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Curso de direito do trabalho 17ª edição 2025 | Carlos Henrique Bezerra Leite 9788553625994

Marca: Saraiva Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro, já na 17ª edição e com sucessivas tiragens, de autoria de Carlos Henrique Bezerra Leite, pesquisador, professor, desembargador aposentado, advogado e consultor jurídico, tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Trata-se de um curso completo de Direito do Trabalho que vem sendo amplamente adotado e indicado por renomados professores aos alunos de graduação e pós-graduação, além de ter se tornado obra de referência tanto para o Exame de Ordem da OAB quanto para os concursos públicos para os cargos de Juiz e Procurador do Trabalho, Advogado e Procurador da União (AGU), Analistas Judiciários dos TRTs e MPU e Auditores Fiscais, além de ser utilizada por advogados, estagiários e outros profissionais da área trabalhista.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Agradecimentos

Nota do autor à 17 ª edição

Prefácio

TÍTULO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

Capítulo I – Noções Fundamentais

Capítulo II – Fontes do Direito do Trabalho

Capítulo III – Princípios do Direito do Trabalho

Capítulo IV – Hermenêutica do Direito do Trabalho

TÍTULO II DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Capítulo I – Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Capítulo II – Sujeitos da Relação de Emprego: o Empregado

Capítulo III – Sujeitos da Relação de Emprego: o Empregador

Capítulo IV – Condições Especiais de Trabalho e Categorias Profissionais Diferenciadas

Capítulo V – Globalização, Flexibilização e Terceirização no Direito do Trabalho

Capítulo VI – Contrato de Trabalho

Capítulo VII – Nulidades do Contrato de Trabalho

Capítulo VIII – Contrato de Trabalho e Contratos Afins

Capítulo IX – Modalidades de Contratos de Trabalho

Capítulo X – Remuneração e Salário

Capítulo XI – Tempo de Serviço, Suspensão e Interrupção do Trabalho

Capítulo XII – Duração do Trabalho

Capítulo XIII – Alteração do Contrato de Trabalho

Capítulo XIV – Extinção do Contrato de Trabalho

Capítulo XV – Estabilidade e Garantia no Emprego

Capítulo XVI – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Capítulo XVII – Aviso Prévio

Capítulo XVIII – Trabalho da Mulher

Capítulo XIX – Trabalho da Criança e do Adolescente

Capítulo XX – Meio Ambiente do Trabalho

Capítulo XXI – Nacionalização do Trabalho

Capítulo XXII – Prescrição e Decadência

TÍTULO III DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Capítulo I – Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho

Capítulo II – Liberdade Sindical

Capítulo III – Organização Sindical

Capítulo IV – Negociação Coletiva: Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Contrato Coletivo

Capítulo V – Conflitos Coletivos de Trabalho

Capítulo VI – Greve e Lockout

Capítulo VII – Representação dos Trabalhadores nas Empresas

Capítulo VIII – Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

TÍTULO IV DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Capítulo I – Organização Internacional do Trabalho – OIT

Capítulo II – As Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT

Referências

Curso de direito do trabalho 17ª edição 2025 | Carlos Henrique Bezerra Leite 9788553625994
Curso de direito do trabalho 17ª edição 2025 | Carlos Henrique Bezerra Leite 9788553625994

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