Curso de direito tributário completo 17ª edição 2026 | Leandro Paulsen 9786551771491

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este Curso de Direito Tribut&aacute;rio Completo &eacute; um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tribut&aacute;rio de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O texto flui, aliando as no&ccedil;&otilde;es te&oacute;ricas com os elementos normativos e sempre com vista &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica dos diversos institutos, de modo que a jurisprud&ecirc;ncia predominante &eacute; considerada do in&iacute;cio ao fim, com aten&ccedil;&atilde;o redobrada aos Temas de Repercuss&atilde;o Geral do STF e aos Temas Repetitivos do STJ.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com linguagem apropriada, aborda desde os princ&iacute;pios e as limita&ccedil;&otilde;es ao poder de tributar at&eacute; as normas gerais de Direito Tribut&aacute;rio e os tributos em esp&eacute;cie, inclusive o Imposto Seletivo (IS), Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS) e Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS).&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">As abordagens do ITCMD e do ITBI observam as novas normas gerais trazidas pela LC 227/2026. Tamb&eacute;m se considera a LC 224/2025, sobre a redu&ccedil;&atilde;o e os crit&eacute;rios para a concess&atilde;o de benef&iacute;cios e incentivos fiscais. A Reforma Tribut&aacute;ria da EC n. 132/2023 foi considerada do in&iacute;cio ao fim, observando-se a LC 214/2025 e a LC 227/2026.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O novo C&oacute;digo de Defesa do Contribuinte, institu&iacute;do pela LC 225/2026 &eacute; bem trabalhado, restando enfrentados os direitos e deveres, a disciplina do devedor contumaz e os programas e selos de conformidade.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Leandro Paulsen: </strong>P&oacute;s-doutor em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dicas e Econ&ocirc;micas. Doutor em Administra&ccedil;&atilde;o, Fazenda e Justi&ccedil;a e Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte. Tamb&eacute;m &eacute; Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4&ordf; Regi&atilde;o (TRF4), que atua em turma especializada em mat&eacute;ria tribut&aacute;ria. Doutrinador reconhecido, publicou diversos livros sobre o Direito Tribut&aacute;rio, esmiu&ccedil;ando a doutrina e a jurisprud&ecirc;ncia que lhe s&atilde;o pertinentes. Neste Curso, sintetiza o produto de todos os seus estudos e de toda a sua experi&ecirc;ncia docente e jurisdicional.</span></span></p>