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Curso de direito processual do trabalho 24ª edição 2026 | Carlos Henrique Bezerra Leite 9786551771378

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro do consagrado pesquisador, professor, ex-procurador do trabalho, desembargador (aposentado), consultor jur&iacute;dico e advogado Carlos Henrique Bezerra Leite &eacute; um aut&ecirc;ntico e completo Curso de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edi&ccedil;&otilde;es e tiragens (mais de 200 mil exemplares vendidos), tornou-se a mais importante obra desse ramo jur&iacute;dico especializado e tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpreta&ccedil;&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democr&aacute;tico de Direito e da Hermen&ecirc;utica Constitucional Contempor&acirc;nea dos Direitos Humanos e Fundamentais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">H&aacute; mais de duas d&eacute;cadas a obra vem sendo adotada ou indicada por renomados professores tanto na forma&ccedil;&atilde;o inicial dos alunos de gradua&ccedil;&atilde;o e aperfei&ccedil;oamento dos alunos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o quanto no adequado preparo dos candidatos aos concursos p&uacute;blicos para ingresso nas carreiras de Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado da Uni&atilde;o, Procurador Federal, Auditores Fiscais, Analistas e T&eacute;cnicos dos TRTs e MPU.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Al&eacute;m disso, a obra vem sendo usada como livro de refer&ecirc;ncia n&atilde;o somente para o pleno &ecirc;xito dos candidatos ao Exame de Ordem da OAB, como tamb&eacute;m para a boa atua&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica dos advogados e demais profissionais especializados da &aacute;rea processual trabalhista.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta 24&ordf; edi&ccedil;&atilde;o est&aacute; revisada, atualizada e ampliada de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o, a doutrina e a jurisprud&ecirc;ncia do STF, TST e TRTs sobre processo do trabalho, al&eacute;m dos novos Precedentes Qualificados do TST nos quais s&atilde;o fixadas teses vinculantes para todos os &oacute;rg&atilde;os da Justi&ccedil;a do Trabalho, o que exige uma nova t&eacute;cnica de atua&ccedil;&atilde;o de todos os operadores desse ramo especializado do Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Carlos Henrique Bezerra Leite: </strong>P&oacute;s-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais (Mestrado e Doutorado) e Direito Processual do Trabalho (Gradua&ccedil;&atilde;o) da Faculdade de Direito de Vit&oacute;ria (FDV). L&iacute;der do Grupo de Pesquisa Acesso &agrave; Justi&ccedil;a na Perspectiva dos Direitos Humanos (PPGD/FDV). Desembargador do Trabalho (aposentado). Advogado e Consultor Jur&iacute;dico. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Foi Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES), Procurador Regional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (aprovado em 1&ordm; lugar geral) e Diretor da Escola Judicial do TRT/ES (EJUD). Coordenou o N&uacute;cleo Regional da Escola Superior do MPU. Foi Procurador (concursado) do Munic&iacute;pio de Vit&oacute;ria/ES.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Capítulo I – Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
Capítulo II – Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo III – Jurisdição Trabalhista e Acesso à Justiça
Capítulo IV – Ministério Público do Trabalho
Capítulo V – Competência da Justiça do Trabalho
Capítulo VI – Ação Trabalhista
Capítulo VII – Processo e Procedimento
Capítulo VIII – Atos, Termos, Prazos Processuais e Processo Informatizado
Capítulo IX – Nulidades Processuais
Capítulo X – Partes e Procuradores
Capítulo XI – Intervenção de Terceiros
Capítulo XII – Petição Inicial
Capítulo XIII – Audiência
Capítulo XIV – Defesa do Réu
Capítulo XV – Das Provas no Processo do Trabalho
Capítulo XVI – Da Suspensão do Processo
Capítulo XVII – Razões Finais, Sentença e Coisa Julgada
Capítulo XVIII – Despesas Processuais
Capítulo XIX – Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
Capítulo XX – Recursos Trabalhistas em Espécie
Capítulo XXI – Do Processo nos Tribunais Trabalhistas
Capítulo XXII – Liquidação de Sentença
Capítulo XXIII – Execução e Cumprimento da Sentença
Capítulo XXIV – Procedimentos Especiais Trabalhistas
Capítulo XXV – Ações Especiais Admissíveis no Processo do Trabalho
BIBLIOGRAFIA

Curso de direito processual do trabalho 24ª edição 2026 | Carlos Henrique Bezerra Leite 9786551771378
Curso de direito processual do trabalho 24ª edição 2026 | Carlos Henrique Bezerra Leite 9786551771378

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