Vade Mecum temático Saraiva - Penal 11ª edição 2026 | Saraiva Jur 9786584004955

Name: Vade Mecum temático Saraiva - Penal 11ª edição 2026 | Saraiva Jur 9786584004955
Brand: Saraiva
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Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

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Sumário Ficha Técnica

Índice Cronológico da Legislação
Índice Cronológico da Legislação Complementar Alteradora (alterações de 2025 e 2026)
Índice Sistemático da Constituição Federal
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal
Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941)
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal
Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Índice Sistemático do Código Penal
Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código Penal
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941)
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Penal
Legislação Complementar
Índice Alfabético da Legislação Complementar
Súmulas
Supremo Tribunal Federal
Vinculantes
Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético das Súmulas