de Processo Civil

Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)

Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)

Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)

 

• Legislação Complementar

Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

 

Lei do Seguro Privado – alterações (Lei Complementar n. 213, de 15-1-2025)

 

Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)

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    Índice Cronológico da Legislação

    Índice Cronológico da Legislação Complementar Alteradora (alterações de 2024 e 2025)

     

    Índice Sistemático da Constituição Federal

    Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras

    Constituição da República Federativa do Brasil

    Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

    Emendas Constitucionais

    Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal

    Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

     

    Índice Sistemático do Código Civil

    Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código Civil

    Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

    Índice Alfabético-Remissivo do Código Civil

     

    Índice Sistemático do Código Comercial

    Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código Comercial

    Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)

    Índice Alfabético-Remissivo do Código Comercial

     

    Índice Sistemático do Código de Processo Civil

    Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código de Processo Civil

    Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)

    Índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Civil

     

    Legislação Complementar

     

    Índice Alfabético da Legislação Complementar

     

    Súmulas

    Supremo Tribunal Federal

    Vinculantes

    Superior Tribunal de Justiça

    Índice Alfabético das Súmulas