Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro do consagrado pesquisador, professor, ex-procurador do trabalho, desembargador (aposentado), consultor jurídico e advogado Carlos Henrique Bezerra Leite é um autêntico e completo Curso de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edições e tiragens (mais de 200 mil exemplares vendidos), tornou-se a mais importante obra desse ramo jurídico especializado e tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional Contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Há mais de duas décadas a obra vem sendo adotada ou indicada por renomados professores tanto na formação inicial dos alunos de graduação e aperfeiçoamento dos alunos de pós-graduação quanto no adequado preparo dos candidatos aos concursos públicos para ingresso nas carreiras de Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado da União, Procurador Federal, Auditores Fiscais, Analistas e Técnicos dos TRTs e MPU.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Além disso, a obra vem sendo usada como livro de referência não somente para o pleno êxito dos candidatos ao Exame de Ordem da OAB, como também para a boa atuação prática dos advogados e demais profissionais especializados da área processual trabalhista.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta 24ª edição está revisada, atualizada e ampliada de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência do STF, TST e TRTs sobre processo do trabalho, além dos novos Precedentes Qualificados do TST nos quais são fixadas teses vinculantes para todos os órgãos da Justiça do Trabalho, o que exige uma nova técnica de atuação de todos os operadores desse ramo especializado do Direito.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Carlos Henrique Bezerra Leite: </strong>Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais (Mestrado e Doutorado) e Direito Processual do Trabalho (Graduação) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (PPGD/FDV). Desembargador do Trabalho (aposentado). Advogado e Consultor Jurídico. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Foi Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES), Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho (aprovado em 1º lugar geral) e Diretor da Escola Judicial do TRT/ES (EJUD). Coordenou o Núcleo Regional da Escola Superior do MPU. Foi Procurador (concursado) do Município de Vitória/ES.</span></span></p>
Sumário
Ficha Técnica
Capítulo I – Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
Capítulo II – Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo III – Jurisdição Trabalhista e Acesso à Justiça
Capítulo IV – Ministério Público do Trabalho
Capítulo V – Competência da Justiça do Trabalho
Capítulo VI – Ação Trabalhista
Capítulo VII – Processo e Procedimento
Capítulo VIII – Atos, Termos, Prazos Processuais e Processo Informatizado
Capítulo IX – Nulidades Processuais
Capítulo X – Partes e Procuradores
Capítulo XI – Intervenção de Terceiros
Capítulo XII – Petição Inicial
Capítulo XIII – Audiência
Capítulo XIV – Defesa do Réu
Capítulo XV – Das Provas no Processo do Trabalho
Capítulo XVI – Da Suspensão do Processo
Capítulo XVII – Razões Finais, Sentença e Coisa Julgada
Capítulo XVIII – Despesas Processuais
Capítulo XIX – Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
Capítulo XX – Recursos Trabalhistas em Espécie
Capítulo XXI – Do Processo nos Tribunais Trabalhistas
Capítulo XXII – Liquidação de Sentença
Capítulo XXIII – Execução e Cumprimento da Sentença
Capítulo XXIV – Procedimentos Especiais Trabalhistas
Capítulo XXV – Ações Especiais Admissíveis no Processo do Trabalho
BIBLIOGRAFIA
Edição: 24ª
Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 1432
Formato: 17x24
ISBN: 9786551771378