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Vade Mecum temático Saraiva - Penal 11ª edição 2026 | Saraiva Jur 9786584004955

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A Saraiva Jur, pioneira na exemplar t&eacute;cnica desenvolvida de atualiza&ccedil;&atilde;o de legisla&ccedil;&atilde;o, apresenta sua cole&ccedil;&atilde;o Vade Mecum Tem&aacute;ticos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">S&atilde;o cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenci&aacute;rio; e Tribut&aacute;rio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Elaborados e organizados a partir da sele&ccedil;&atilde;o dos principais diplomas legislativos em cada &aacute;rea, com notas de correla&ccedil;&atilde;o entre eles e &iacute;ndices facilitadores de busca, os Vades Tem&aacute;ticos constituem material imprescind&iacute;vel de consulta e pesquisa.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Indicados para a 2&ordf; fase do Exame de Ordem Unificado.</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para profissionais e acad&ecirc;micos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o do seu dia a dia.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Índice Cronológico da Legislação
Índice Cronológico da Legislação Complementar Alteradora (alterações de 2025 e 2026)
Índice Sistemático da Constituição Federal
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras
Constituição da República Federativa do Brasil 
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal
Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941)
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal
Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Índice Sistemático do Código Penal
Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código Penal
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941)
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Penal
Legislação Complementar
Índice Alfabético da Legislação Complementar
Súmulas
Supremo Tribunal Federal
Vinculantes
Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético das Súmulas 

Vade Mecum temático Saraiva - Penal 11ª edição 2026 | Saraiva Jur 9786584004955
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