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Prática trabalhista 3ª edição 2025 | André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius Mingrone 9788577896844

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Prática trabalhista 3ª edição 2025 | André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius Mingrone 9788577896844

Name: Prática trabalhista 3ª edição 2025 | André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius Mingrone 9788577896844
Brand: Mizuno
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Marca: Mizuno Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

<h4 style="text-align: justify;">Atualização constante para uma prática trabalhista eficaz</h4> Em um cenário jurídico em constante transformação, manter-se atualizado é imperativo para qualquer profissional que atue com prática trabalhista e demais áreas do direito do trabalho. A 3ª edição do livro Prática Trabalhista, publicada pela Editora Mizuno e escrita por André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius P. Mingrone, surge como uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam domínio técnico, segurança na aplicação da lei e capacidade argumentativa com base em jurisprudência atualizada. Este manual, amplamente reconhecido entre os livros de direito do trabalho, aprofunda-se nos aspectos materiais, processuais e coletivos da área trabalhista, sempre com abordagem teórico-prática, tornando-se referência para estudantes, advogados, juízes, professores e demais operadores do Direito. <h3 style="text-align: justify;">📜 Sinopse</h3> A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmeros institutos jurídicos são modificados, gerando a necessidade de intensa atualização por parte dos profissionais da área jurídica trabalhista. Neste cenário, o leitor terá com a 3ª edição deste livro uma visão renovada sobre todos os principais temas de Direito material, processual e coletivo do Trabalho abordados na edição anterior. Serão estudadas, dentro de cada tópico tratado no livro, a interpretação e a aplicação dos institutos jurídicos com suas mais atuais mudanças, com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional. Para complementar, em cada um dos tópicos há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do Judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade. O livro também traz modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito. <h3 style="text-align: justify;">📌 Tópicos Abordados</h3> <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Direito individual, coletivo e processual do trabalho</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Atualização, prática e jurisprudência</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Abordagem teórica e prática dos principais temas</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Caderno de recursos trabalhista e modelos de documentos</li> </ul> <h3 style="text-align: justify;">🔍 Detalhes Essenciais do Livro</h3> <h4 style="text-align: justify;">Uma ferramenta prática e completa</h4> Com mais de 450 páginas, o livro Prática Trabalhista - 3ª Edição oferece: <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Comentários aprofundados sobre temas atuais como trabalho intermitente, empregados hipersuficientes, teletrabalho e dano extrapatrimonial;</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Jurisprudência atualizada dos tribunais regionais e superiores, com destaque para decisões recentes do STF e TST;</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Modelos práticos de petições, acordos extrajudiciais, contratos, termos e recursos — ideais para consulta rápida e aplicação imediata;</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Estrutura didática que une teoria, prática e interpretação judicial de maneira integrada;</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Abordagem sobre atuação do Ministério Público do Trabalho, TACs e instrumentos extrajudiciais.</li> </ul> É um verdadeiro manual do direito do trabalho, projetado para oferecer apoio desde a fase inicial da advocacia até o exercício mais avançado da profissão. <h3 style="text-align: justify;">📚 Revisão Técnica:</h3> Lívia Alfano Olgado Covitello Revisora Técnica Com 10 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atua com foco no contencioso judicial estratégico, além do auxílio a inúmeros clientes em consultas trabalhistas empresariais dos mais diversos temas. Atuou também no departamento jurídico de grande instituição de pagamento, na gestão de contencioso judicial em diversas áreas e no consultivo da área trabalhista. É, atualmente, sócia do Cahen e Mingrone Advogados Associados. Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (GV-Law). Curso de extensão e atualização em Direito Desportivo pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional da Fundação Getúlio Vargas. <h3 style="text-align: justify;">🎯 Público-Alvo</h3> <h4 style="text-align: justify;">Para quem o livro foi pensado?</h4> Este livro é voltado para: <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Advogados trabalhistas que buscam reforço prático e atualização jurisprudencial;</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Estudantes e concurseiros que desejam dominar a prática forense trabalhista de forma esquematizada;</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Professores e acadêmicos de cursos de Direito interessados em conteúdo aplicado;</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Servidores da Justiça do Trabalho, sindicatos e profissionais de RH envolvidos com rotinas jurídicas;</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Autores de petições trabalhistas e especialistas em direito coletivo que desejam ampliar sua visão estratégica e técnica.</li> </ul> <h3 style="text-align: justify;">❓ Perguntas Frequentes (FAQs)</h3> <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">O livro traz modelos prontos de petições? Sim. A obra inclui um caderno prático com modelos de embargos, recursos ordinários, acordos e contratos para aplicação direta.  </li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Os conteúdos estão atualizados com a reforma trabalhista? Sim. Toda a obra está atualizada, inclusive com os impactos da Reforma Trabalhista e decisões recentes do STF.  </li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Há abordagem de jurisprudência? Sim. Cada tema tratado é acompanhado de análise de jurisprudência relevante e atualizada.  </li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">O livro contempla temas de direito coletivo? Sim. Há um capítulo exclusivo para direito coletivo, abordando temas como demissões em massa, PDV, contribuições sindicais e muito mais.  </li> </ul> <h3 style="text-align: justify;">🏁 Conclusão</h3> <h4 style="text-align: justify;">A escolha certa para quem atua com o Direito do Trabalho</h4> A 3ª edição do livro Prática Trabalhista representa muito mais do que uma atualização legislativa. Trata-se de um guia indispensável para quem lida com a prática forense, seja redigindo petições trabalhistas, elaborando contratos ou enfrentando os desafios da rotina nos tribunais. Com autores de referência — André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius P. Mingrone — e o respaldo da Editora Mizuno, esta obra se posiciona entre os melhores livros sobre direito do trabalho no mercado atual. Se você busca um conteúdo seguro, atualizado e aplicável, este é o livro ideal para enriquecer sua biblioteca e fortalecer sua atuação profissional. 🏁 Autores   Andre Zilli: Com 14 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuou por seis anos em uma das maiores bancas de advocacia do país, estabelecendo prática nas áreas de consultoria, relações sindicais, contencioso administrativo e judicial estratégico. Atuou também no departamento jurídico da maior empresa de distribuição de medicamentos da América Latina, desenvolvendo trabalhos de consultoria em direito individual e coletivo, relações sindicais, recursos humanos e demais questões corporativas envolvendo direito do trabalho, além de gestão de contencioso judicial e administrativo. Na área de consultoria trabalhista empresarial, atendeu a diversos clientes em temas complexos envolvendo direito coletivo ou individual do trabalho, relações sindicais e previdenciário, em diferentes seguimentos de atuação, como constru-ção civil, aviação, setor sucroalcooleiro, óleo e gás, bancário, metalurgia, entre outros. Palestrante na área trabalhista e de recursos humanos, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jor-nais, revistas e sites especializados nos seguimentos supracitados. Autor dos livros: i) Covid-19 e os contratos de trabalho; ii) LGPD e Compliance Trabalhista e, iii) Prática Trabalhista. É graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduado em Direito e Processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-graduando em Compliance e Governança Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Arthur Cahen: Conta com 20 anos de experiência na área trabalhista empresarial, atuando tanto no consultivo quanto no contencioso judicial e administrativo, além de ter ampla e consistente prática em negociação sindical e na realização de auditorias (due diligence). Palestrante e professor de cursos na área trabalhista, além de autor de diversos artigos publicados em livros, jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico. Foi eleito um dos advogados trabalhistas mais admirados do Brasil pela LACCA Approved, em 2022 e 2024; considerado um dos advogados mais recomendados na área trabalhista (“Labour & Employment”) pela publicação Chambers and Partners, nas edições de 2015, 2016, 2023 e 2024, bem como pela “Employment Law Experts” 2016; e nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022 e 2023/2024, foi eleito um dos advogados trabalhistas mais admirados pela Revista Análise 500. Também teve sua atuação destacada pela Leaders League e pela The Legal 500. É sócio do escritório Cahen & Mingrone Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursos de extensão: Harvard Law School (EUA), Consejo Profesional de Ciencias Jurídicas (Argentina), Fundação Getulio Vargas (FGV/SP) e Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Marcus Vinicius Mingrone: Advogado desde 2000, é especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atuou por 18 anos em uma das maiores bancas de advocacia do Brasil, na qual foi o sócio responsável pela área de consul-toria trabalhista e pela área de Recursos Humanos do próprio escritório. Sempre atuou na área trabalhista empresarial, tendo atuado também em contencioso judicial e administrativo. Contudo, foi na área de consultoria trabalhista (previdenciária e sindical) – atuando ativamente na defesa dos interesses de seus clientes em questões de grande relevância relacionadas ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Sin-dicatos – que construiu sua trajetória e alcançou o reconhecimento profissional não só dos seus clientes, mas também de publicações internacionais especializadas, tais como Latin Lawyer 250 e The Legal 500. Especialista em Direito Desportivo com ênfase em tutela e defesa de atletas de futebol. Foi membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), e é autor de diversos artigos publicados em veículos de comunicação de grande circulação nacional, bem como em jornais, revistas e sites especializados no segmento jurídico. É sócio do Cahen e Mingrone Advogados Associados. Graduado em Direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1999. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV/SP).

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Sumário Ficha Técnica

Sumário

CAPÍTULO 1

Direito Material do Trabalho

1.1 Contrato de Trabalho Intermitente

Características do Trabalho Intermitente

O Poder Judiciário e o Contrato de Trabalho Intermitente

Órgãos de Fiscalização (MPT – Poder Executivo – Sindicatos)

Prática Trabalhista

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

1.2 Empregados Hipersuficientes

Características legais sobre o trabalhador hipersuficiente

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO - EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

1.3 Trabalhador Autônomo

Poder Judiciário

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

1.4 Teletrabalho

Características do Tema

Prática Trabalhista

Poder Judiciário

Prática Trabalhista e Números

TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TRABALHO REMOTO

1.5 Trabalho em Regime de Tempo Parcial

CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

1.6 Horas In Itinere

Características do Tema

Poder Judiciário

1.7 Dano Extrapatrimonial

Características do Tema

Poder Judiciário

1.8 Rescisão por Mútuo Acordo

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

ACORDO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1.9 Terceirização

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

Contrato de Empreitada – Dono da Obra

1.10 Grupo Econômico

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

1.11 Sucessão Trabalhista

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

1.12 Sócio Retirante

Características do Tema

Poder Judiciário

1.13 Tempo à Disposição

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

1.14 Banco de Horas

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS

1.15 Compensação de Jornada

Características do Tema

Prática Trabalhista

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

1.16 Redução do Intervalo para Refeição e Descanso

Características do Tema:

Poder Judiciário:

1.17 Férias

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

AVISO DE FÉRIAS

RECIBO DE FÉRIAS

1.18 Aplicação da Reforma Trabalhista no Tempo

CAPÍTULO 2

Direito Processual do Trabalho

2.1 Gratuidade de Justiça

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.2 Honorários Advocatícios de Sucumbência

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.3 Acordos Extrajudiciais

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

ACORDO EXTRAJUDICIAL

2.4 Honorários Periciais

Características do Tema

2.5 Depósito Recursal

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.6 Custas Processuais

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.7 Preparo Recursal – Pagamento por Terceiros

2.8 Multa para Testemunhas

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.9 Desconsideração da Personalidade Jurídica

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.10 Prazos Processuais

Características do Tema

2.11 Exceção de Incompetência Territorial

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.12 Preposto

Características do Tema

2.13 Correção Monetária de Débitos Trabalhistas

2.14 Termo de Quitação Anual

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL

CAPÍTULO 3

Direito Coletivo do Trabalho

3.1 Contribuição Sindical

Características do Tema

Poder Judiciário

OPOSIÇÃO AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

3.2 Negociado sobre o Legislado

Características do Tema

3.3 Demissões Coletivas

Características do Tema

Poder Judiciário e RE 999435

3.4 Plano de Demissão Voluntária

Características do Tema:

Prática Trabalhista

PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV

3.5 Comissão de Representantes dos Empregados

Características do Tema:

CAPÍTULO 4

Ministério Público do Trabalho

4.1 Introdução

4.2 Conceito e atribuições do Ministério Público do Trabalho

4.3 O Ministério Público do Trabalho e sua Estrutura

4.4 Atuação do Ministério Público do Trabalho

Atuação Judicial

Atuação Extrajudicial

4.5 Instrumentos de Atuação do Ministério Público do Trabalho

Ação Civil Pública

Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais

Legitimidade

Dissídio Coletivo de Greve

Inquérito Civil e Outros Procedimentos Investigatórios

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC

Efeitos do TAC

Recomendações

Caráter não vinculante: as orientações e ponderações encontradas na Recomendação não possuem caráter vinculante, ficando seu cumprimento ou não a cargo do destinatário

4.6 As Áreas de Atuação do MPT

Referências

Modelos de Recursos no Processo do Trabalho