Curso de direito tributário completo 16ª edição 2025 | Leandro Paulsen 9788553625895

<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">ste Curso de direito tributário completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos, de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim, com atenção redobrada aos Temas de Repercussão Geral do STF e aos Temas Repetitivos do STJ.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Com linguagem apropriada, aborda desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário, os tributos em espécie, inclusive o novo Imposto Seletivo, o IBS e a CBS, os processos administrativo e judicial tributários e o Direito Penal Tributário. Por isso, é &ldquo;completo&rdquo;.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A Reforma Tributária da EC n. 132/2023 foi considerada do início ao fim, além disso, cuidou-se das alterações ao CTN decorrentes da LC n. 208/2024. E muitos outros pontos importantes contam com abordagem em capítulos ou itens específicos, como a tributação da família e a limitação à concessão de benefícios e incentivos fiscais, assim como os institutos da mediação, da transação e da arbitragem tributária.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O autor, Leandro Paulsen, é dos mais renomados e citados tributaristas brasileiros. É Doutor e Mestre em Direito, além de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).</span></p>