Vade Mecum RT 2025 24ª edição 2025 | Editora RT 9786526011492

Marca: RT Modelo: 2025

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Vade Mecum RT 2025 + Versão Digital Grátis + Planner de Estudos + Questões Digitais Atualizado com a Reforma Tributária! Atualizado com as últimas novidades legislativas e contando com muitas inovações, que vão intensificar e melhorar os seus estudos, o Vade Mecum RT 2025 - 24ª Edição é a escolha certa para você. Estude de um jeito inovador com o Vade Mecum RT 2025! O nosso Vade Mecum RT 2025 oferece um projeto gráfico, com fontes maiores e cores pensadas para deixar a leitura do conteúdo mais agradável, visando melhorar a sua aprendizagem. O Vade Mecum RT 2025 também conta com muitas inovações para aprimorar sua metodologia de estudos, tais como: - Visual Law; - Planner Online; - Mapas Mentais; - Questões Digitais; - Trechos de webinars com grandes nomes do Direito; - Wallpaper Customizado (organizador de desktop). O melhor e mais atualizado Vade Mecum! É sempre importante ter o Vade Mecum mais atualizado para estudos, para pesquisas, para as atividades da vida acadêmica e, principalmente, para se preparar para o Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Por isso, o Vade Mecum RT 2025 - 24ª Edição também está de acordo com o edital do Exame da Ordem, podendo ser usado na segunda fase. O nosso Vade Mecum RT 2025 - 24ª Edição vem na versão 2 em 1! Ao adquirir a obra impressa, você ganha a versão digital do Vade Mecum RT 2025, acrescida de 1.700 normas, disponíveis, exclusivamente, online. Usando a exclusiva plataforma ProView, da Livraria RT, você tem acesso ao Vade Mecum digital e outras ferramentas para te ajudar nos estudos, por exemplo: busca inteligente, marca-texto eletrônico, histórico de navegação e muito mais! Aproveite todos os benefícios e tenha em mãos o melhor e mais atualizado Vade Mecum do mercado. Conheça o Vade Mecum RT 2025! Garanta agora o seu exemplar na campanha de pré-venda. Não perca a chance de ser pioneiro nessa jornada! Destaques Constituição Federal – Reforma Tributária; Aplicação de recursos financeiros para candidaturas políticas de pessoas pretas e pardas. Código Civil – Imissão provisória na posse; Extensão da hipoteca; Atualização monetária e juros de mora. Código de Processo Civil - Contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial; Assinatura eletrônica nos títulos executivos; Eleição de foro. Código Penal – Alterações da Lei do Bullying e do Cyberbullying, Feminicídio como crime autônomo; Consulta pública dos dados de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual. Códigos de Processo Penal - Alterações da Lei Mariana Ferrer (zelo pela integridade física e psicológica da vítima durante o processo); Prioridade de tramitação em processos que envolvam violência contra a mulher; Emissão de habeas corpus de ofício. Código de Defesa do Consumidor – Superendividamento; Mínimo existencial; Deveres e vedações da oferta de crédito. CLT – Igualdade salarial; Atraso em audiências; Composição e competência do Tribunal Superior do Trabalho; Proteção especial a trabalhadores expostos a agentes patogênicos. Código de Trânsito Brasileiro – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); Disponibilização de informações na internet do Renach e Renavam. Código Florestal – Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Campanhas sociais, preventivas e educativas acessíveis à pessoa com deficiência. Estatuto da Criança e do Adolescente - Consulta aos cadastros de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção; Atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. Novas Normas e Súmulas Lei 14.826/2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças. Lei 14.852/2024 - Marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Lei 14.965/2024 – Concursos públicos. Lei 14.967/2024 - Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. Lei 14.981/2024 - Medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública e autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 Súmula Vinculante 60 – Fármacos na rede pública de saúde Súmula Vinculante 61 – Concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA. Novas Súmulas do STJ, TSE, TNU e do CFOAB

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