A obra tem a pretensão de ser uma importante ferramenta, útil tanto aos estudantes quanto aos operadores do Direito e demais profissionais que atuam com o Direito do Trabalho, trazendo assuntos selecionados de direito material e processual do trabalho, org
Mizuno
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Direito do trabalho de A a Z 3ª edição 2025 | Fernando Augusto De Vita Borges de Sales 9786555269482

Direito do trabalho de A a Z 3ª edição 2025 | Fernando Augusto De Vita Borges de Sales 9786555269482

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Estoque: 2 Marca: MizunoModelo:2025Disponibilidade: Imediata


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Direito do Trabalho de A a Z 3ª Edição é um livro indispensável para estudantes, operadores do Direito e demais profissionais que atuam com o Direito do Trabalho. Elaborado por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, este livro se destaca por sua abordagem prática e organizada, sendo uma ferramenta valiosa para pesquisas rápidas e aprofundadas no âmbito do Direito Material e Processual do Trabalho. Publicado pela Editora Mizuno, a obra é reconhecida pela clareza e objetividade ao apresentar os conteúdos essenciais da área.

Com base em legislações atualizadas, como o CPC/2015, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Liberdade Econômica, esta edição reflete as mudanças mais recentes do ordenamento jurídico trabalhista, sendo indispensável para quem busca sucesso acadêmico e profissional.

Sinopse

A obra tem a pretensão de ser uma importante ferramenta, útil tanto aos estudantes quanto aos operadores do Direito e demais profissionais que atuam com o Direito do Trabalho, trazendo assuntos selecionados de direito material e processual do trabalho, organizados em ordem alfabética, enriquecidos com remissões às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho existentes sobre a matéria em comento. Isso facilita o trabalho de procura e pesquisa do assunto, remetendo o leitor diretamente ao tema buscado.

O livro tem dupla função: atender às necessidades dos profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores e procuradores, que buscam rapidez na pesquisa de um determinado tema, bem como aos estudantes de Direito, nas cadeiras de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e especialmente aos concurseiros, dada a agilidade com que os assuntos são dispostos.

Os profissionais do Direito encontrarão, de maneira simples e rápida, o fundamento necessário para os seus arrazoados (petições, sentenças, manifestações). Os estudantes de graduação e pós-graduação terão uma ferramenta de consulta e pesquisa para complementar os estudos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. E para aqueles que pretendem prestar concursos, especialmente na área trabalhista, a obra será essencial, por abordar os temas exigidos nas provas de maneira clara e direta.

Tópicos Abordados

  • De acordo com:
    • CPC/2015
    • Lei da Reforma Trabalhista
    • Lei da Liberdade Econômica

Público-Alvo do Direito do Trabalho de A a Z 3ª Edição

A obra foi desenvolvida para atender às necessidades de diferentes grupos, incluindo:

  • Profissionais do Direito: Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos.
  • Estudantes de Direito: Para complementar os estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em graduação e pós-graduação.
  • Concurseiros

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    A

    1. Abandono do emprego: CLT, art. 482, I

    2. Ação (direito de...): CF/1988, art. 7º, XXIX

    3. Ação de cumprimento: CLT, art. 872

    4. Ação rescisória

    5. Ação trabalhista: CLT, art. 840

    6. Acidente do trabalho (suspensão e interrupção do contrato de trabalho): Lei n. 8.213/91/19

    7. Acordo

    8. Acordo coletivo (convenção coletiva): CLT, art. 611

    9. Adicionais

    9.1. Adicional de Insalubridade: CLT, art. 192

    9.2. Adicional de Periculosidade: CLT, art. 193

    9.3. Adicional de Transferência: CLT, art. 469, § 3º

    9.4. Adicional de Hora Extra: CF/1988, art. 7º, XVI

    9.5. Adicional Noturno: CLT, art. 73

    10. Agravos (de instrumento, de petição)

    11. Alteração contratual: CLT, art. 468

    12. Antecipação de tutela

    13. Aprendiz: CLT, art. 428

    14. Arquivamento (da reclamação trabalhista): CLT, art. 844

    15. Assédio

    15.1. Assédio moral

    15.2. Assédio sexual

    16. Assistência

    17. Assistência judiciária gratuita

    18. Associações sindicais de grau superior (federações e confederações): CLT, art. 533

    18.1. Federações: CLT, art. 534

    18.2. Confederações: CLT, art. 535

    18.3. Centrais sindicais: Lei n. 11.648/2008

    19. Atividades de higiene e embelezamento (Lei n. 12.592/2012)

    20. Ato nulo

    21. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: CLT, art. 813

    22. Auxílio-doença

    23. Aviso-prévio: CLT, art. 487 – Lei n. 12.502/2011

    23.1. Tipos de aviso-prévio

    23.1.1. Aviso-prévio trabalhado

    23.1.2. Aviso-prévio indenizado

    B

    1. Bancário: CLT, art. 224

    2. Banco de horas: CLT, art. 59, § 2º

    C

    1. Cabeleireiro (Lei n. 12.592/2012)

    2. Cargo de confiança

    3. Carta de sentença: CPC, art. 522

    4. Carta precatória: CPC, art. 237, III

    5. Cartão de ponto: CLT, art. 74, § 2º

    6. Carteira de trabalho e previdência social (CTPS): CLT, art. 13

    7. Cautelar

    8. Celeridade processual: CLT, art. 765

    9. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): CLT, art. 163

    10. Citação: CLT, art. 841

    10.1. Espécies de citação

    10.1.1. Citação postal

    10.1.2. Citação por oficial de justiça

    10.1.3. Citação por edital

    11. Coisa julgada: CLT, art. 831

    12. Colusão

    13. Comissão de Conciliação Prévia: CLT, art. 625-A

    14. Compensação: CLT, art. 767

    15. Compensação de jornada

    16. Competência: CLT, art. 651

    17. Confederações e Federações Sindicais: CLT, art. 535 e 534

    18. Confissão: CPC, art. 389

    19. Conflito de jurisdição ou competência: CLT, art. 804

    20. Consignação em pagamento (ação de): CPC, art. 539

    21. Contestação: CLT, art. 847

    22. Contrato de empreitada: CLT, art. 78

    23. Contrato de experiência: CLT, art. 445, § único

    24. Contrato de trabalho (coletivo e individual): CLT, art. 442

    25. Contrato nulo: CLT, art. 444

    26. Contribuição sindical: CLT, art. 578

    27. Contribuição confederativa: CF/1988, art. 8º, IV

    28. Convenção ou acordo coletivo: CLT, art. 611

    29. Cooperativa de trabalho: Lei n. 5.764/1971

    30. Correição parcial: CLT, art. 709, II

    D

    1. Dano moral

    2. Décimo terceiro salário: CF, art. 7º, VII

    3. Defesa: CLT, art. 847

    4. Demissão

    5. Depósito recursal

    6. Descanso semanal remunerado (DSR): CLT, art. 67

    7. Desconsideração da personalidade jurídica: CC, art. 50, CDC, art. 28

    8. Desconto salarial: CLT, art. 462

    9. Despedida

    10. Direito do trabalho

    11. Diretor

    12. Dirigente sindical: CLT, art. 543, § 3º; CF/1988, art. 8º, VIII

    13. Dispensa

    13.1. Espécies de dispensa

    13.1.1. Dispensa sem justa causa

    13.1.2. Dispensa por justa causa

    14. Dissídio

    14.1. Espécies de dissídios

    14.1.1. Dissídio coletivo: CLT, art. 856

    14.1.2. Dissídio individual

    15. Doenças profissionais

    16. Doméstico (LC n. 150/2015)

    17. Duração do contrato de trabalho (jornada)

    E

    1. Edital

    2. Embargos à execução: CLT, art. 884

    3. Embargos à penhora: CLT, art. 884, § 3º

    4. Embargos de declaração: CLT, art. 897-A

    5. Embargos no TST (recurso): CLT, art. 894

    6. Empregado: CLT, art. 3º

    7. Empregado doméstico

    8. Empregado público

    9. Empregador: CLT, art. 2º

    9.1. Empregador rural

    9.2. Empregador doméstico

    9.3. Empregador público

    10. Empreitada (contrato de): CC, art. 610

    11. Empresa

    12. Empresa de trabalho temporário: Lei n. 6.019/74

    13. Equiparação salarial: CLT, art. 461

    14. Estabilidade

    15. Estabilidade provisória

    16. Estágio

    17. Exceções (defesa): CLT, art. 799

    17.1. Exceção de incompetência

    17.2. Exceção de suspeição

    17.3. Exceção de impedimento

    18. Execução: CLT, art. 876

    F

    1. Factum principis: CLT, art. 486

    2. Falecimento

    3. Falência: Lei n. 11.101/2005 (LRF)

    4. Federações e confederações sindicais: CLT, arts. 535 e 534

    5. Feriados: Lei n. 9.093/95

    5.1. Feriados civis

    5.2. Feriados religiosos

    6. Férias: CLT, art. 129

    7. Férias coletivas: CLT, art. 139

    8. FGTS

    9. Força maior

    G

    1. Garantia de emprego

    2. Gerente: CLT, art. 62, II

    3. Gestante

    4. Gorjeta: CLT, art. 457

    5. Gratificações

    6. Greve

    7. Grupo de empresas: CLT, art. 2º, § 2º

    H

    1. Honorários advocatícios

    2. Horário

    3. Horas extras ou suplementares: CLT, art. 59

    I

    1. Impenhorabilidade

    2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    3. Indenização (rescisão)

    4. Inquérito para apuração de falta grave: CLT, art. 853

    5. Insalubridade: CLT, art. 192

    6. nterrupção e suspensão do contrato de trabalho: CLT, art. 471-476

    7. Intervalos (no trabalho)

    7.1. Intervalo intrajornada: CLT, art. 71-72

    7.2. Intervalo interjornada: CLT, arts. 66-70

    8. Intervenção assistencial: CPC, art. 119

    9. Intimação

    J

    1. Jornada de trabalho

    2. Jus postulandi: CLT, art. 791

    3. Justa causa: CLT, art. 482

    4. Justiça do trabalho (organização)

    5. Justiça gratuita

    L

    1. Licenças

    1.1. Licença-maternidade

    1.2. Licença-paternidade

    1.3. Licença-prêmio

    1.4. Licença sindical

    2. Liminar

    3. Liquidação de sentença

    4. Litigância de má-fé (CPC, art. 17)

    5. Litisconsórcio

    6. Litispendência

    7. Lock-out

    M

    1. Mãe social

    2. Mandado (em geral)

    3. Mandado de injunção

    4. Mandado de segurança: Lei n. 12.016/2009

    5. Mandado de segurança coletivo

    6. Mandato

    7. Massa falida

    8. Maternidade

    9. Mecanografia

    10. Medidas cautelares

    11. Menor

    12. Mora salarial (DL n. 368/1968)

    13. Morte

    14. Motorista profissional (Lei n. 12.619/2012)

    15. Mulher

    16. Multas (arts. 477 e 467)

    16.1. Art. 477, § 8º, da CLT

    16.2. Art. 467 da CLT

    N

    1. Negociação coletiva

    2. Nomeação de bens

    3. Normas coletivas

    4. Normas regulamentadoras

    5. Notificação

    6. Nulidade (processual)

    O

    1. Obra certa

    2. Obrigação de fazer

    3. OIT

    4. Ônus da prova

    5. Órgãos da justiça do trabalho

    6. Orientação Jurisprudencial (OJ)

    P

    1. Paralisação do trabalho: CLT, art. 63, § 3º

    2. Partes (da ação)

    3. Pedido de demissão

    4. Penhora

    5. Penhora “on-line”

    6. Perempção

    7. Perícia: CPC, art. 464

    8. Periculosidade: CLT, art. 193

    9. Perito: CPC, art. 145

    10. Pessoa jurídica

    10.1. Pessoa jurídica de direito público

    10.2. Pessoa jurídica de direito privado

    11. Petição inicial: CLT, art. 840, e CPC, art. 319

    12. Piso salarial

    13. PIS (Programa de Integração Social) / PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)

    14. Portadores de deficiência (cotas para ...)

    15. Prazos processuais

    15.1. Classificação dos prazos

    15.1.1. Quanto à origem da fixação

    15.1.2. Quanto à natureza

    15.1.3. Quanto aos destinatários

    15.2. Observância e contagem do prazo

    15.3. Os principais prazos na justiça do trabalho

    16. Precatório

    17. Preclusão

    18. Preparo

    19. Preposto

    20. Prequestionamento

    21. Prescrição

    22. Prescrição intercorrente

    23. Previdência e assistência social

    24. Princípios

    24.1. Princípios do Direito do Trabalho

    24.2. Princípios do Processo do Trabalho

    25. Procedimento

    26. Procuração

    27. Procuradoria da Justiça do Trabalho

    28. Professor

    29. Prontidão: CLT, art. 244, § 3º

    30. Prorrogação de horário: CLT, art. 59

    31. Proteção à maternidade

    32. Proteção ao trabalho

    33. Prova

    Q

    1. Quadro de carreira

    2. Químicos: CLT, art. 325

    3. Quitação: CC, art. 319

    R

    1. Radialista

    2. Razões finais: CLT, art. 850

    3. Readmissão no emprego

    4. Reajuste salarial

    5. Recesso forense

    6. Recibo

    7. Reclamação trabalhista

    8. Reclamado

    9. Reclamante

    10. Reconvenção: CPC, art. 343

    11. Recursos: CLT, art. 893

    12. Redução salarial

    13. Reexame necessário: CPC, art. 496

    14. Refeição e descanso

    15. Registro de empregado

    16. Reintegração (no emprego)

    17. Relação de emprego

    18. Remoção de empregado

    19. Remuneração: CLT, art. 457

    20. Rescisão contratual

    20.1. Por decisão do empregador

    20.2. Por decisão do empregado

    20.3. Por desaparecimento de uma das partes, como a morte do empregado, do empregador pessoa física, ou da extinção da empresa

    20.3.1. Morte do trabalhador

    20.3.2. Morte do empregador pessoa física ou empresário individual

    20.3.3. Extinção ou falência da empresa

    20.4. Por mútuo consentimento entre as partes

    20.5. Culpa recíproca: CLT, art. 484

    20.6. Por advento do término do contrato

    20.7. Por força maior: CLT/501

    20.8. Factum principis: CLT, art. 486

    21. Rescisória (ação): CPC, art. 966

    22. Responsabilidade solidária ou subsidiária

    23. Revelia (CLT, art. 844)

    24. Revezamento

    S

    1. Safrista

    2. Salário: CLT, art. 458

    3. Salário-família (CF/1988, art. 7º, XII)

    4. Seguridade social

    5. Seguro-desemprego: Lei n. 7.998/90

    6. Seguro-doença: CLT, art. 476

    7. Seguro social

    8. Sentença

    9. Simulação: CC, art. 167, e CPC, art. 129

    10. Sindicato e associação

    11. Sobreaviso: CLT, art. 244, § 2º

    12. Sociedades: CC, art. 982

    13. Sociedade de economia mista

    14. Sócio

    15. Solidariedade: CC, art. 264

    16. Subempreitada: CLT, art. 455

    17. Subsidiariedade

    18. Substituição processual

    19. Sucessão processual

    20. Sucessão trabalhista: CLT, arts. 10 e 448

    21. Súmula

    22. Suspeição: CLT, art. 801

    23. Suspensão disciplinar: CLT, art. 474

    24. Suspensão do contrato de trabalho

    T

    1. Telefonista: CLT, art. 227

    2. Teletrabalho

    3. Tempo de serviço: CLT, art. 453

    4. Tempo parcial: CLT, art. 58-A

    5. Terceirização

    6. Testemunhas

    7. Título executivo

    8. Tomador de serviço

    9. Trabalhador autônomo

    10. Trabalhador avulso

    11. Trabalhador doméstico

    12. Trabalhador eventual

    13. Trabalhador rural

    14. Trabalhador temporário

    15. Trabalho à distância: CLT, art. 6º - Lei n. 12.551/11

    16. Transação: CC, art. 840

    17. Transferência: CLT, art. 469

    18. Turno ininterrupto de revezamento: CF, art. 7º, XIV

    19. Tutelas provisórias

    19.1. Tutelas de urgência

    19.1.1. Tutela antecipada

    19.1.2. Tutela cautelar

    19.2. Tutelas de evidência

    U

    1. Utilidade (salário)

    V

    1. Vale-transporte

    2. Valor da causa: CPC, art. 319, V

    3. Vendedor

    4. Vestuário

    5. Viajante

    6. Vigia

    7. Vigilante

    8. Vínculo empregatício

    Z

    1. Zona exclusiva de trabalho

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