O livro "Prática Trabalhista 2ª edição (2024)" é um recurso essencial para profissionais e estudantes que buscam aprimoramento na área do Direito do Trabalho. Este livro oferece uma cobertura abrangente e atualizada sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho.
Sinopse
A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmeros institutos jurídicos são modificados, gerando a necessidade de intensa atualização por parte dos profissionais da área jurídica trabalhista.
Neste cenário, o leitor terá, com a 2ª edição deste livro, uma visão renovada sobre todos os principais temas de direito material, processual e coletivo do trabalho, abordados na edição anterior.
Serão estudadas, em cada tópico tratado no livro, a interpretação e a aplicação dos institutos jurídicos com suas mais atuais mudanças, e com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional.
Para complementar, em cada um dos tópicos, há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade.
O livro apresenta modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.
E, por fim, a 2ª edição do livro vem com dois temas inéditos:
I. Caderno de recursos trabalhistas: para auxiliar o leitor, de forma efetiva, na prática e elaboração de recursos no Processo do Trabalho;
II. Ministério Público do Trabalho: estudo sobre a atuação em âmbito judicial e extrajudicial frente ao Ministério Público do Trabalho.
Tópicos Abordados
✅ Direito individual, coletivo e processual do trabalho
✅ Atualização, prática e jurisprudência
✅ Abordagem teórica e prática dos principais temas
✅ Caderno de recursos trabalhistas e modelos de documentos
✅ Acesso às petições online
Público-Alvo
Este livro é destinado principalmente a advogados, consultores jurídicos, estudantes de direito e profissionais de recursos humanos que lidam com a legislação trabalhista. É uma ferramenta indispensável para aqueles que necessitam de uma fonte confiável para consulta e atualização constante, dada a dinâmica das leis trabalhistas no Brasil.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quais são os principais temas abordados na 2ª edição do livro "Prática Trabalhista"?
A 2ª edição cobre direito individual, coletivo e processual do trabalho, atualizações legais e jurisprudenciais recentes, e introduz novos temas como recursos trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Os modelos de documentos fornecidos no livro são atualizados?
Sim, todos os modelos de documentos, como petições, acordos e contratos, estão atualizados conforme as mais recentes mudanças legislativas e interpretativas, facilitando sua aplicação prática no dia a dia profissional.
É possível acessar as petições online mencionadas no livro?
Sim, o livro oferece acesso a petições online, proporcionando uma ferramenta adicional e prática para os profissionais que necessitam de recursos acessíveis e imediatos.
O livro é adequado para profissionais já estabelecidos na área de Direito do Trabalho?
Absolutamente. O livro é projetado tanto para atualizar os profissionais já estabelecidos com as últimas mudanças na legislação e prática jurídica, quanto para orientar novos advogados e estudantes na área.
Conclusão
A "Prática Trabalhista 2ª edição (2024)" é mais do que um livro; é um recurso indispensável que espelha os desafios e mudanças contínuas na legislação trabalhista. Com análises profundas e acesso a ferramentas práticas, esta obra é essencial para qualquer pessoa envolvida com o Direito do Trabalho no Brasil.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
Direito Material do Trabalho
1.1. Contrato de Trabalho Intermitente
> Características do Trabalho Intermitente
> O Poder Judiciário e o Contrato de Trabalho Intermitente
> Órgãos de Fiscalização (MPT – Poder Executivo – Sindicatos)
> Prática Trabalhista
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
1.2. Empregados Hipersuficientes
> Características legais sobre o trabalhador hipersuficiente
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
1.3. Trabalhador Autônomo
> Poder Judiciário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
1.4. Teletrabalho
> Características do Tema
> Prática Trabalhista
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista e Números
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO REMOTO
1.5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
1.6. Horas In Itinere
> Características do Tema
> Poder Judiciário
1.7. Dano Extrapatrimonial
> Características do Tema
> Poder Judiciário
1.8. Rescisão por Mútuo Acordo
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
ACORDO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1.9. Terceirização
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
> Contrato de Empreitada – Dono da Obra
1.10. Grupo Econômico
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
1.11. Sucessão Trabalhista
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
1.12. Sócio Retirante
> Características do Tema
> Poder Judiciário
1.13. Tempo à Disposição
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
1.14. Banco de Horas
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS
1.15. Compensação de Jornada
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
1.16. Redução do Intervalo para Refeição e Descanso
> Características do Tema
> Poder Judiciário
1.17. Férias
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
AVISO DE FÉRIAS
RECIBO DE FÉRIAS
Capítulo 2
Direito Processual do Trabalho
2.1. Gratuidade de Justiça
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.2. Honorários Advocatícios de Sucumbência
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.3. Acordos Extrajudiciais
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.4. Honorários Periciais
> Características do Tema
2.5. Depósito Recursal
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.6. Custas Processuais
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.7. Multa Para Testemunhas
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.8. Desconsideração da Personalidade Jurídica
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.9. Prazos Processuais
> Características do Tema
2.10. Exceção de Incompetência Territorial
> Características do Tema
> Poder Judiciário
> Prática Trabalhista
2.11. Preposto
> Características do Tema
2.12. Correção Monetária de Débitos Trabalhistas
2.13. Termo de Quitação Anual
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL
CAPÍTULO 3
Direito Coletivo do Trabalho
3.1. Contribuição Sindical
> Características do Tema
> Poder Judiciário
3.2. Negociado sobre o Legislado
> Características do Tema
3.3. Demissões Coletivas
> Características do Tema
> Poder Judiciário e RE 999435
3.4. Plano de Demissão Voluntária
> Características do Tema
> Prática Trabalhista
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV
3.5. Comissão de Representantes dos Empregados
> Características do Tema
Capítulo 4
Ministério Público do Trabalho
4.1. Introdução
4.2. Conceito e atribuições do Ministério Público do Trabalho
4.3. O Ministério Público do Trabalho e sua Estrutura
4.4. Atuação do Ministério Público do Trabalho
> Atuação Judicial
> Atuação Extrajudicial
4.5. Instrumentos de Atuação do Ministério Público do Trabalho
> Ação Civil Pública
> Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais
> Legitimidade
> Dissídio Coletivo de Greve
> Inquérito Civil e Outros Procedimentos Investigatórios
> Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC
> Efeitos do TAC
> Recomendações
4.6. As Áreas de Atuação do MPT
REFERÊNCIAS
Modelos de Recursos no Processo do Trabalho
Embargos de Declaração (1ª instância)
Recurso Ordinário
Embargos de Declaração no TRT
Recurso de Revista
Agravo de Instrumento
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
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