Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB.
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.
Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):
-NOVIDADE: Indice alfabético-remissivo unificado incluindo verbetes para CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar;
- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;
- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);
- Súmulas do Conselho Federal da OAB.
Últimas atualizações:
Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária!
Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
• Código Civil
Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)
• Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)
• Código Penal
Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
• Código de Processo Penal
Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)
• Código Tributário Nacional
Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)
• Código de Trânsito Brasileiro
Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)
Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024)
• Código Florestal
Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024)
Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024)
• CLT
Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)
- Legislação Complementar
IBS, CBS e IS - Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações
(Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025)
Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)
Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)
Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)
Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)
Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)
Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)
Índice Cronológico da Legislação do Livro
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)
Índice Cronológico da Legislação Alteradora
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras
Índice Sistemático da Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Alfabético do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942
– Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
Índice Sistemático do Código Comercial
Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções
Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941)
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal
Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Índice Sistemático do Código Penal
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941)
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941)
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código Penal Militar
Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código Penal Militar
Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar
Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Eleitoral
Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
Índice Sistemático do Código do Consumidor
Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
Índice Sistemático do Código Florestal
Código Florestal (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)
Índice Alfabético do Código Florestal
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis do Trabalho
Estatutos
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
– Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 16-11-1994
– Código de Ética e Disciplina da OAB, de 19-10-2015
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
– Regulamentos (Decretos n. 9.847, de 25-6- 2019, e n. 11.615, de 21-7-2023)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar
n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)
– Regulamento (Decreto n. 8.945, de 27-12-2016)
Índice Alfabético dos Estatutos
Legislação Complementar
Índice Alfabético da Legislação Complementar
Regimentos Internos
• do STF
• do STJ
Súmulas
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do TSE
• dos JEFs
• do Conselho Federal da OAB
• do TST
Orientações Jurisprudenciais
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos
Quem viu, viu também!
Produtos Relacionados
Ver mais
