A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos.
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.
Principais atualizações:
• Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
• Código Tributário Nacional
Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)
• Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)
• Legislação Complementar
IBS, CBS e IS - Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações
(Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025)
Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)
Emendas parlamentares (Lei Complementar n. 210, de 25-11-2024)
Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)
Índice Cronológico da Legislação
Índice Cronológico da Legislação Complementar Alteradora (alterações de 2024 e 2025)
Índice Sistemático da Constituição Federal
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal
Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966).
Índice Alfabético-Remissivo do Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código de Processo Civil
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Civil
Legislação Complementar
Índice Alfabético da Legislação Complementar
Súmulas
Supremo Tribunal Federal.
Vinculantes
Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético das Súmulas
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