ste Curso de direito tributário completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos, de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim, com atenção redobrada aos Temas de Repercussão Geral do STF e aos Temas Repetitivos do STJ.
Com linguagem apropriada, aborda desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário, os tributos em espécie, inclusive o novo Imposto Seletivo, o IBS e a CBS, os processos administrativo e judicial tributários e o Direito Penal Tributário. Por isso, é “completo”.
A Reforma Tributária da EC n. 132/2023 foi considerada do início ao fim, além disso, cuidou-se das alterações ao CTN decorrentes da LC n. 208/2024. E muitos outros pontos importantes contam com abordagem em capítulos ou itens específicos, como a tributação da família e a limitação à concessão de benefícios e incentivos fiscais, assim como os institutos da mediação, da transação e da arbitragem tributária.
O autor, Leandro Paulsen, é dos mais renomados e citados tributaristas brasileiros. É Doutor e Mestre em Direito, além de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Nota do Autor
Capítulo I Tributação, direito tributário e tributo
Capítulo II Sistema Tributário Nacional e sua reforma
Capítulo III Espécies tributárias
Capítulo IV Princípios tributários
Capítulo V Competência tributária
Capítulo VI Imunidades tributárias
Capítulo VII Limitações ao poder de tributar que são garantias fundamentais do contribuinte
Capítulo VIII Limitações ao poder de tributar que são garantias da Federação
Capítulo IX Limitações à concessão de benefícios e incentivos fiscais
Capítulo X Técnicas de tributação
Capítulo XI Classificações dos tributos
Capítulo XII Legislação tributária
Capítulo XIII Interpretação e aplicação da legislação tributária
Capítulo XIV Capacidade, cadastro e domicílio
Capítulo XV Obrigação tributária nas relações contributivas e de colaboração
Capítulo XVI Irrelevância da ilicitude subjacente aos fatos geradores
Capítulo XVII Infrações à legislação tributária
Capítulo XVIII Constituição do crédito tributário
Capítulo XIX Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Capítulo XX Exclusão do crédito tributário
Capítulo XXI Extinção do crédito tributário
Capítulo XXII Garantias e privilégios do crédito tributário
Capítulo XXIII Administração tributária
Capítulo XXIV Acesso à informação e preservação do sigilo
Capítulo XXV Cobrança do crédito tributário
Capítulo XXVI Tributação da família
Capítulo XXVII Impostos sobre o patrimônio
Capítulo XXVIII Impostos sobre a transmissão de bens
Capítulo XXIX Imposto sobre a renda
Capítulo XXX Impostos sobre a atividade econômica
Capítulo XXXI Impostos sobre o comércio exterior
Capítulo XXXII Contribuições de seguridade social
Capítulo XXXIII Contribuições de intervenção no domínio econômico
Capítulo XXXIV Contribuições do interesse de categorias profissionais e econômicas
Capítulo XXXV Contribuição de iluminação e de monitoramento
Capítulo XXXVI Taxas de serviço e de polícia
Capítulo XXXVII Regime do Simples Doméstico
Capítulo XXXVIII Regime do Simples Nacional
Capítulo XXXIX Litigiosidade tributária
Capítulo XL Meios consensuais de resolução de conflitos tributários
Capítulo XLI Arbitragem tributária
Capítulo XLII Processo administrativo fiscal
Capítulo XLIII Processo judicial tributário
Capítulo XLIV Direito penal tributário
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