Acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter ...
Forense
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Código tributário nacional comentado - Em sua moldura constitucional 3ª edição 2023 | Regina Helena Costa 9786559648122

Código tributário nacional comentado - Em sua moldura constitucional 3ª edição 2023 | Regina Helena Costa 9786559648122

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Estoque: 1 Marca: ForenseModelo:2023Disponibilidade: Imediata


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Acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência.

São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação.

O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.

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